O Ministério Público do Estado do Ceará realizou, nesta terça-feira (29/04), audiência pública com representantes de órgãos municipais e estaduais para debater soluções para a poluição na Praia de Iracema, especificamente no trecho conhecido como Praia dos Crush, em Fortaleza. A reunião aconteceu na 2ª Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente e Planejamento […]
MP do Ceará consegue liminar que impede Município de Guaramiranga de fiscalizar e emitir licenciamento ambiental até criação de órgão capacitadoApós ação do Ministério Público do Estado do Ceará, a Justiça concedeu, nesta quarta-feira (16/04), liminar que impede o Município de Guaramiranga de fiscalizar e emitir licenciamento ambiental até que seja criado um órgão capacitado para a realização das atividades. A liminar determina ainda que, provisoriamente, as atribuições serão realizadas pela Superintendência Estadual do Meio […]
Congresso Brasileiro do Ministério Público de Meio Ambiente é encerrado com debates sobre uso de agrotóxicos, planejamento urbano e responsabilidade socioambientalA 23ª edição do Congresso Brasileiro do Ministério Público de Meio Ambiente foi encerrada nesta quarta-feira (16/04), em Fortaleza, com discussões sobre uso de agrotóxicos e regulação, planejamento urbano relacionado às mudanças climáticas e responsabilidade civil e socioambiental dos setores econômicos. O último dia foi prestigiado pelo procurador-geral de Justiça, Haley Carvalho, e pela subprocuradora-geral […]
Segundo dia do Congresso Brasileiro do Ministério Público de Meio Ambiente debate transição energética, zona costeira, bioma Caatinga e crimes ambientaisO segundo dia da 23ª edição do Congresso Brasileiro do Ministério Público de Meio Ambiente, realizado nesta terça-feira (15/04), em Fortaleza, contou com uma vasta programação de painéis para debater temas como mudanças climáticas, transição energética, gerenciamento de zona costeira, resíduos sólidos e saneamento, o bioma Caatinga, além de crimes ambientais. O primeiro painel […]
PGJ anuncia plano de uso de energia solar em prédios do MP do Ceará durante abertura do Congresso Brasileiro do Ministério Público de Meio AmbienteA 23ª edição do Congresso Brasileiro do Ministério Público de Meio Ambiente teve início nesta segunda-feira (14), em Fortaleza, com o tema “Atuação estratégica do Ministério Público e a defesa dos direitos fundamentais ambientais e climáticos”. Durante a abertura, o procurador-geral de Justiça do Ceará, Haley Carvalho, anunciou o plano para efetivar a transição da matriz […]
PGJ entrega caixas coletoras de papel na sede das Promotorias de Justiça de Fortaleza e reforça compromisso com a sustentabilidadeConscientizar membros, servidores, colaboradores e estagiários do Ministério Público do Estado do Ceará sobre a importância de preservar o Meio Ambiente e estimular uma cultura de sustentabilidade dentro da instituição. Esse foi o objetivo do evento “MPCE +Sustentável: nosso papel é transformar”, realizado na sede das Promotorias de Justiça de Fortaleza na manhã desta segunda-feira. […]
MP do Ceará promove manhã de atividades para apresentar projeto de proteção e fiscalização da Chapada do AraripeO Ministério Público do Estado do Ceará promoveu no último sábado (05/04), na Floresta Nacional do Araripe, no Crato, uma manhã de integração e aprendizado para apresentar o projeto Área de Proteção Ambiental (APA) Regular. O evento MP na Chapada: a atuação do APA Regular reuniu membros, servidores, estagiários, colaboradores e convidados, proporcionando uma experiência […]
MP do Ceará realiza audiência para acompanhar implantação da Central de Tratamento de Resíduos Sólidos do Vale do JaguaribeO Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Limoeiro do Norte, realizou na última quinta-feira (27/03), audiência com representantes do Consórcio de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos do Vale do Jaguaribe (CGIRS), formado por 13 municípios da região. O objetivo foi acompanhar ações como o andamento das obras […]
Justiça acolhe pedido do MP do Ceará e obriga poder público a regularizar problemas ambientais em estação de tratamento de esgoto em MarcoApós ação do Ministério Público do Estado do Ceará, a Justiça determinou a adoção de medidas emergenciais para solucionar irregularidades na Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) de Panacuí, no município de Marco. De acordo com Ação Civil Pública do MP do Ceará, a unidade funciona sem licença ambiental e, por carecer de estruturas de […]
MP do Ceará cobra conclusão de aterros sanitários e centros de coleta seletiva no Centro Sul do EstadoO Ministério Público do Estado do Ceará realizou, na última sexta-feira (21/03), audiência pública na Câmara de Vereadores de Lavras da Mangabeira para cobrar a conclusão de obras de construção de aterros sanitários e centros de coleta seletiva nos dez municípios que integram o Consórcio Público de Manejo dos Resíduos Sólidos da Região Sertão Centro […]