O procurador-geral de Justiça, Manuel Pinheiro, reuniu-se na Procuradoria Geral de Justiça, no Cambeba, com representantes do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) e do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) para discutir estratégias de prevenção e combate a incêndios no Ceará. Na ocasião, foi apresentado o trabalho realizado […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio da Promotoria de Justiça de Redenção, ajuizou Ação Civil Pública (ACP), com pedido de tutela de urgência, contra a Câmara de Dirigentes e Lojistas (CDL) do Maciço de Baturité e Maria Alexsandra da Silva, proprietários de carros com alto-falante, por causarem poluição sonora nas imediações […]
A edição 2022 da Operação Mata Atlântica em Pé no Ceará foi encerrada na última sexta-feira (23/09), com o valor de R$ 1.393.500,00 referente ao resultado de multas aplicadas por desmatamento ilegal em municípios cearenses. A operação ocorreu de 19 a 23 de setembro e contou com a participação do Ministério Público do Estado do […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Centro de Apoio Operacional de Proteção à Ecologia, Meio Ambiente, Urbanismo, Paisagismo e Defesa do Patrimônio Histórico, Artístico e Cultural (CAOMACE) e das Promotorias de Justiça de Quixadá, realizaram, no dia 16 de setembro, reunião com o objetivo de tratar, com outras instituições, sobre […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 9ª Promotoria de Justiça de Juazeiro do Norte, instaurou, nesta quarta-feira (03/07), um Procedimento Administrativo para investigar se os focos atrativos de faunas localizados próximos ao aeroporto de Juazeiro do Norte possuem licença ambiental para funcionamento. Os focos atrativos de fauna são áreas que […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 9ª Promotoria de Justiça de Juazeiro do Norte, recomendou, nesta quarta-feira (03/08), que a empresa TIM S/A regularize, junto à Autarquia Municipal de Meio Ambiente da cidade (Amaju), as licenças ambientais de antenas de telecomunicação instaladas pela companhia no Município. De acordo com relatório técnico fornecido pelo órgão ambiental ao […]
Promotores de Justiça do Meio Ambiente e Planejamento Urbano de Fortaleza cobraram, em reunião na última sexta-feira (29/07) com o Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Ceará (CAU/CE) e com a Secretaria da Cultura de Fortaleza (Secultfor), celeridade na conclusão de processos de tombamento de imóveis históricos. Na ocasião, os membros do MPCE também discutiram […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio do promotor de Justiça Francisco das Chagas de Vasconcelos Neto, ajuizou, no dia 21 de julho de 2022, uma Ação Civil Pública (ACP) em desfavor do Município de Trairi; da Autarquia do Meio Ambiente de Trairi (Sema); e da Triple Engenharia Ltda. Na ação, o […]
O acolhimento, o tratamento e a devolução à natureza de animais silvestres, na região do Cariri, foram discutidos em audiência pública realizada pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE). O debate ocorreu na cidade do Crato, na última sexta-feira (22/07), e foi conduzido pelo titular da 6ª Promotoria de Justiça de Crato, promotor de […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Brejo Santo, ajuizou, nesta quarta-feira (06/07), ação civil pública para que seja concedida medida liminar impondo uma série de medidas referentes a possível dano ambiental causado em riacho localizado em Brejo Santo. Conforme a ação, parte do […]
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