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Categoria: Ministério Público do Estado do Ceará

Destaques, Eleições, Interior, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE

Justiça atende ação do MP e determina que coligações de Ipueiras respeitem as normas sanitárias em atos públicos

A Justiça Eleitoral determinou, após ação do Ministério Público Eleitoral, que os partidos políticos do município de Ipueiras se abstenham de promover atos públicos com quantidade de participantes superior ao que é permitido pelo decreto estadual vigente, isto é, até 100 pessoas. Caso haja evento presencial, é obrigação dos organizadores políticos respeitar as normas sanitárias […]

27 de outubro de 2020 Leia Mais
Destaques, Eleições, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE

MP recomenda que partidos e coligações observem a lei na comprovação de despesas com combustíveis em Juazeiro do Norte

O Ministério Público Eleitoral, por meio da Promotoria de Justiça da 28ª Zona, expediu uma recomendação, na última sexta-feira (23/10), aos partidos e coligações com representação nas eleições de Juazeiro do Norte com uma série de orientações acerca das despesas com combustíveis. De acordo com o promotor de Justiça José Carlos Félix da Silva, os […]

27 de outubro de 2020 Leia Mais
Caocidadania, Coronavírus, Destaques, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE, Sem categoria

MPCE promove videoconferência sobre papel da campanha Outubro Rosa durante a pandemia

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) promove, no próximo dia 28 de outubro, às 16h, uma videoconferência com o tema “Câncer de Mama x Pandemia: o papel do Outubro Rosa nesse contexto”. O evento, que é aberto ao público, será transmitido pelo Canal do Youtube do MPCE.  O encontro virtual tem como objetivo promover um debate acerca […]

27 de outubro de 2020 Leia Mais
Destaques, Eleições, Interior, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE

Após pedido do MP, Justiça Eleitoral proíbe aglomerações em eventos eleitorais em Boa Viagem

Após representação ajuizada pela Promotoria de Justiça da 63ª Zona, a Justiça proibiu, no último domingo (25/10), a realização de comícios, carreatas, passeatas e motocadas em Boa Viagem, sob pena de multa de R$ 200.000,00 por cada evento realizado irregularmente. A decisão foi direcionada aos candidatos, partidos e coligações do Município, sem prejuízo de demais […]

27 de outubro de 2020 Leia Mais
Caopij, Destaques, Eleições, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE

Candidatos(as) à Prefeitura de Fortaleza assinam “30 Compromissos pela Criança e pelo Adolescente” propostos pelo MPCE

O Ministério Público do Estado do Ceará realizou nesta segunda (26/10) a primeira cerimônia de assinatura dos 30 Compromissos pela Criança e pelo Adolescente. O evento reuniu os(as) candidatos(as) que disputam a Prefeitura de Fortaleza, no auditório da PGJ. Dos 10 concorrentes que tiveram as candidaturas deferidas pela Justiça Eleitoral, apenas Samuel Braga, do Patriotas, não mandou […]

26 de outubro de 2020 Leia Mais
Destaques, Eleições, Interior, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE

Após pedido do MPE, Justiça proíbe que coligações de Caririaçu realizem atos que gerem aglomerações

A Justiça Eleitoral acatou o pedido do Ministério Público Eleitoral (MPE), por meio da Promotoria da 71ª Zona, e determinou, na última sexta-feira (23/10), que as coligações “Caririaçu feliz de novo” e “Com esperança no povo o trabalho continua” abstenham-se de realizar atos de propaganda eleitoral, como comícios, reuniões, carreatas, “motocadas”, passeatas, adesivaços ou qualquer […]

26 de outubro de 2020 Leia Mais
Destaques, Eleições, Interior, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE

MP firma acordo com coligações do município de Aratuba para disciplinar propaganda eleitoral

Com o intuito de disciplinar a propaganda eleitoral no município de Aratuba, a Promotoria de Justiça Eleitoral da 105ª Zona firmou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com os representantes das coligações eleitorais e partidos políticos que disputarão os cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador nas eleições municipais de 2020. O TAC foi firmado […]

26 de outubro de 2020 Leia Mais
Caopij, CEAF, Ministério Público do Estado do Ceará, Rápidas

MPCE promove palestra sobre novo Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA)

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Centro de Apoio Operacional da Infância, da Juventude e da Educação (Caopije) e do Centro de Apoio e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), promove, no dia 20 de novembro, às 10h, uma videoconferência com o tema “A atuação do Ministério Público no novo Sistema Nacional de […]

26 de outubro de 2020 Leia Mais
Destaques, Eleições, Interior, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE

Justiça eleitoral atende ação do MP e indefere registro de candidata à vice-prefeita em Redenção

A Justiça Eleitoral indeferiu a candidatura de Ana Paula Fonseca Braga ao cargo de vice-prefeita do município de Redenção, atendendo Ação de Impugnação de Registro de Candidatura (AIRC) formulada pelo Ministério Público Eleitoral, por meio da Promotoria da 52ª Zona Eleitoral. A AIRC foi ajuizada pelo MP considerando que a candidata teve as contas rejeitadas […]

26 de outubro de 2020 Leia Mais
ACP, Destaques, Interior, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE

MPCE ajuíza ação para que Município de Carnaubal regularize construção de matadouro público

O Ministério Público do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça de Carnaubal, ajuizou Ação Civil Pública (ACP) nessa quarta-feira (21), com pedido de liminar, para que a Prefeitura realize a construção de um novo matadouro público ou uma reforma total do equipamento já existente. O órgão ministerial ainda requer que haja inclusão de recursos para a obra na Lei Orçamentária Anual do Município.  Conforme a […]

26 de outubro de 2020 Leia Mais