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Categoria: Ministério Público do Estado do Ceará

Destaques, Infância e Juventude, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE, Recomendação

MPCE recomenda que Delegacia da Criança e do Adolescente de Fortaleza tenha equipe para escuta especializada

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio das 78ª, 128ª e 129ª Promotorias de Justiça, recomendou ao delegado geral de Polícia Civil que adote providências para implantar uma equipe multidisciplinar, composta por profissionais especializados na Delegacia da Criança e do Adolescente (DCA) de Fortaleza. Esta equipe deverá ser composta por psicólogos, assistentes […]

10 de setembro de 2020 Leia Mais
Destaques, Inovação, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE, Procurador-geral de Justiça

MPCE será beneficiado pelo programa Cientista-Chefe

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) será beneficiado pelo Programa Cientista-Chefe, da Fundação Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico (Funcap), que financiará bolsas para uma equipe de pesquisadores das áreas de Inteligência Artificial e Ciências de Dados para desenvolver soluções tecnológicas que atendam às necessidades da Instituição. Na última quarta-feira (09/09), […]

10 de setembro de 2020 Leia Mais
Concurso Público, Destaques, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE, Saúde, Sem categoria

MPCE realiza audiência online sobre concurso público do Hospital IJF

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 137ª Promotoria de Justiça de Fortaleza de Defesa da Saúde Pública, realiza nesta quinta-feira (10/09), às 13h, uma audiência extrajudicial online sobre a realização do concurso público do Hospital Instituto Doutor José Frota (IJF), previsto para acontecer entre setembro e outubro do corrente ano, […]

9 de setembro de 2020 Leia Mais
Conselho Tutelar, Destaques, Eleições, Interior, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE, Recomendação

Recomendação do MPCE orienta conselheiros tutelares de Guaraciaba do Norte e Croatá sobre legislação eleitoral

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria da 74ª Zona Eleitoral, expediu uma Recomendação aos conselheiros tutelares dos municípios de Guaraciaba do Norte e Croatá. No documento expedido na última sexta-feira (4), é recomendado que os componentes do Conselho Tutelar não realizem propaganda eleitoral ou partidária e, caso queiram se candidatar a cargo eletivo, se afastem das funções de […]

8 de setembro de 2020 Leia Mais
Destaques, Eleições, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE, Recomendação

MP recomenda que dirigentes partidários de Caririaçu realizem convenções virtuais

O Ministério Público Eleitoral expediu, nesta sexta-feira (04/09), uma Recomendação aos Diretórios Municipais dos Partidos Políticos de Caririaçu. No documento, o MP requer que os recomendados realizem convenções preferencialmente virtuais, com a participação apenas dos filiados e convencionais, em razão da atual pandemia de Covid-19. O prazo para as convenções partidárias é do dia 31 […]

4 de setembro de 2020 Leia Mais
Destaques, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE, NUPROM, Violência Doméstica

Botão de pânico para proteção de mulheres vítimas de violência é tema de reunião online promovida pelo MPCE

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Núcleo Estadual de Gênero Pró-Mulher (Nuprom), realizou, na manhã desta quarta-feira (02/09), uma reunião virtual de esclarecimento e discussão sobre o Projeto Âmago, um botão de pânico que tem como objetivo proporcionar auxílio às mulheres em situação de risco ou violência. Com o projeto, […]

2 de setembro de 2020 Leia Mais
Coronavírus, Destaques, Interior, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE, Recomendação

Município de Lavras da Mangabeira acata recomendação do MPCE e revoga licitação de mais de R$ 2 milhões

O Município de Lavras da Mangabeira acatou recomendação expedida pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) e revogou nessa terça-feira (01/09) o Pregão Eletrônico nº 025/2020 para contratar empresa especializada em prestação de serviços de profissionais da área de saúde. A justificativa da Prefeitura para contratação, em caráter emergencial, de 190 profissionais terceirizados era […]

2 de setembro de 2020 Leia Mais
Denúncia, Destaques, Feminicídio, Interior, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE

MPCE denuncia acusado de feminicídio em Amontada menos de 24 horas após o crime

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio da Promotoria de Justiça de Amontada, ofereceu denúncia nessa terça-feira (01/09) contra Raimundo Damião Alves Neto, acusado do crime de feminicídio contra a companheira dele M. T. na noite da última segunda-feira (31/08). Raimundo Neto foi denunciado por homicídio triplamente qualificado, com destaque para a […]

2 de setembro de 2020 Leia Mais
ACP, Concurso Público, Destaques, Interior, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE

MPCE propõe ação contra Município de Russas para garantir nomeação de aprovados em concurso público

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio da 1ª Promotoria de Justiça de Russas, propôs, na última sexta-feira (28/08), uma Ação Civil Pública (ACP) contra a Prefeitura de Russas buscando anular o Decreto Municipal nº 028/2019 que não prorrogou a validade do concurso público para provimento dos cargos existentes no quadro de […]

1 de setembro de 2020 Leia Mais