Faça Aqui a sua busca

Categoria: Ministério Público do Estado do Ceará

Destaques, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE, Recomendação, Saúde, Vacinação

MPCE recomenda que os municípios de Tabuleiro do Norte e de São João do Jaguaribe adotem medidas para aumentar a vacinação contra Covid em crianças

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) recomendou, em 19 de outubro, uma lista de providências para aumento da cobertura vacinal infantil contra Covid-19, a serem tomadas pelos Municípios de Tabuleiro do Norte e de São João do Jaguaribe. O documento considerou recente relação divulgada pela Célula de Imunização da Secretaria de Saúde do […]

27 de outubro de 2022 Leia Mais
Destaques, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE

MPCE ajuíza ação para Estado realizar em curto prazo concurso público para Polícia Civil e reestruturar delegacias em todo o Ceará 

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) ajuizou Ação Civil Pública em 17 de outubro contra o Estado do Ceará, com a finalidade de sanar problemas crônicos na estrutura física, de recursos humanos e na prestação de serviços em delegacias de Polícia Civil do Ceará. A ação foi ajuizada pelos promotores de Justiça atuantes […]

25 de outubro de 2022 Leia Mais
Caopel, Destaques, Eleições, Institucional, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE, Sem categoria

Ministério Público e Defensoria Pública alertam para aumento dos casos de assédio eleitoral às vésperas do 2° turno 

Representantes do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), Ministério Público do Trabalho (MPT), Defensoria Pública do Estado (DPCE) e Defensoria Pública da União (DPU) reuniram a imprensa na tarde desta segunda-feira (24/10) numa entrevista coletiva para apresentar a união de esforços das instituições no combate aos casos de assédio eleitoral no Ceará. O encontrou […]

24 de outubro de 2022 Leia Mais
Destaques, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE

MPCE oficializa implantação da 7ª Promotoria de Justiça do Crato

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) oficializou, nesta segunda-feira (24/10), a implantação da 7ª Promotoria de Justiça do Crato, com atribuição judicial perante a 2ª Vara Criminal. A cerimônia foi conduzida pelo procurador-geral de Justiça, Manuel Pinheiro, e contou com a participação da assessora jurídica da PGJ, promotora de Justiça Daniele Fontenele, e […]

24 de outubro de 2022 Leia Mais
ACP, Consumidor, Destaques, Interior, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE

MPCE requer na Justiça que Cagece regularize fornecimento de água em Jati e pague R$ 500 mil de indenização por dano moral coletivo

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio da 1ª Promotoria de Justiça de Brejo Santo, ajuizou Ação Civil Pública nesta quinta-feira (20/10) contra a Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece) por danos morais coletivos causados ao consumidor no Município de Jati. A ação, ingressada pelo promotor de Justiça Daniel Ferreira […]

21 de outubro de 2022 Leia Mais
Destaques, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE, Recomendação

MPCE recomenda que Prefeitura de Araripe rescinda contrato de R$ 525.400,00 com empresa contratada sem licitação

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça de Araripe, recomendou, nesta segunda-feira (17/10), que gestores do Município adotem providências para rescindir, no prazo de 10 dias úteis, contrato com empresa contratada para prestar serviços de contabilidade. O contrato, firmado sem licitação, é de R$ 525.400,00. A Recomendação, subscrita pelo promotor de Justiça Valdo Henrique Verçosa de Melo […]

18 de outubro de 2022 Leia Mais
Destaques, Institucional, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE, NUINC

Operação do MPCE e CGD prende policiais penais suspeitos de crime de tortura contra detentos

O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio do Núcleo de Investigação Criminal (NUINC), em parceria com a Controladoria Geral de Disciplina dos Órgãos de Segurança Pública, por meio da Delegacia de Assuntos Internos, realizou nesta segunda-feira (17/10) uma operação para cumprir cinco mandados de busca e apreensão e quatro mandados de prisão preventiva […]

17 de outubro de 2022 Leia Mais
ACP, Destaques, Meio Ambiente, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE

MPCE ajuíza Ação Civil Pública contra poluição sonora no município de Redenção 

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio da Promotoria de Justiça de Redenção, ajuizou Ação Civil Pública (ACP), com pedido de tutela de urgência, contra a Câmara de Dirigentes e Lojistas (CDL) do Maciço de Baturité e Maria Alexsandra da Silva, proprietários de carros com alto-falante, por causarem poluição sonora nas imediações […]

14 de outubro de 2022 Leia Mais
CEAF, Destaques, ESMP, FDID, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE

MPCE promove oficina para elaboração de projetos, por órgãos e entidades públicas, a serem custeados pelo FDID

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), vai promover a “Oficina de Projetos para o Fundo de Defesa dos Direitos Difusos (FDID)” nos dias 20 e 21 de outubro. O evento acontecerá em formato híbrido, no Plenário dos Órgãos Colegiados da Procuradoria Geral de […]

13 de outubro de 2022 Leia Mais
Destaques, Institucional, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE

MPCE empossa oito novos servidores para atuarem na Capital e no interior do Estado

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) empossou, em cerimônia realizada na manhã desta segunda-feira (10/10), oito novos servidores aprovados em concurso público da instituição. A turma nomeada pelo Ato nº 326/2022, de 5 de outubro de 2022, é formada por quatro analistas ministeriais das áreas de Direito, Engenharia Civil e Serviço Social, além […]

10 de outubro de 2022 Leia Mais