O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio das 69ª, 128ª e 129ª Promotorias de Justiça de Fortaleza – com atuação especializada no Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública, reuniu-se, nessa segunda-feira (29/03), com o delegado geral da Polícia Civil do Estado do Ceará, Sérgio Pereira dos Santos. Participaram da reunião o secretário-executivo das […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Canindé, recomendou, na última sexta-feira (26/03), que a Prefeita de Canindé, Maria do Rozário Araújo Pedrosa Ximenes, exonere a filha dela, Shara Araújo Ximenes, nomeada como secretária municipal de Assistência Social sem possuir experiência laboral e/ou qualificação acadêmica e […]

Os desafios e as propostas para fortalecer os Conselhos Municipais de Direitos da Criança e do Adolescente foram debatidos em evento on-line promovido na manhã desta sexta-feira (26/03) pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Centro de Apoio Operacional da Infância, da Juventude e da Educação (Caopije). O encontro teve como […]

O Ministério Público do Estado do Ceará se solidariza aos familiares e amigos do promotor de Justiça João Gualberto Feitosa Soares, titular da 132ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, com atuação na defesa do consumidor, falecido na madrugada desta quinta-feira (25/03), na capital cearense.  João Gualberto Feitosa tinha 70 anos. Era formado em Direito (UFC), História e Administração […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), notificou, nesta quarta-feira (24/03), as operadoras de planos de saúde atuantes em todo o estado. No prazo de cinco dias úteis, as empresas devem informar ao Decon quais providências foram adotadas a fim de garantir […]

O Ministério Público do Estado do Ceará anulou o processo de seleção de estagiários de graduação em virtude da constatação de graves erros do Instituto Euvaldo Lodi (IEL) na aplicação das provas através da sua plataforma virtual, erros estes que comprometeram a regularidade do certame.  Devido a problemas em sua plataforma virtual, o IEL acabou realizando 3 […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça de Parambu e da 4ª Promotoria de Justiça de Tauá, expediu, nesta terça-feira (23/03), duas recomendações para que os prefeitos municipais de Parambu e Arneiroz, respectivamente, revoguem decretos executivos que criam auxílios emergenciais destinados unicamente a ex-servidores daquelas Prefeituras, em detrimento […]

O Ministério Público do Estado do Ceará, o Ministério Público Federal e o Ministério Público do Trabalho recorreram ao Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5) e obtiveram decisão em favor das pessoas idosas, acima de 60 anos, no Plano de Imunização contra a Covid-19 no Ceará. De acordo com o despacho do desembargador federal […]

Com o intuito de atuar no combate a “fake news”, o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) e o Ministério Público Federal (MPF) se reuniram, de forma on-line, na tarde dessa quarta-feira (17/03), para dialogar com um líder religioso sobre a importância da vacinação contra a Covid-19. O encontro contou ainda com a participação […]

Neste momento de enfrentamento da pandemia, gestos de solidariedade se tornam ainda mais necessários. Por isso, mais uma vez, o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) apoia a campanha promovida pelo Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (Comdica), que incentiva as pessoas a destinarem um percentual do Imposto de […]