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Categoria: Ministério Público do Estado do Ceará

Destaques, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE, Operação, PROCAP

MPCE deflagra operação que investiga crimes contra administração pública no Município de Tarrafas

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Procuradoria de Justiça de Crimes Contra a Administração Pública (Procap), deflagrou na manhã desta terça-feira (30/08) operação no município de Tarrafas para cumprir dez mandados de busca e apreensão contra gestores públicos, ex-gestores e empresários. A operação, que recebeu o nome do Município, investiga […]

30 de agosto de 2022 Leia Mais
Destaques, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE, Saúde

MPCE cobra que Funsaúde continue a convocar os candidatos aprovados no concurso público

O Ministério Público do Estado do Ceará requisitou nesta terça-feira (30/08) que a Fundação Regional da Saúde do Ceará (Funsaúde), no prazo de cinco dias úteis, apresente novo calendário de chamamento dos candidatos aprovados no concurso público realizado em 2021, bem como estudo de despesas para retomar as convocações. O MPCE também pediu tabela contendo […]

30 de agosto de 2022 Leia Mais
ESMP, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE, Rápidas

Inscrições para Mestrado em Políticas Públicas da UECE em parceria com a ESMP foram prorrogadas até 9 de setembro

A Universidade Estadual do Ceará (UECE) prorrogou até o dia 9 de setembro as inscrições para o Mestrado Profissional em Planejamento e Políticas Públicas, conforme o Adendo nº 01 à Chamada Pública nº 56/2022. Também foram alteradas outras datas do processo seletivo que é voltado para membros e servidores do Ministério Público do Estado do […]

29 de agosto de 2022 Leia Mais
Destaques, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE, Procurador-geral de Justiça

Ministério Público e Segurança Pública discutem coordenação de ações durante a campanha eleitoral

O procurador-geral de Justiça, Manuel Pinheiro, reuniu-se nesta terça-feira (23/08) com o Secretário da Segurança Pública e Defesa Social, Sandro Caron, para tratar da coordenação de ações visando garantir a segurança dos atos de campanha eleitoral e dos dias de votação em todo o Estado do Ceará. A reunião, que contou com as participações dos […]

24 de agosto de 2022 Leia Mais
Destaques, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE

Ouvidora-geral do MPCE participa da 18ª reunião extraordinária do CNOMP 

A ouvidora-geral do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), procuradora de Justiça Loraine Jacob Molina, participou da 18ª reunião extraordinária do Conselho Nacional dos Ouvidores do Ministério Público (CNOMP), em Gramado, no Rio Grande do Sul. O encontro discutiu temas como a participação da mulher na política e a atuação das ouvidorias nas eleições […]

23 de agosto de 2022 Leia Mais
Destaques, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE

Ouvidoria-Geral do MPCE discute instalações das Ouvidorias municipais  

A Ouvidoria-Geral do MPCE realizou reunião virtual, na manhã de sexta-feira (19/08), para avaliar as instalações das Ouvidorias municipais com a presença da ouvidora-geral, procuradora de Justiça Loraine Jacob Molina; da vice-ouvidora-geral, procuradora de Justiça Isabel Porto; dos assessores jurídicos, promotores de Justiça Luciano Tonet e Ana Cláudia de Morais; da coordenadora da Escola de […]

23 de agosto de 2022 Leia Mais
Concurso Público, Destaques, Interior, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE

Após ação do MPCE, Justiça determina realização de concurso no Consórcio Público de Saúde da Microrregião do Crato  

O Juízo da 2ª Vara Cível do Crato determinou, nessa segunda-feira (22/08), que o Consórcio Público de Saúde da Microrregião do Crato (CPSMP) realize concurso para o provimento de empregos públicos da estrutura administrativa do Consórcio. A decisão decorre de Ação Civil Pública (ACP) ajuizada pelo Ministério Público do Ceará (MPCE) e dá o prazo de 180 dias para cumprimento da sentença.   O Consórcio Público fica obrigado também a regulamentar, no prazo de 90 dias, a estrutura administrativa de empregos públicos, com […]

23 de agosto de 2022 Leia Mais
Destaques, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE, Saúde

MPCE cobra do Estado cronograma de reforma do Hospital do Coração de Messejana em Fortaleza

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio da 137ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, requisitou na última sexta-feira (19/08) que, no prazo de cinco dias, a Secretaria da Saúde do Estado (Sesa) apresente de forma detalhada o cronograma de reforma do Hospital Dr. Carlos Alberto Studart Gomes, o Hospital do Coração de […]

22 de agosto de 2022 Leia Mais
Destaques, Júri, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE

Balanço semanal das Promotorias do Júri de Fortaleza é divulgado

A Secretaria Executiva das Promotorias de Justiça do Júri de Fortaleza informa o balanço semanal abrangendo julgamentos ocorridos no dia 18/08/2022. O Conselho de Sentença da 4ª Vara do Tribunal do Júri de Fortaleza sentenciou Crystian Thaluan Silva dos Santos a 57 anos de reclusão por homicídio duplamente qualificado contra as vítimas L.F.B e C.S.C, […]

19 de agosto de 2022 Leia Mais
Destaques, Gaeco, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE

Após ação do MPCE, líder de organização criminosa em Maranguape é sentenciado a 10 anos de prisão 

Após ação do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), ingressada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (GAECO), o Juízo da Vara de Delitos de Organizações Criminosas da Comarca de Fortaleza sentenciou Francisco Jose dos Santos Freitas por delitos relacionados à promoção, constituição, financiamento e integração de organização criminosa. A pena para o líder […]

18 de agosto de 2022 Leia Mais