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Categoria: MP do Ceará

Caoeduc, Ministério Público do Estado do Ceará, MP do Ceará, MPCE, Rápidas

MP dialoga com Prefeituras de Maracanaú, Coreaú e Choró para garantir medidas de universalização da pré-escola

O Ministério Público do Estado do Ceará realizou interlocuções com os municípios de Maracanaú, Coreaú e Choró para viabilizar mais uma etapa do Projeto Alicerces da Educação. A iniciativa do Centro de Apoio Operacional da Educação (Caoeduc) tem como objetivo fomentar o desenvolvimento de medidas para garantir a universalização da pré-escola, cumprindo, assim, a meta […]

4 de junho de 2024 Leia Mais
Acessibilidade, ACP, Assistência Social, Caosaúde, Decisão Judicial, Destaques, MP do Ceará, Pessoa com deficiência, Saúde

Sentença favorável ao MP do Ceará é mantida em caráter definitivo e obriga Município de Fortaleza a implantar serviço de Libras em unidades de saúde

O Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) manteve decisão favorável às teses do Ministério Público do Estado do Ceará e sentenciou o Município de Fortaleza a apresentar e implementar, no prazo de 180 dias, serviço de interpretação da Língua Brasileira de Sinais (Libras) nas unidades de saúde da cidade. O MP do Ceará, […]

31 de maio de 2024 Leia Mais
CEAF, clube de leitura, Cultura, Destaques ESMP/CEAF, Educação, ESMP, MP do Ceará, Rápidas

Clube de leitura discute “O sexto dia” de Hortência Siebra e define clássico russo para próximo debate  

O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) e da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), realizou na última terça-feira (29/05) mais um encontro do Clube de Leitura, que teve como objeto de debate o livro “O sexto dia”, de Hortência Siebra. Desta vez, os participantes […]

31 de maio de 2024 Leia Mais
Destaques, Interior, Memorial, MP do Ceará

MP do Ceará em parceria com Museu da Fotografia faz rodízio de exposições no Cariri a partir desta segunda (3)

O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio do Departamento de Memória Institucional, em parceria com o Museu da Fotografia Fortaleza, realizará rodízio de exposições fotográficas nas sedes das Promotorias de Justiça de Barbalha, Crato e Juazeiro do Norte, a partir da próxima segunda-feira (03/06). As mostras são gratuitas e abertas ao público. As […]

29 de maio de 2024 Leia Mais
Decisão Judicial, Destaques, Interior, Meio Ambiente, MP do Ceará

Justiça mantém decisão favorável ao MP e determina reparação de dano ambiental causado por loteamento irregular em Baturité    

O Tribunal de Justiça manteve decisão favorável ao Ministério Público do Estado do Ceará determinando a reparação dos danos ambientais causados após desmatamento de vegetação nativa em um loteamento irregular na zona urbana de Baturité. A Justiça já havia julgado procedente pedido em Ação Civil Pública (ACP) movida pela 3ª Promotoria de Justiça de Baturité […]

29 de maio de 2024 Leia Mais
ACP, Caomace, Decisão Judicial, Destaques, Improbidade Administrativa, Interior, MP do Ceará

Justiça atende pedido do MP do Ceará e condena prefeito de Iguatu por autopromoção com uso da máquina pública 

Após ação do Ministério Público do Estado do Ceará, a Justiça Estadual condenou no dia 9 de maio o prefeito de Iguatu, Ednaldo de Lavor Couras, por ato de improbidade administrativa, em razão da utilização da máquina pública para promoção pessoal. A Ação Civil Pública, ajuizada em 2018 pelo promotor de Justiça Fábio Ottoni, acusou […]

28 de maio de 2024 Leia Mais
Caomace, Destaques, Fiscalização, Meio Ambiente, MP do Ceará, Planejamento Urbano

MP do Ceará faz vistoria na APA de Sabiaguaba para verificar impactos e pressões da ação humana no ecossistema  

O Ministério Público do Estado do Ceará, por intermédio da 3ª Promotoria de Defesa do Meio Ambiente e Planejamento Urbano de Fortaleza, realizou visita técnica, nesta terça-feira (28/05), à Área de Preservação Ambiental (APA) de Sabiaguaba, que inclui o Parque Natural Municipal das Dunas de Sabiaguaba, com seus ecossistemas aquáticos e dunas e campos praianos. […]

28 de maio de 2024 Leia Mais
Caosaúde, Destaques, Fiscalização, Interior, Meio Ambiente, MP do Ceará, Saúde

MP do Ceará fiscalizará políticas públicas de bem-estar animal no município de Tauá 

O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Tauá, de Tutela Coletiva do Meio Ambiente Animal, instaurou procedimento administrativo para acompanhar e fiscalizar políticas públicas voltadas para o bem-estar animal e o manejo populacional de animais domésticos no município de Tauá. O acompanhamento será feito ao longo de […]

27 de maio de 2024 Leia Mais
Conselho Superior do Ministério Público, Destaques, Edital, MP do Ceará, Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça, Quinto Constitucional

Conselho Superior do Ministério Público define lista sêxtupla para cargo de desembargador do TJCE 

O Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Ceará definiu, nesta segunda-feira (27/05), a lista sêxtupla para provimento do cargo de desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) destinado ao quinto constitucional, nos termos do Edital nº 051/2024. A escolha dos seis membros ocorreu durante a 11ª Sessão Extraordinária do CSMP, […]

27 de maio de 2024 Leia Mais
Destaques, MP do Ceará

Blitz educativa do MP do Ceará na avenida Beira Mar leva orientação à população no combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes

Sensibilizar e informar a população sobre prevenção à violência sexual do público infantojuvenil foi o objetivo da blitz educativa “MP do Ceará no Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes”. A ação, promovida pelo Ministério Público do Estado do Ceará, ocorreu neste sábado (25/05) na avenida Beira Mar, em Fortaleza, com concentração […]

25 de maio de 2024 Leia Mais