Os moradores do bairro Rachel de Queiroz, em Fortaleza, receberam, na manhã desta quarta-feira (11/12), os serviços do projeto Ouvidoria na Praça. As ações foram realizadas na Praça das Artes Leonilson e incluíram orientação à população sobre as atribuições do MP, atendimento aos consumidores, além de serviços de emissão de documentos e cuidados com a […]
O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da Promotoria de Justiça Vinculada de Penaforte, ajuizou Ação Civil Pública (ACP) requerendo que a Justiça obrigue a Prefeitura a regularizar e garantir o pleno funcionamento dos serviços da Guarda Municipal na cidade. A medida, de autoria da promotora de Justiça Maria Leide de Andrade, foi […]
O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da Promotoria de Justiça de Penaforte, ingressou Ação Civil Pública (ACP), em 19 de novembro, para que a Secretaria de Saúde do município regularize o serviço de transporte sanitário eletivo. De acordo com o MP, pacientes relataram ter perdido consultas e exames devido à falta de […]
O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da 1ª Promotoria de Justiça de São Benedito, ajuizou Ação Civil Pública nessa terça-feira (10/12) contra o Município e um professor investigado por prática de assédio sexual em escolas públicas de São Benedito. A ação, ingressada pelo promotor de Justiça Oigrésio Mores, busca garantir a segurança […]
O Ministério Público Eleitoral, por meio da Promotoria da 29ª Zona, pediu a cassação do registro de candidatura dos prefeitos e vice-prefeitos eleitos de Limoeiro do Norte e Quixeré por abuso de poder político e econômico. Nas Ações de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE), o MPE ainda pediu a inelegibilidade dos políticos por oito anos, seguindo […]
Após atuação do Ministério Público do Estado do Ceará, a Justiça condenou, nessa terça-feira (10/11), Pedro Ivo de Lima Neto à pena de 18 anos e três meses de prisão por matar a ex-cunhada e agredir a ex-companheira, no distrito de Jatobá, município de Varjota. Ele foi condenado por feminicídio, lesão corporal e descumprimento de […]
O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da 7ª Promotoria de Justiça de Tianguá, recomendou na última sexta-feira (06/12) que a Câmara de Vereadores de Tianguá coloque em julgamento as contas do atual prefeito referentes aos anos de 2016, 2018, 2019 e 2021, a partir de relatório do Tribunal de Contas do Estado […]
O Tribunal da 1ª Vara do Júri de Fortaleza acatou integralmente denúncia do Ministério Público do Estado do Ceará e condenou, nessa segunda-feira (09/12), Pedro Henrique Ananias Honorato a 20 anos e seis meses de prisão pela morte da ex-cunhada, por lesões corporais leves cometidas contra dois sobrinhos, à época com 11 e 13 anos, […]
O Ministério Público do Estado do Ceará e o Governo do Estado apresentaram, na manhã desta terça-feira (10/12), uma avaliação das medidas desenvolvidas ao longo de 2024 para garantir a segurança e o bem-estar dos torcedores que frequentam a Arena Castelão, em Fortaleza. Na reunião, o Núcleo do Desporto e Defesa do Torcedor (Nudtor) do […]
O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), em conjunto com o Conselho Regional de Medicina do Estado do Ceará (Cremec), realizou fiscalização nesta terça-feira (10/12) no Hospital Regional da Unimed, em Fortaleza. A ação ocorre após informações veiculadas na mídia sobre possíveis irregularidades […]
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