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Categoria: MP do Ceará

Destaques, Júri, Ministério Público do Estado do Ceará, MP do Ceará, MPCE

Após atuação do MP, homem que tentou matar ex-companheira com tiro de espingarda em Fortaleza é condenado a mais de 10 anos de prisão

A 1ª Vara do Júri de Fortaleza acatou as teses apresentadas pelo Ministério Público do Estado do Ceará e condenou, nessa quarta-feira (02/07), o réu Francisco Michael da Costa Silva por tentar matar a ex-companheira E.S.C. com um tiro de espingarda artesanal calibre 12, em Fortaleza. O caso aconteceu no dia 22 de dezembro de […]

3 de julho de 2025 Leia Mais
Destaques, Interior, Ministério Público do Estado do Ceará, MP do Ceará, MPCE

Recomendação do MP orienta que Prefeitura de Horizonte convoque aprovados em concurso para procurador municipal

O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Horizonte, recomendou nessa terça-feira (01/07) que a Prefeitura convoque, nomeie e dê posse aos candidatos aprovados dentro do número de vagas no concurso público vigente para procurador do município. A recomendação orienta também que o gestor se abstenha de realizar […]

3 de julho de 2025 Leia Mais
Crime, Denúncia, Destaques, MP do Ceará

MP do Ceará denuncia por lesão corporal gravíssima acusado de ferir empresário com copo de vidro durante festa em Fortaleza 

O Ministério Público do Estado do Ceará ofereceu denúncia criminal, nesta quarta-feira (02/07), contra Ticiano Alves de Carvalho, acusado de cometer crime de lesão corporal de natureza gravíssima. O denunciado é investigado por ferir o rosto do empresário B.P.R. com um copo de vidro, durante uma festa em Fortaleza. A denúncia, apresentada pelo promotor de […]

2 de julho de 2025 Leia Mais
Destaques, Interior, Ministério Público do Estado do Ceará, MP do Ceará, MPCE

MP do Ceará ajuíza ação contra Prefeitura de Campos Sales para anular contratos celebrados sem licitação com escritório de advocacia  

O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da Promotoria de Justiça de Campos Sales, ajuizou, na última sexta-feira (27/06), Ação Civil Pública (ACP) com pedido de tutela de urgência contra a Prefeitura de Campos Sales e o escritório Ribeiro e Duarte Advogados Associados. A ação requer a nulidade de contratos firmados sem licitação […]

1 de julho de 2025 Leia Mais
Destaques, Interior, Ministério Público do Estado do Ceará, MP do Ceará, MPCE

Após denúncia do MP, Justiça condena ex-servidora de Tianguá e empresário por improbidade administrativa

A 2ª Vara Cível da Comarca de Tianguá acatou os pedidos da Promotoria de Justiça de Tianguá e condenou, na última quarta-feira (25/06), a ex-servidora municipal Madalena de Souza Alves e o empresário Francisco de Assis Fontenele de Paulo por atos de improbidade administrativa. Conforme as investigações, a então coordenadora do Núcleo Tecnológico (NTEM) da Prefeitura […]

1 de julho de 2025 Leia Mais
Acessibilidade, Caocidadania, CEAF, Cidadania, Destaques, Destaques ESMP/CEAF, ESMP, Idoso, MP do Ceará

5ª Jornada do Idoso do MP do Ceará leva para Uece discussão sobre invisibilidade e silenciamento das pessoas idosas

Sensibilizar os agentes públicos e a sociedade sobre o combate à invisibilidade e ao silenciamento das pessoas idosas. Esse foi o intuito da 5ª Jornada do Idoso e da Pessoa com Deficiência, realizada pelo Ministério Público do Estado do Ceará, nesta segunda-feira (30/06), no auditório central da Universidade Estadual do Ceará (UECE), em Fortaleza. Com […]

30 de junho de 2025 Leia Mais
Destaques, Institucional, Interior, MP do Ceará

MP disponibiliza nova sala de atendimento ao público na sede das Promotorias de Justiça de Crato

A sede das Promotorias de Justiça da Comarca de Crato agora tem um novo espaço para atendimento ao público. No local, é possível receber orientações de membros e servidores das sete Promotorias de Justiça e do Programa Estadual de Proteção e de Defesa do Consumidor (Decon) da comarca. A iniciativa da Secretaria Regional Sul do […]

30 de junho de 2025 Leia Mais
Caoeduc, Destaques, Educação, Fiscalização, Interior, MP do Ceará, Transporte público

MP do Ceará recomenda que Prefeitura regularize frota de veículos de transporte escolar em Apuiarés

O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da Promotoria de Justiça Vinculada de Apuiarés, recomendou que a Prefeitura regularize a situação dos veículos utilizados no transporte escolar do município, corrigindo todas as irregularidades apontadas na vistoria realizada pelo Departamento Estadual de Trânsito do Ceará (Detran). Dos oito veículos inspecionados este ano, nenhum foi […]

30 de junho de 2025 Leia Mais
Decisão Judicial, Destaques, Interior, MP do Ceará

Após pedido do MP, Justiça decreta prisão preventiva de cinco suspeitos de furtarem celulares no São João de Sobral

Após pedido do Ministério Público do Estado do Ceará, a Justiça decretou nesta sexta-feira (27/06), em audiência de custódia, a prisão preventiva de cinco suspeitos de furtarem aparelhos celulares no primeiro dia do São João de Sobral. O pedido de conversão da prisão em flagrante na preventiva foi feito para a garantia da ordem pública, […]

27 de junho de 2025 Leia Mais
Destaques, Fiscalização, Interior, MP do Ceará, Recomendação, Segurança Pública

MP do Ceará recomenda à Prefeitura de Crateús que fiscalize depósito irregular de materiais de construção em vias públicas

O Ministério Público do Ceará, por meio da 4ª Promotoria de Justiça de Crateús, expediu recomendação ao Município para que intensifique a fiscalização nas calçadas e vias públicas da cidade. A medida foi adotada devido ao uso irregular dos espaços por moradores que vêm depositando materiais de construção nas vias como tijolos, areia, cimento e […]

27 de junho de 2025 Leia Mais