O Ministério Público do Estado do Ceará lança, nesta terça-feira (11/03), às 10h30, a exposição “Lucrécia Pinho: A trajetória da primeira Promotora de Justiça do Ceará”. A mostra apresenta a vida e a jornada profissional da primeira mulher a assumir o cargo no estado. O evento integra o ciclo de ações em homenagem às mulheres, realizado […]
MP do Ceará ingressa com recurso para que Justiça aumente pena de “DJ Ivis” por agredir esposa em 2021 no EusébioO Ministério Público do Estado do Ceará ingressou, na última sexta-feira (07/03), com recurso para reformar a sentença, visando o aumento da pena aplicada pela Justiça ao réu Iverson de Souza Araújo, conhecido como “DJ Ivis”, devido às circunstâncias do crime. O réu foi denunciado por agredir a esposa no dia 2 de julho de […]
MP do Ceará recomenda suspensão de processo seletivo irregular para contratar profissionais de Saúde para Município de TianguáO Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da 4ª Promotoria de Justiça de Tianguá, recomendou, na última sexta-feira (07/03), que o Centro de Pesquisas em Doenças Hepato Renais do Ceará (CEPHRECE) e o Município de Tianguá suspendam processo seletivo irregular para a contratação de profissionais da área da Saúde. Conforme o MP do […]
MP do Ceará denuncia ex-prefeito de Aracati por crime de responsabilidade ao descumprir ordem judicial para pagamento de precatóriosO Ministério Público do Estado do Ceará denunciou o ex-prefeito de Aracati, Bismarck Maia, por crime de responsabilidade em razão de descumprimento de ordem judicial para pagar precatórios devidos pelo Município, sem dar o motivo da recusa ou impossibilidade. A Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará já havia intimado o Município de […]
Programação do Enastic MP terá palestras, mostra de boas práticas em transformação digital, corrida e premiaçãoEstá definida a programação da 9ª edição do Encontro Nacional de Tecnologia e Inovação dos Ministérios Públicos (Enastic MP). O evento, realizado pelo Ministério Público do Estado do Ceará e pelo J.Ex, com apoio do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e da plataforma MP Digital, do CNMP, ocorrerá em Fortaleza, de 12 a 14 […]
MP do Ceará cobra do Município de Pacatuba o cumprimento de decisões judiciais para implementar políticas de acolhimento a crianças e adolescentes em risco e de gestão de resíduos sólidosO Ministério Público do Estado do Ceará ingressou, na quarta-feira (26/02), com pedidos para que a Justiça obrigue o Município de Pacatuba a cumprir sentenças para implantar política de acolhimento a crianças e adolescentes em risco e um Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos. Os pedidos foram feitos pela titular da 1ª Promotoria […]
Corregedoria-Geral do MP do Ceará visita Promotorias de Justiça de Fortaleza na próxima semanaA Corregedoria-Geral do Ministério Público do Estado do Ceará realiza, entre os dias 10 e 13 de março, visita às Promotorias de Justiça de Fortaleza. A ação faz parte das correições ordinárias realizadas pelo órgão, que buscam verificar o amplo funcionamento das unidades, cargos e/ou serviços do MP do Ceará em todo o estado. As […]
MP do Ceará confere equipamentos de reconhecimento facial instalados na Arena Castelão para garantir segurança dos torcedoresO procurador-geral de Justiça, Haley Carvalho, junto com os promotores de Justiça do Núcleo do Desporto e Defesa do Torcedor (Nudtor), Edvando França, Camila Saboya, André Araújo e Wander Magalhães, visitaram a Arena Castelão nesta quinta-feira (06/03) para conhecer e testar os dispositivos de reconhecimento facial instalados. O Ministério Público do Estado do Ceará, por […]
Após atuação do MP do Ceará, empresa deposita R$ 12 milhões e garante pagamento de dívida fiscal com EstadoApós esforços do Grupo de Atuação Especial de Combate à Sonegação Fiscal (Gaesf), do Ministério Público do Estado do Ceará, a empresa Siemens Gamesa depositou cerca de R$ 12 milhões para garantir o pagamento de dívidas de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) cobradas judicialmente pelo Estado. O caso contra a […]
Projetos que promovem empoderamento feminino em Juazeiro do Norte serão tema de palestra do MP do CearáO Ministério Público do Estado do Ceará realizará, no dia 14 de março, a palestra “Unindo Forças: Rede Municipal de Apoio à Mulher e Projeto das Marias”. O encontro, que será das 8h30 às 11h30, ocorrerá no Auditório do 1º Núcleo Regional da Escola Superior do Ministério Público (ESMP) de Juazeiro do Norte. O evento […]