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Arquivos MP do Ceará - Página 27 de 116 - MPCEMPCE
Arquivos MP do Ceará - Página 27 de 116 - MPCE

MP do Ceará


MP do Ceará reforça cooperação com TJ e Funci na prevenção e combate à violência contra crianças e adolescentes

O Ministério Público do Ceará assinou, na manhã desta segunda-feira (26/05), um protocolo de intenções com o Tribunal de Justiça do Estado (TJCE) e a Fundação da Criança e da Família Cidadã (Funci) para reunir esforços institucionais na prevenção e combate à violência contra crianças e adolescentes. O documento foi assinado pela subprocuradora-geral de Justiça […]

MP requer que Superintendência de Obras Públicas do Ceará adote medidas urgentes para conter problemas estruturais de ponte em Icó

O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da 4ª Promotoria de Justiça de Icó, requereu que a Superintendência de Obras Públicas do Ceará (SOP) apresente, no prazo de dez dias, medidas para reparação e para controle imediato dos danos estruturais da ponte da CE-282, sobre o Rio Salgado. A construção data de 1939 […]

MP do Ceará cobra da Prefeitura de Tianguá regulamentação do transporte de segurados do INSS que fazem perícias em outros municípios

O Ministério Público do Ceará (MPCE), por meio da 7ª Promotoria de Justiça de Tianguá, expediu, nessa quinta-feira (22/05), recomendação para que a Prefeitura regulamente, em até 60 dias, o transporte para segurados do INSS de baixa renda que necessitam de perícias médicas ou avaliações sociais em outros municípios do Ceará, como Sobral e Fortaleza, […]

Em acordo com MP, Câmara Municipal de Forquilha se compromete a fazer primeiro concurso da instituição e a instalar ponto eletrônico com biometria 

O Ministério Público do Estado do Ceará firmou acordo com a Câmara Municipal de Forquilha, nesta sexta-feira (23/05), para que a casa legislativa realize concurso público e instale ponto eletrônico de frequência com biometria. No Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), a Câmara se comprometeu a fazer o primeiro concurso da instituição no prazo de […]

Prevenção e combate a crimes digitais é tema da 4ª Jornada do Idoso e da Pessoa com Deficiência do MP do Ceará

O Ministério Público do Estado do Ceará promoverá, na próxima segunda-feira (26/05), das 8h30 às 12h30, a 4ª Jornada do Idoso e da Pessoa com Deficiência com o tema “Educação, prevenção e combate a crimes digitais contra pessoas idosas.” O evento, aberto ao público, ocorrerá no auditório da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), em […]

MP do Ceará assina acordo com Câmara Municipal de Independência para realização de concurso público para substituir comissionados

O Ministério Público do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça de Independência, firmou, nesta quinta-feira (22/05), Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com a Câmara Municipal para a realização de concurso público para provimento de cargos atualmente ocupados por servidores comissionados. O TAC também determina a exoneração dos atuais ocupantes desses cargos em […]

MP do Ceará fortalece acolhimento às vítimas de violência em articulação com o Ministério da Justiça e Segurança Pública  

O Ministério Público do Ceará celebrou, nessa quarta-feira (21/05), um aditivo a um convênio já firmado com o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) para expandir a modernização, automatizar processos e interiorizar as atividades do Núcleo de Acolhimento às Vítimas de Violência (Nuavv). O documento foi assinado pela coordenadora do Nuavv, procuradora de Justiça Joseana […]

MP deflagra 15ª fase da Operação Gênesis com atuação contra crime organizado no Ceará e em São Paulo

O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), deflagrou nesta quinta-feira (22/05) a 15ª fase da Operação Gênesis, que contou com o apoio do MP de São Paulo, da Polícia Civil do Ceará e da Secretaria de Administração Penitenciária e de Ressocialização do […]

Filme “O Poderoso Chefão” será debatido na edição de maio do Cine MP de Fortaleza 

O Cine MP vai debater na edição de maio mais um clássico do cinema mundial: o filme “O Poderoso Chefão” (1972), do premiado diretor estadunidense Francis Ford Coppola. O evento ocorrerá nesta quinta-feira (22/05), às 12h30, na Sala de Aula da Escola Superior do Ministério Público, em Fortaleza. A atividade, promovida pelo Centro de Estudos […]

Atuação do MP Eleitoral resulta em cassação de vereadora por compra de votos em Reriutaba

A 79ª Zona Eleitoral de Reriutaba acatou, nesta segunda-feira (19/05), Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) do Ministério Público Eleitoral e cassou o mandato da vereadora Débora Janne da Cruz Mesquita por abuso de poder econômico e captação ilícita de votos. De acordo com a ação do MP Eleitoral, dois homens, entre eles o marido […]