Prevenir, combater, notificar a violência e orientar sobre as formas de acolhimento às vítimas foram os principais tópicos abordados, nesta sexta-feira (16/05), durante o segundo dia do movimento “Mãos que Protegem”. As atividades acontecem no piso L2 do Shopping RioMar Fortaleza e seguem até domingo (18/05). A iniciativa, promovida pelo Ministério Público do Estado do Ceará em parceria […]
MP do Ceará e UFC lançam Mestrado em Avaliação de Políticas Públicas com palestra do reitor Custódio de AlmeidaO Ministério Público do Estado do Ceará, em parceria com a Universidade Federal do Ceará (UFC), realizou nesta sexta-feira (16/05) o lançamento do curso de Mestrado em Avaliação de Políticas Públicas com ênfase em Direito Ambiental, Sustentabilidade e Transição Energética. O evento ocorreu no auditório da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), em Fortaleza, palestra […]
MP do Ceará realiza vitaliciamento de 26 promotores de Justiça e reforça compromisso com legislação e independência funcionalO Ministério Público do Estado do Ceará realizou, nesta sexta-feira (16/05), a solenidade de vitaliciamento de 26 promotores de Justiça que tomaram posse na instituição em agosto de 2022. O ato ocorreu no Plenário dos Órgãos Colegiados da Procuradoria Geral de Justiça, sob a condução do procurador-geral de Justiça, Haley Carvalho. A vitaliciedade assegura não somente […]
MP do Ceará firma acordos para investigados destinarem mais de R$ 40 mil em equipamentos a órgãos de segurança pública e instituições sociais de Boa ViagemO Ministério Público do Ceará, por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Boa Viagem, firmou Acordos de Não Persecução Penal (ANPP) com cinco investigados por crimes de trânsito e posse ilegal de arma. Os acordos, formalizados pelo promotor de Justiça Alan Moitinho Ferraz, resultaram na destinação de mais R$ 40 mil em bens para […]
MP do Ceará orienta Prefeitura de Camocim a regularizar transporte escolar do municípioO Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Camocim, recomendou, no dia 10 de maio, que a Prefeitura regularize o transporte escolar e forneça veículos seguros para o serviço. A orientação tem como base uma vistoria realizada pelo Departamento de Trânsito do Estado do Ceará (Detran/CE), que apontou […]
MP, Defensoria Pública e Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário assinam acordo para fortalecer enfrentamento à violência contra crianças e adolescentesDesenvolver ações de proteção integral às crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência. Esse é o objetivo do termo de cooperação técnica assinado pelo Ministério Público do Ceará, Defensoria Pública do Estado e os Poder Executivo, Legislativo e Judiciário do Estado na manhã desta sexta-feira (16/05), na sede da Procuradoria Geral de Justiça, em Fortaleza. […]
Em Juazeiro do Norte, MP do Ceará promove curso de direção defensiva no mês da conscientização no trânsitoO Ministério Público do Estado do Ceará realizará, no dia 23 de maio em Juazeiro do Norte, o curso Direção Defensiva: Segurança no Trânsito é Dever de Todos. O evento acontecerá das 8h30 às 11h30 na sede do MP no município. A atividade é aberta ao público, com certificação para os participantes, e será realizada […]
Em Juazeiro do Norte, Justiça aceita tese do MP do Ceará e condena réu por tentativa de feminicídio a 29 anos de reclusãoApós atuação do Ministério Público do Estado do Ceará, o Tribunal do Júri de Juazeiro do Norte condenou, nesta quinta-feira (15/05), Arley Henrique de Carvalho Neves a 29 anos, 6 meses e 20 dias de reclusão por tentativa de feminicídio, qualificado pelo motivo torpe, pelo meio cruel utilizado e pelo recurso que dificultou a defesa […]
MP do Ceará inicia movimento “Mãos que Protegem” com atividades nesta quinta (15), em Fortaleza, para sensibilizar sociedade sobre combate à violência e acolhimento a vítimasPromover a cultura da paz e o acolhimento de vítimas de violência. Essa é a missão do Movimento “Mãos que Protegem”, iniciativa lançada nesta semana pelo Ministério Público do Estado do Ceará. As primeiras atividades aconteceram nesta quinta-feira (15/05), no Shopping Riomar Fortaleza, com a presença do procurador-geral de Justiça do Ceará, Haley Carvalho; da […]
MP do Ceará firma acordo para que Município de Sobral conclua restauração do histórico Abrigo Sagrado Coração de JesusO Ministério Público do Estado do Ceará firmou Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Município de Sobral para que a gestão finalize a restauração do Abrigo Sagrado Coração de Jesus. A edificação faz parte do patrimônio histórico e arquitetônico de Sobral e está em obras há seis anos. O TAC foi firmado por iniciativa […]