O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da 7ª Promotoria de Justiça de Sobral, firmou, na última quarta-feira (12/02), Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com a Casa Bom Samaritano de Sobral, a Prefeitura de Sobral e o Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Ceará para que a Instituição de Longa Permanência […]
“Violência Urbana e Saúde Mental” será tema da 4ª Edição do Vidas em Pauta do MP do CearáO Ministério Público do Estado do Ceará realizará, na próxima quarta-feira (19/02), o Vidas em Pauta, com o tema “Violência Urbana e Saúde Mental: caso prático de superação e inovação social”. A ação ocorrerá, de forma virtual, pelo canal do Youtube do MP do Ceará, das 14h às 16h. O evento é uma realização do […]
MP do Ceará pede que Justiça obrigue Prefeitura de Eusébio a estruturar unidade do Serviço Família AcolhedoraO Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da 3ª Promotoria de Eusébio, pediu na Justiça, na última sexta-feira (8), decisão liminar determinando que a Prefeitura de Eusébio estruture a unidade do Serviço Família Acolhedora na cidade. De acordo com o MP, que já havia ajuizado Ação Civil Pública em setembro do ano passado, […]
Após denúncia do MP, Justiça condena dupla por homicídio e ocultação de cadáver em IguatuO Tribunal do Júri da 1ª Vara Criminal de Iguatu condenou, nesta terça-feira (11/02), Roberto Alves da Silva e Desiree Dantas pelo assassinato e ocultação do cadáver de J.O.X., ocorrido na noite de 18 de maio de 2018, no município de Iguatu. Roberto Alves foi condenado à pena de 16 anos, 6 meses e 15 dias de prisão pelos crimes […]
MP do Ceará aciona Justiça para obrigar município de Camocim a divulgar e nomear aprovados em concurso públicoO Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Camocim, ajuizou a Ação Civil Pública, nesta quarta-feira (12/02), para que a Justiça obrigue o município de Camocim a homologar o resultado final de concurso público municipal, bem como convocar, nomear e dar posse a todos os candidatos aprovados e […]
PGJ inaugura escritório de representação do MP do Ceará em BrasíliaO procurador-geral de Justiça, Haley Carvalho, inaugurou nesta quarta-feira (12/02), em Brasília, o Escritório de Representação e Atuação Institucional do Ministério Público do Ceará. O funcionamento do escritório amplia a atuação do Ministério Público do Estado do Ceará e reforça o suporte dado a membros e servidores em atividades desempenhadas na capital federal junto aos […]
Decon autua supermercado de Fortaleza por comercializar produtos sem informações obrigatórias no rótuloO Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), do Ministério Público do Estado do Ceará, fiscalizou, nesta terça-feira (12/02), doze supermercados de Fortaleza, de variadas redes, e constatou diversas irregularidades na comercialização de produtos de origem animal. Dentre elas, queijo em embalagens sem informações obrigatórias. Conforme o Decon, o Ministério da Agricultura e […]
Operação do MP resulta no afastamento de agentes públicos por suposto esquema de “rachadinha” na Secretaria Municipal de Educação de Nova OlindaO Ministério Público do Estado do Ceará deflagrou, na manhã desta quarta-feira (12/02), a operação “Mensalinho Escolar”, que teve como objetivo cumprir medidas cautelares em razão de suposto esquema de “rachadinha” praticado na Secretaria Municipal de Educação de Nova Olinda. A operação resultou no afastamento de cinco agentes públicos pelo período de 90 dias. Atendendo […]
Após atuação do MP do Ceará, Justiça condena três integrantes de facção criminosa pela morte de um adolescente em TamborilApós atuação do Ministério Público do Estado do Ceará, através da Promotoria de Justiça de Tamboril, a Vara Única de Tamboril condenou, nessa terça-feira (11/02), Antônio Euliton Silva Oliveira a 13 anos de reclusão; além de Joilson Ferreira Lopes e Francisco Camelo Ribeiro Júnior a 16 anos de prisão pelos crimes de corrupção de menores, […]
1ª Jornada do Idoso e da Pessoa com Deficiência do MP do Ceará neste ano abordará políticas públicas para inclusãoO Ministério Público do Estado do Ceará promoverá, nesta terça-feira (18/02), das 8h30 às 12h30, a 1ª Jornada do Idoso e da Pessoa com Deficiência com o tema “Políticas Públicas para Pessoas Idosas e Pessoas com Deficiência: perspectiva da nova gestão municipal”. O evento, aberto ao público, é a primeira edição deste ano e ocorrerá […]