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MP do Ceará lança projeto “Educar para Prevenir” em Aquiraz para conscientizar alunos de 13 a 17 anos sobre enfrentamento à violência de gênero

Na véspera do aniversário de 20 anos de criação da Lei Maria da Penha, o Ministério Público do Ceará, por meio do Núcleo Estadual de Gênero Pró-Mulher (Nuprom), lançou, na manhã desta quinta-feira (06/08), o projeto “Educar para Prevenir” no município de Aquiraz. A iniciativa foi apresentada pela coordenadora do Nuprom, promotora de Justiça Valeska […]

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MP do Ceará empossa novo promotor de Justiça em sessão solene nesta quinta-feira (6)

O Ministério Público do Ceará realizou, na manhã desta quinta-feira (06/08), a cerimônia de posse e exercício do novo promotor de Justiça Marcelo Souza Costa, durante a 11ª sessão solene do Colégio de Procuradores de Justiça (CPJ). A cerimônia foi presidida pelo subprocurador-geral de Justiça Institucional, Iran Sírio, representando o Procurador-Geral de Justiça, Herbet Santos. […]

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MP do Ceará deflagra operação em Acopiara contra agentes públicos, ex-gestores e empresários suspeitos de fraude em licitação e contratos

O Ministério Público do Ceará, por meio da Procuradoria de Justiça dos Crimes Contra a Administração Pública (Procap), com o apoio de Polícia Civil, deflagrou na manhã desta quinta-feira (06/08) a Operação “Regresso”, em Acopiara. A ação cumpriu 11 mandados de busca e apreensão contra agentes públicos, ex-gestores municipais e empresários, além de outras medidas […]

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MP orienta que Prefeitura e casa de shows de Quixeramobim apresentem plano de segurança para realizar eventos com mais mil pessoas

O Ministério Público do Ceará, por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Quixeramobim, recomendou à Prefeitura e à casa de shows Clube do Vaqueiro, sediada no município, que não realizem ou sediem eventos com mais de mil pessoas sem a apresentação de um plano de segurança aprovado pelos órgãos competentes. A medida foi adotada […]

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Cigesp/MPCE acompanha em Itapipoca preparativos da Expoita 2026 para garantir direitos da população

O Comitê Institucional de Grandes Eventos e Segurança Pública (Cigesp) do Ministério Público do Ceará se reuniu, na manhã desta quarta-feira (05/08), com representantes da Prefeitura de Itapipoca, das Polícias Civil e Militar, do Corpo de Bombeiros e da empresa organizadora da Expoita 2026. Durante o encontro, promovido na sede da Promotoria de Justiça da […]

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MP cobra da Prefeitura de Quixeramobim medidas para combater poluição sonora provocada por estabelecimento

O Ministério Público do Ceará, por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Quixeramobim, emitiu recomendação à Prefeitura para reforçar o controle da poluição sonora provocada pelo “Espaço Show Forró do Gonzagão”, localizado no bairro Planalto Nova Pompeia. no município. A medida foi tomada após o MP receber denúncias de perturbação do sossego envolvendo o […]

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Decon apura possíveis irregularidades na qualidade da água distribuída aos moradores de Sobral

O Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), unidade descentralizada de Sobral, instaurou procedimento administrativo para apurar possível inadequação nas atividades do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) do município. A apuração teve início a partir de procedimento encaminhado pela 3ª Promotoria de Justiça de Sobral, que recebeu denúncia de moradores dos […]

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Após ação do MP do Ceará, Justiça determina fornecimento de canabidiol a criança com epilepsia em Ipueiras

Após ação do Ministério Público do Ceará, a Justiça determinou que o Estado e o Município de Ipueiras forneçam, de forma contínua, o medicamento Canabidiol Isolado 200 mg/ml para uma criança de cinco anos com epilepsia de difícil controle e outras condições neurológicas associadas a uma doença genética rara. A decisão atende pedido da Promotoria […]

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MP promove capacitação para criação de grupos reflexivos para autores de violência doméstica

O Ministério Público do Ceará, por meio do Núcleo Estadual de Gênero Pró-Mulher (Nuprom), realizará, no dia 26 de agosto, a capacitação “Grupos Reflexivos para Autores de Violência Doméstica”. A iniciativa é promovida em parceria com o Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), com o apoio da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), e […]

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Nuavv Cariri conta com novo ponto de atendimento na Casa da Criança e do Adolescente, em Juazeiro do Norte

O Núcleo de Acolhimento às Vítimas de Violência Cariri (NUAVV – Cariri), do Ministério Público do Ceará, agora conta com um escritório avançado na Casa da Criança e do Adolescente do Cariri (CCA – Cariri), inaugurada no mês de julho em Juazeiro do Norte pelo Governo do Estado. O novo ponto de atendimento do Nuavv […]

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