A atuação do Ministério Público do Ceará resultou na condenação, nessa quinta-feira (20/08), de Raelison Teixeira Arruda, vulgo “Rara”, e de Matheus de Lima Braga à prisão pelo assassinato de uma mulher e pela tentativa de homicídio de três homens, no bairro José de Alencar, em Fortaleza, no dia 2 de julho de 2023. A […]
O Procurador-Geral de Justiça, Herbet Santos, participou, nessa quinta-feira (20/08), de sessão solene realizada pela Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) em alusão aos 20 anos da Lei Maria da Penha. A solenidade ocorreu no Plenário 13 de Maio e reuniu autoridades, representantes de instituições e pessoas que atuam na defesa dos direitos das […]
O Ministério Público do Ceará, por meio do Núcleo de Mediação Comunitária de Maracanaú (Numec), promoverá, neste sábado (22/08), das 8h às 12h, uma manhã de serviços aos moradores de Maracanaú na sede do Numec, localizada no bairro Antônio Justa. O Núcleo ofertará atendimento para solucionar conflitos como cobrança de dívidas, pensão alimentícia e reconhecimento […]
O Ministério Público do Ceará realizará, na segunda-feira (24/08), o Seminário “Desaparecimento de Pessoas: Atuação interinstitucional como solução de um fenômeno multidimensional e a luta por memória e justiça”, no auditório da Procuradoria Geral de Justiça (PGJ), em Fortaleza. Aberto ao público, o evento ocorrerá das 8h às 13h, com transmissão pela plataforma Microsoft Teams. […]
O Ministério Público do Ceará, por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Jaguaribe, recomendou, nesta quarta-feira (19/08), que a Prefeitura adote, em até 90 dias, sistema de ponto eletrônico para registro de frequência nos órgãos municipais. A orientação se deu após o MP constatar a ausência de controle e fiscalização da jornada de trabalho […]
O Ministério Público do Ceará, por meio da 9ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, ajuizou, nessa quarta-feira (19/08), Ação Civil Pública (ACP) para assegurar que o Centro de Referência Especializado para População em Situação de Rua (Centro Pop), localizado no bairro Centro, na capital, mantenha o adequado atendimento aos beneficiários dos serviços socioassistenciais. A ação […]
O Ministério Público do Ceará expediu duas recomendações à Prefeitura e aos organizadores da ExpoBrejo 2026 para que sejam adotadas medidas preventivas para garantir a segurança do público durante a feira, que ocorrerá entre 23 e 30 de agosto, no Parque de Eventos e Agronegócios, em Brejo Santo. Entre os principais pontos, o MP recomenda […]
O Ministério Público do Ceará (MPCE), por meio do Centro de Apoio Operacional da Infância e da Juventude (Caopij), publicou, nessa terça-feira (18/08), nota técnica com orientações para garantir o funcionamento dos Conselhos Tutelares em todo o Estado diante de vacâncias, afastamentos de conselheiros e falta de suplentes. O documento reforça que cabe às Prefeituras […]
Após ação do Ministério Público do Ceará, três homens foram condenados pela morte de I.C.A., ocorrida em outubro de 2024, no bairro Parquelândia, na capital. A sentença foi proferida na última segunda-feira (17/08) pela 3ª Vara do Júri da Comarca de Fortaleza. Os réus Edemir Filho Ferreira da Silva, Marcos Guilherme Araújo da Silva e […]
O Ministério Público do Ceará, por meio da 15ª Promotoria de Justiça de Juazeiro do Norte, expediu, nessa segunda-feira (17/08), duas recomendações direcionadas à Prefeitura e a secretarias municipais para melhorar a gestão e combater práticas de assédio moral envolvendo servidores. A medida visa assegurar que os serviços públicos sejam prestados com respeito aos princípios […]
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