O Tribunal da 1ª Vara do Júri de Fortaleza acatou as teses apresentadas pelo Ministério Público do Ceará e sentenciou Nilson Lima Nogueira Filho, conhecido como “Berinjela”, e Vinícius Rian Inácio da Silva, vulgo “VN”, a mais de 250 anos de prisão, cada. Os dois réus foram julgados por participação na chacina da Sapiranga, ocorrida […]
Após recurso do Ministério Público do Ceará, o Tribunal de Justiça do Estado (TJCE) determinou que a Prefeitura de Itapajé suspenda o Edital do processo seletivo do Programa Protagonismo Social, que prevê a contratação de 68 bolsistas para assumirem funções administrativas e permanentes na administração municipal. Segundo o MP, a ação contraria a regra do concurso público […]
O Ministério Público do Ceará realizará na próxima segunda-feira (22/09), das 8h30 às 12h30, a capacitação “Primeiras Intervenções em Crises (PICs) no Contexto Escolar”, no Plenário dos Órgãos Colegiados, em Fortaleza. Em formato híbrido, o curso tem como objetivo capacitar profissionais da educação e da saúde para atuar em situações de crise, com foco na […]
O primeiro dia do Congresso Regional do Ministério Público no Cariri reuniu, nesta quinta-feira (18/09), membros e servidores no Hotel Iu-á, em Juazeiro do Norte. A programação foi aberta com apresentação musical da Orquestra Vila da Música. Na sequência, ocorreu a palestra inaugural sobre litígios estruturais, além de painéis sobre preservação do meio ambiente, educação […]
O Ministério Público do Ceará ajuizou Ação de Improbidade Administrativa contra uma vereadora do município de Ereré, o esposo dela, uma comerciante e uma empresa sediada na cidade e que servia de base para desvio de verbas públicas. Eles são apontados como integrantes de uma suposta organização voltada para o desvio de recursos públicos, com […]
O Ministério Público do Ceará, por meio da Promotoria de Justiça de Bela Cruz, recomendou nessa quinta-feira (11/09) que a Polícia Militar e o Comando de Policiamento de Rondas de Ações Intensivas e Ostensivas (CPRAIO) intensifiquem a fiscalização, o monitoramento e a autuação no trânsito da cidade, diante da ausência de um órgão de trânsito […]
A programação cultural do Congresso Regional do Ministério Público, no Cariri, foi aberta nesta quarta-feira (17/09) com uma visita guiada ao Museu Vivo Casarão do Padre Cícero na Colina do Horto, em Juazeiro do Norte. Membros e servidores do MP do Ceará chegaram ao local de teleférico e, aos pés da estátua do sacerdote, participaram […]
O Ministério Público do Ceará, por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Aracati, expediu recomendação para que Prefeitura implante, em até 90 dias, sistema eletrônico de controle de frequência para todos os servidores vinculados à Secretaria Municipal de Saúde. A medida tem como objetivo garantir o cumprimento da jornada de trabalho e evitar prejuízos […]
O Ministério Público do Ceará promoverá, em 29 de setembro, no auditório da Procuradoria Geral de Justiça, em Fortaleza, o curso “Diretrizes Arquitetônicas para prevenção do Suicídio: Lançamento da Norma Técnica nº 49/2025 do CBMCE”. A atividade ocorrerá das 8h30 às 12h30 e é realizada pelo Centro de Apoio Operacional da Saúde (Caosaúde), pelo Programa […]
Para celebrar o Dia Nacional e Internacional da Pessoa Idosa, o Ministério Público do Ceará realizará, no dia 1º de outubro, o evento “Autonomia e Inclusão da Pessoa Idosa: Avanços, Desafios e Boas Práticas”, das 8h às 13h, no auditório da Escola Superior do MP. A iniciativa é do Centro de Apoio Operacional de Defesa […]
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