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Categoria: MP do Ceará

Caoeduc, Destaques, Educação, MP do Ceará, Segurança Pública

MP planeja expansão de projeto que combate uso de drogas e influência de facções criminosas em escolas

O Ministério Público do Ceará, por meio do Centro de Apoio Operacional da Educação (Caoeduc), planeja expandir, em 2026, o Projeto Fala que Salva para escolas de outros municípios do estado. A iniciativa tem como objetivo sensibilizar crianças e adolescentes quanto à prevenção ao uso de drogas e à influência de facções criminosas no ambiente […]

26 de janeiro de 2026 Leia Mais
Destaques, Execução Penal, MP do Ceará, Procurador-geral de Justiça, Segurança Pública

Em reunião do Comitê Estratégico de Segurança Integrada, PGJ assina Termo de Compromisso para construção de quatro unidades prisionais no Ceará

O procurador-geral de Justiça, Herbet Santos, participou, na manhã desta segunda-feira (26/01), da reunião do Comitê Estratégico de Segurança Integrada do Ceará (Coesi), que atua de forma coordenada com os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. Durante o encontro, que ocorreu no Palácio da Abolição, em Fortaleza, o PGJ assinou o termo de compromisso para construção […]

26 de janeiro de 2026 Leia Mais
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Concurso Público, Destaques, Interior, Ministério Público do Estado do Ceará, MP do Ceará, MPCE

MP aciona Justiça após Prefeitura de Santana do Acaraú descumprir acordo para realizar concurso público

O Ministério Público do Ceará, por meio da Promotoria de Justiça de Santana do Acaraú, ingressou na Justiça com ação civil pública de improbidade administrativa contra o prefeito da cidade por descumprir acordo judicial para que a Prefeitura realizasse concurso público. Na ação, o MP requer que a Justiça aplique multa de aproximadamente R$ 355.000,00, […]

26 de janeiro de 2026 Leia Mais
Caocidadania, CEAF, Cidadania, Destaques, Destaques ESMP/CEAF, ESMP, Idoso, MP do Ceará

1ª Jornada do Idoso e da Pessoa com Deficiência do MP discute destinação do IR a fundos da população idosa e contará com emissão de credencial para estacionamento

O Ministério Público do Ceará realizará, nesta terça-feira (27/01), das 8h30 às 12h30, a 1ª Jornada dos Direitos da Pessoa Idosa e Pessoas com Deficiência de 2026, que terá como tema “Destinação de recursos do Imposto de Renda para fundos de direitos da pessoa idosa: Divulgação de projetos exitosos”. Aberto ao público, o evento ocorrerá […]

26 de janeiro de 2026 Leia Mais
Destaques, Institucional, Ministério Público do Estado do Ceará, MP do Ceará, MPCE

MP do Ceará homenageia membros e servidores em comemoração ao Dia do Aposentado celebrado neste sábado (24)

Em comemoração ao Dia do Aposentado, o Ministério Público do Ceará homenageou neste sábado (24/01) os membros e servidores que ao longo de décadas contribuíram com o fortalecimento da instituição e a prestação de serviços à população cearense. O café da manhã “Laços e Memórias” contou com a presença do procurador-geral de Justiça do Ceará, […]

24 de janeiro de 2026 Leia Mais
Caoeduc, Destaques, Educação, MP do Ceará, Procurador-geral de Justiça

MP e Secretaria da Educação do Ceará alinham ações para fortalecer a cultura de paz nas escolas

Reunião interinstitucional realizada no início da tarde desta sexta-feira (23) marcou o alinhamento de estratégias entre o Ministério Público do Ceará (MPCE) e a Secretaria da Educação estadual. O encontro contou com a participação do procurador-geral de Justiça, Herbet Santos, e da secretária da Educação, Eliana Estrela, que discutiram ações preventivas para fortalecer a cultura […]

23 de janeiro de 2026 Leia Mais
Corregedoria-Geral, Destaques, Ministério Público do Estado do Ceará, MP do Ceará, MPCE

Corregedoria-Geral do MP visita Promotorias de Justiça de Fortaleza entre os dias 26 e 29 de janeiro

A Corregedoria-Geral do Ministério Público do Ceará realiza, entre os dias 26 e 29 de janeiro, visita às Promotorias de Justiça de Fortaleza. A ação faz parte das correições ordinárias realizadas pelo órgão, que buscam verificar o amplo funcionamento das unidades, cargos e/ou serviços do MP do Ceará em todo o estado. As correições ocorrerão […]

23 de janeiro de 2026 Leia Mais
Consumidor, DECON, Destaques, Ministério Público do Estado do Ceará, MP do Ceará, MPCE

MP do Ceará investiga cobrança de acesso à praia na área da antiga Cofeco, em Fortaleza

O Ministério Público do Ceará, por meio do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), esteve na manhã dessa quinta-feira (22/01) na antiga Colônia de Férias dos Empregados da Coelce (Cofeco), situada nas proximidades da foz do Rio Pacoti, em Fortaleza, para apurar a legalidade da cobrança imposta aos usuários para acesso à […]

23 de janeiro de 2026 Leia Mais
Caopel, Destaques, Ministério Público do Estado do Ceará, MP do Ceará

Abertas inscrições para capacitação de membros e assessores do MP e do Judiciário que irão atuar nas próximas eleições

O Ministério Público do Ceará, por meio do Centro de Apoio Operacional Eleitoral (Caopel) e do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), com apoio da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), realizará no dia 2 de fevereiro workshop com membros e assessores eleitorais do MP do Ceará e do Judiciário com o tema “Diretrizes […]

23 de janeiro de 2026 Leia Mais