Os moradores do Eusébio, na Região Metropolitana de Fortaleza, foram contemplados nesta sexta-feira (13/06) com uma manhã de serviços gratuitos prestados pelo Decon Viajante, projeto do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon) do MP do Ceará. No Polo de Lazer Ivens Dias Branco, no Centro da cidade, o consumidor pôde fazer reclamações, […]
Procuradora de Justiça Maria José Marinho é homenageada pelos 44 anos de serviços prestados à sociedade cearenseA procuradora de Justiça Maria José Marinho foi homenageada, na manhã desta quinta-feira (12/06), durante reunião da Secretaria Executiva das Procuradorias de Justiça Criminais. A homenagem, que ocorreu no Plenário dos Órgãos Colegiados, celebrou a trajetória e o legado da procuradora de Justiça, que se aposentará em 2025 após 44 anos de serviços prestados ao […]
Justiça atende pedido do MP do Ceará e decreta prisão preventiva de dois homens investigados por transportar 145Kg de droga em CrateúsA Justiça atendeu pedido do Ministério Público do Estado do Ceará e determinou, nessa quarta-feira (11/06), em Crateús, a prisão preventiva de dois investigados por transportar 145,4kg de pasta base de cocaína, estimada em aproximadamente R$ 4 milhões. A Justiça também determinou, a pedido do MP, a imediata incineração dos entorpecentes. Aury Ribeiro Alves e […]
MP do Ceará divulga cartilha “De Portas Abertas – A Atuação do Vereador” para colaborar com a fiscalização de bens e recursos públicos nos municípiosO Ministério Público do Ceará, por meio do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Patrimônio Público (CAODPP), lançou na última sexta-feira (06/06) a cartilha “De Portas Abertas – A atuação do Vereador”. O material foi elaborado pelo CAODPP com o objetivo de colaborar com os parlamentares dos municípios no exercício de suas atividades fiscalizadoras. […]
MP cobra de Prefeitura de Tianguá atenção aos requisitos legais na contratação de serviços técnicos especializados por inexigibilidade de licitaçãoO Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da 7ª Promotoria de Justiça de Tianguá, recomendou, nessa terça-feira (10/06), que a Prefeitura de Tianguá atenda todos os requisitos legais em processos de inexigibilidade de licitação para a contratação de serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual, conforme determina o artigo 74, III, da Lei […]
Eusébio receberá mais uma edição do Decon Viajante nesta sexta (13)O Ministério Público do Ceará levará ao município do Eusébio, na Região Metropolitana de Fortaleza, mais uma edição do Decon Viajante, uma iniciativa que promove cidadania e acesso à justiça de forma descentralizada e acolhedora. A ação acontecerá nesta sexta-feira (13/06), das 8h às 14h, no Polo de Lazer Ivens Dias Branco, no Centro da […]
Atuação do MP do Ceará em tribunais superiores restabelece condenação de réu por tráfico de drogas e reverte absolviçõesA atuação do Núcleo de Recursos Criminais (Nucrim) do Ministério Público do Estado do Ceará resultou em três decisões favoráveis nos Tribunais Superiores, todas transitadas em julgado. Uma das decisões foi no Supremo Tribunal Federal (STF), que restabeleceu a condenação de um réu pelo crime de tráfico de drogas. Nos dois outros casos, o MP […]
MP do Ceará pede na Justiça exoneração de diretor do Departamento de Vigilância Socioassistencial de Itapajé por falta de qualificação técnica para o cargoO Ministério Público do Estado do Ceará ajuizou Ação Civil Pública pedindo à Justiça a exoneração do diretor do Departamento de Vigilância Socioassistencial da Secretaria de Assistência Social de Itapajé por falta de qualificação técnica e experiência profissional para o cargo. A ACP com pedido de liminar foi protocolada nesta segunda-feira (09/06) pela promotora de […]
Em maio, MP do Ceará atuou na capital em 58 júris que resultaram em 48 sentenciadosO Ministério Público do Estado do Ceará atuou em 58 julgamentos do Tribunal do Júri no mês de maio, em Fortaleza. As sessões resultaram em 48 sentenciados, contabilizando penas que somam 1.742 anos de prisão. O balanço é da Secretaria Executiva das Promotorias de Justiça do Júri de Fortaleza e os casos foram julgados após […]
MP do Ceará recomenda regularização e vistoria de veículos de transporte escolar em PentecosteO Ministério Público do Estado do Ceará recomendou que o Município de Pentecoste encaminhe para vistoria, no prazo de 15 dias, os oito veículos utilizados no transporte escolar que ainda não estão regularizados junto ao Departamento Estadual de Trânsito (Detran). Após essa etapa, o MP orienta que a prefeitura sane todas as irregularidades apontadas pelo […]