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Categoria: MP do Ceará

Destaques, Moralidade, MP do Ceará, Operação, PROCAP

Operação do MP do Ceará investiga suposto esquema de funcionários fantasmas em gabinete de deputado estadual

O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da Procuradoria de Justiça dos Crimes contra a Administração Pública (Procap), deflagrou, na manhã desta segunda-feira (20/01), a segunda fase da Operação “Simulatio”, que investiga um deputado estadual suspeito de participar de esquema de repasse de salários de assessores parlamentares para pagamento de dívida feita por […]

20 de janeiro de 2025 Leia Mais
Destaques, Interior, Ministério Público do Estado do Ceará, MP do Ceará, MPCE

MP do Ceará aciona Justiça para ressarcir prejuízos causados por servidor municipal aos cofres públicos de Horizonte

O Ministério Público do Estado do Ceará ajuizou uma ação contra um servidor público da Secretaria de Cultura de Horizonte que não comprovou a aplicação de recursos públicos que deveriam ser repassados ao projeto “Coral Horizonte da Felicidade nos Encantos do Natal” do qual o servidor foi signatário e executor no ano de 2017. A […]

20 de janeiro de 2025 Leia Mais
Caosaúde, CEAF, Destaques, Destaques ESMP/CEAF, ESMP, MP do Ceará, Saúde, Saúde Mental, Vidas preservadas

3ª Edição do Vidas em Pauta discutirá a violência urbana e seus impactos diretos na saúde mental da população  

O Ministério Público do Estado do Ceará realizará na próxima segunda-feira (20/01) a 3ª Edição do projeto Vidas em Pauta, com o tema ‘’A violência urbana e seus reflexos na saúde mental”. A ação ocorrerá de forma virtual pelo canal do Youtube do MP do Ceará, das 14h às 16h. O evento é uma realização […]

16 de janeiro de 2025 Leia Mais
Crime, Decisão Judicial, Educação, Infância e Juventude, Interior, MP do Ceará

Após atuação do MP do Ceará, Justiça condena professor de escolinha de futebol a 414 anos de prisão por estupro de crianças e adolescentes em Sobral

Após atuação do Ministério Público do Estado do Ceará, a Justiça condenou o professor Neilton Gomes da Silva Melo a 414 anos e 3 meses de prisão por ameaçar e estuprar 15 crianças e adolescentes, com idades entre 8 e 13 anos, em Sobral. A sentença é resultado do trabalho realizado pela 6ª Promotoria de Justiça […]

16 de janeiro de 2025 Leia Mais
Destaques, Ministério Público do Estado do Ceará, MP do Ceará, MPCE, NUPROM

Projeto Rede Mulher do MP do Ceará é lançado em Itapajé para estabelecer fluxo de atendimento a mulheres vítimas de violência doméstica e familiar 

Itapajé será o primeiro município cearense a implantar o Projeto Rede Mulher, desenvolvido pelo Ministério Público do Estado do Ceará com o objetivo de formar uma rede e estabelecer um fluxo de atendimento a mulheres vítimas de violência doméstica e familiar. A iniciativa do Núcleo Estadual de Gênero Pró-Mulher (Nuprom) começou a ser concretizada após […]

16 de janeiro de 2025 Leia Mais
ACP, Destaques, Interior, MP do Ceará

MP do Ceará aciona Justiça para obrigar Prefeitura de Baixio a pagar salários atrasados de servidores efetivos, contratados e comissionados 

O Ministério Público do Estado do Ceará ajuizou ação, nesta quarta-feira (15/01), para que a Justiça obrigue a Prefeitura de Baixio a pagar, em 48 horas, o salário atrasado de dezembro de servidores efetivos, contratados e comissionados do município e, no prazo de 15 dias, regularizar todos os pagamentos atrasados referentes a outros meses de […]

15 de janeiro de 2025 Leia Mais
Concurso Público, Destaques, Edital, Interior, MP do Ceará, Recomendação

MP do Ceará orienta que Prefeitura de Ubajara divulgue resultado de concurso público

O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da Promotoria de Justiça de Ubajara, recomendou, nessa terça-feira (14/01), que a Prefeitura de Ubajara e o Centro de Treinamento e Desenvolvimento (CETREDE) publiquem no prazo de 72 horas o resultado final e homologação do concurso público do município, regido pelo edital nº 01/2024. O MP […]

15 de janeiro de 2025 Leia Mais
ACP, Concurso Público, Decisão Judicial, Destaques, Edital, Interior, MP do Ceará

Justiça acata ação do MP e determina que Prefeitura de Guaraciaba do Norte convoque aprovados em concurso e não realize novas contratações temporárias

Após Ação Civil Pública ajuizada pelo Ministério Público do Estado do Ceará, a Justiça determinou, nesta quarta-feira (15/01), que a Prefeitura de Guaraciaba do Norte convoque, em cinco dias úteis, os candidatos aprovados dentro do número de vagas para os 46 cargos previstos no concurso público regido pelo Edital nº 001/2024. A Vara Única da Comarca […]

15 de janeiro de 2025 Leia Mais
Destaques, Interior, Ministério Público do Estado do Ceará, MP do Ceará, MPCE

Justiça acata pedido do MP do Ceará e determina que Prefeitura de Sobral faça concurso público para procurador municipal 

A Justiça atendeu pedido do Ministério Público do Estado do Ceará e determinou, na quarta-feira (08/01), que a Prefeitura de Sobral realize concurso público para os cargos de Procurador Municipal e Procurador Assistente. A Ação Civil Pública foi ajuizada pelo promotor de Justiça Paulo Henrique de Freitas Trece, titular da 3ª Promotoria de Justiça de […]

15 de janeiro de 2025 Leia Mais
ACP, Destaques, Interior, Moralidade, MP do Ceará

MP do Ceará ajuíza ação contra município de Jaguaribara por ultrapassar limites com gastos de pessoal

O Ministério Público do Estado do Ceará ajuizou, nesta segunda-feira (13/01), ação para que a Justiça obrigue a Prefeitura de Jaguaribara, no prazo de seis meses, a regularizar os gastos com pessoal e cumprir a Lei de Responsabilidade Fiscal. Segundo a Ação Civil Pública, desde 2017 as despesas com folha de pagamento são crescentes no […]

14 de janeiro de 2025 Leia Mais