O Memorial e o Espaço Cultural do MP registraram público recorde neste ano de 2025, superando em mais que o dobro o número de visitantes de 2024. Ao longo do ano, 2.496 pessoas passaram pelos locais, na sede da Procuradoria Geral de Justiça (PGJ), em Fortaleza, somando visitas espontâneas e agendadas de grupos. O aumento […]
O MP do Ceará recebeu, na última sexta-feira (12/12), o Selo de Boas Práticas das Ouvidorias-Gerais, concedido Ouvidoria Nacional do Ministério Público. A premiação reconheceu o projeto “Ouvidoria na Praça” pela atuação na promoção dos direitos fundamentais e no fortalecimento da escuta ativa e resolutiva pelo MP brasileiro. O selo foi entregue durante solenidade, em […]
O Ministério Público do Ceará, por meio da Promotoria de Justiça Vinculada de Frecheirinha, expediu a Recomendação para que a Prefeitura, secretarias, Procuradoria Geral do Município e Câmara de Vereadores adotem medidas que garantam a publicidade e atualização de informações nos portais da transparência, com integração ao Diário Oficial do Município. A iniciativa decorre de […]
Ao longo de 2025, o Ministério Público do Ceará realizou 193 inspeções em equipamentos da rede de proteção à infância e juventude no estado, resultando em ajustes e melhorias no atendimento e assistência de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade. As vistorias asseguraram maior qualidade na prestação dos serviços, reforço na segurança e cumprimento […]
O Ministério Público do Ceará, por meio da 7ª Promotoria de Justiça de Sobral, recomendou que a empresa de ônibus Expresso Guanabara adote providências imediatas para permitir o acesso e a permanência de acompanhantes de pessoas idosas nas áreas de embarque das rodoviárias em todo o estado, sem cobrança de qualquer taxa adicional, especialmente quando […]
O Ministério Público do Ceará recebeu nesta sexta-feira (12/12) o Selo Diamante de Transparência Pública em solenidade na sede do Tribunal de Contas do Ceará (TCE/CE), em Fortaleza. O reconhecimento foi recebido pelo MP do Ceará pelo terceiro ano consecutivo e é a mais alta classificação do Radar da Transparência Pública, ferramenta desenvolvida pela Associação […]
O Ministério Público do Ceará iniciou nesta quinta-feira (11/12) a Semana do MP 2025 (SMP), realizada no Hotel Afago Mareiro, na Avenida Beira-Mar, em Fortaleza. Com o tema “Ministério Público em transformação: Desafios da Justiça no presente e no futuro”, a programação do primeiro dia contou com a solenidade de entrega da Ordem do Mérito, homenagem ao cinema […]
O Ministério Público do Ceará realizou nesta quarta-feira (10/12), no Plenário dos Órgãos Colegiados, em Fortaleza, solenidade de vitaliciamento de 17 promotores de Justiça que ingressaram na instituição em 2023. A cerimônia foi conduzida pelo procurador-geral de Justiça, Haley Carvalho, e contou com a presença de integrantes da Administração Superior e de familiares dos vitaliciados. […]
“Lá onde o ódio não tem teto para repousar”. O trecho que faz referência à democracia é de um poema de Frei Tito de Alencar, cearense que denunciou , do exílio, as torturas que sofreu durante a ditadura militar brasileira (1964-1985). Sua trajetória de resistência é retratada no documentário “Escuridão na Terra da Luz”. O […]
O Ministério Público do Ceará em parceria com o Tribunal Regional Eleitoral do Estado (TRE-CE) esteve na Casa de Nazaré, nesta quarta-feira (10/12), aproximando a Justiça Eleitoral das residentes da instituição, localizada em Fortaleza. O foco é impulsionar o exercício da cidadania das pessoas idosas através do voto, principalmente daquelas que têm mais de 70 […]