MP do Ceará


MP Eleitoral e Polícia Civil apreendem mais de R$ 17 mil que seriam utilizados para compra de votos em Capistrano

O Ministério Público Eleitoral, com apoio da Polícia Civil, apreendeu, na manhã desta quinta-feira (03/10), R$ 17.850,00 que seriam utilizados para a compra de votos no município de Capistrano. A quantia foi apreendida durante o cumprimento de um mandado de busca e apreensão no endereço do investigado, que é companheiro de uma candidata à vice-prefeita […]

Após pedido do MPE, Justiça proíbe que candidatos à Prefeitura de Marco promovam poluição sonora em atos de campanha 

A Justiça acatou os pedidos do Ministério Público Eleitoral e proibiu, nesta quinta-feira (03/10), as coligações “Juntos pelo Marco – Brasil da Esperança” e “Marco: um novo tempo” e os candidatos à Prefeitura de Marco, Rogério Neto, Yara Souza, Erasmo Soares e Railson Batista, de utilizarem som acima do limite estabelecido pela legislação em carreatas, […]

MP do Ceará recebe representantes de entidades de imprensa para discutir segurança dos profissionais nas eleições 2024

O procurador-geral de Justiça do Estado do Ceará, Haley Carvalho, recebeu, na manhã desta quinta-feira (03/10), representantes de entidades de Comunicação Social para discutir o apoio do Ministério Público do Estado do Ceará na segurança dos profissionais de imprensa que trabalharão nas eleições 2024 em todos os municípios cearenses. A reunião foi pautada pela atuação […]

Decon disponibiliza intérprete de Libras para garantir acessibilidade no atendimento aos consumidores com surdez em Fortaleza 

O Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), do Ministério Público do Estado do Ceará, realiza atendimento especializado com intérprete da Língua Brasileira dos Sinais (Libras), para facilitar a comunicação entre pessoas surdas e ouvintes e viabilizar as reclamações e denúncias feitas pelos consumidores. O atendimento funciona de segunda a sexta-feira, das 7h30 às […]

MP Eleitoral reforça medidas preventivas para garantir legalidade na última semana de campanha em Morrinhos 

O Ministério Público Eleitoral, por meio da Promotoria da 44ª Zona Eleitoral, recomendou nesta terça-feira (01/10) a adoção de uma série de medidas preventivas para garantir a legalidade na última semana de campanha e no dia das eleições em Morrinhos. A recomendação, expedida pelo promotor Eleitoral Auxiliar Andre Cesar Mariano da Silva, é direcionada aos […]

MP do Ceará discute ações voltadas para a juventude em reunião do Comitê Social para Fortalecimento da Segurança Pública do Estado

O Ministério Público do Estado do Ceará participou, nessa terça-feira (01/10), da segunda reunião do Comitê Social para Fortalecimento da Segurança Pública do Estado, no Palácio da Abolição, em Fortaleza. O procurador-geral de Justiça, Haley Carvalho, integrou o encontro, ao lado de representantes dos três Poderes, de instituições do Sistema de Justiça e da sociedade […]

Após denúncia do MP do Ceará, acusado de matar ex-companheira por não aceitar fim de relacionamento em Fortaleza irá a júri popular

A 1ª Vara do Júri de Fortaleza acatou pedido do Ministério Público do Estado do Ceará e pronunciou, nesta quarta-feira (02/10), o réu Alef Maciel Lopes pela morte da ex-companheira Bárbara Hellen Costa de Almeida Bessa. O réu foi denunciado pela 111ª Promotoria de Justiça de Fortaleza pelo crime de homicídio com as qualificadoras do […]

Após operação do MP Eleitoral, presidente da Câmara Municipal de Nova Olinda é afastado por suspeita de corrupção

O Ministério Público Eleitoral deflagrou, nesta quarta-feira (02/10), a Operação “Migalhas”, que resultou no afastamento do presidente da Câmara Municipal de Nova Olinda, o vereador Francisco José Bezerra Araújo, vulgo “Dindo Araújo”. Ainda foram cumpridos dois mandados de busca e apreensão, sendo um na residência do investigado e outro na Casa Legislativa, além da quebra […]

MP Eleitoral apreende 650 cestas básicas após denúncia de que seriam distribuídas na campanha no município de Canindé

O Ministério Público Eleitoral, por meio da Promotoria da 33ª Zona Eleitoral, apreendeu 650 cestas básicas em uma residência na zona urbana de Canindé, após mandado cumprido na tarde dessa terça-feira (01/10), com apoio da Polícia Civil do Estado do Ceará. O MP requereu o mandado de busca e apreensão ao Juízo da 33ª Zona […]

MP do Ceará requer cumprimento de decisão que determina dez servidores para o Conselho Municipal de Direitos da Pessoa Idosa de Fortaleza 

Nesta segunda-feira (01/10), o Ministério Público do Estado do Ceará protocolou petição em Ação Civil Pública n° 0808237-13.2021.8.06.0001, que tramita na 14ª Vara da Fazenda Pública de Fortaleza, solicitando o cumprimento provisório de liminar concedida em setembro de 2021. A decisão judicial de mais de um ano atrás determinou que o Município de Fortaleza, por […]