O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da 6ª Promotoria de Justiça de Crato, recomendou, nessa segunda-feira (10/06), que a Prefeitura fiscalize e mantenha a proibição à queima de fogos de artifício ruidosos durante eventos do mês de junho, especialmente os festejos de São João. A medida visa orientar o Município a estar […]
Exposição fotográfica “Memórias de Permanência” do MP do Ceará é aberta em formato digital na Estação das ArtesO Ministério Público do Estado do Ceará, por meio do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Cidadania (Caocidadania), abriu, nessa sexta-feira (07/06), a exposição fotográfica “Memórias de Permanência”, no complexo cultural Estação das Artes, em Fortaleza. A ação faz parte da campanha “Queremos Envelhecer”, que celebra a beleza do envelhecimento. O vice-procurador de Justiça […]
Palestra sobre as transformações do Ministério Público brasileiro abre VIII Curso de Vitaliciamento do MP do CearáO VIII Curso de Vitaliciamento do Ministério Público do Estado do Ceará foi aberto, nesta segunda-feira (10/06), no Plenário dos Órgãos Colegiados da Procuradoria Geral de Justiça (PGJ), em Fortaleza. A capacitação, promovida pela Escola Superior do Ministério Público (ESMP) e pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), busca apresentar aos 26 promotores de […]
Evento reúne profissionais do MP do Ceará e da saúde para debater parto seguro, direitos reprodutivos e combate à violência obstétricaO Ministério Público do Estado do Ceará debateu nesta segunda-feira (10/06) o tema “Mortalidade Materna e Saúde Reprodutiva da Mulher”, em evento que reuniu profissionais do MP e da saúde no auditório da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), na sede das Promotorias de Justiça de Fortaleza. O debate abordou temas como direitos sexuais e […]
MP do Ceará requer na Justiça que Prefeitura de Guaraciaba do Norte faça concurso público para 347 cargos vagosO Ministério Público do Estado do Ceará ajuizou Ação Civil Pública (ACP) para que a Prefeitura de Guaraciaba do Norte realize concurso público para o provimento de 347 cargos vagos na gestão municipal. O MP do Ceará também pediu à Justiça que o Município se abstenha de contratar temporariamente novos servidores, bem como de renovar […]
MP ingressa com representação contra três pré-candidatos à Prefeitura de Canindé por propaganda eleitoral antecipadaO Ministério Público, por meio da Promotoria da 33ª Zona Eleitoral, ingressou com representações contra três pré-candidatos à Prefeitura de Canindé por suposta propaganda eleitoral antecipada. Os representados são os vereadores Francisco Jardel Sousa Pinho e Maria Sandra da Silva Cordeiro, além do ex-secretário municipal José Kledeon Viana Paulino. As representações foram ajuizadas pelo promotor […]
MP do Ceará empossa 26 novos promotores de Justiça e reforça defesa da constituição como missão institucionalO Ministério Público do Estado do Ceará empossou, nesta sexta-feira (07/06), mais 26 promotores de Justiça aprovados em concurso para ingresso na carreira de membro da instituição. A solenidade de posse e exercício, que aconteceu no auditório da Procuradoria Geral de Justiça (PGJ), em Fortaleza, foi presidida pelo procurador-geral de Justiça, Haley Carvalho, e contou […]
MP do Ceará orienta Secretaria de Direitos Humanos do Estado a reestruturar serviços de acessibilidade auditiva e visualO Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da 19ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, orientou nesta sexta-feira (07/04) que a Secretaria de Direitos Humanos do Estado do Ceará (Sedih-CE) reestruture o sistema de acessibilidade estadual para garantir serviços públicos acessíveis a pessoas com deficiências visual e auditiva. Entre as medidas recomendadas, está a […]
MP do Ceará realiza “Dia V” de campanha de acolhimento às vítimas de crimes em Solonópole e MilhãO Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Solonópole e Vinculada de Milhã, promoveu, no dia 6 de junho, o “Dia V” de acolhimento conjunto às vítimas de crimes dos dois municípios. O encontro ocorreu na sede das Promotorias de Justiça de Solonópole, onde, inicialmente foi realizado o […]
MP Eleitoral orienta artistas a não fazerem propaganda política antecipada durante São João de MaracanaúO Ministério Público do Estado do Ceará, por meio das Promotorias da 104ª e da 122ª Zonas Eleitorais, orientou, nesta sexta-feira (07/06), que artistas que irão se apresentar nos dias 7, 8, 14, 15, 21 e 22 de junho na festa de São João da cidade não façam propaganda política antecipada durante o evento. As […]