A cidade de Tianguá recebeu, na noite desta quarta-feira (21/08), a 3ª edição do Seminário Justiça e Cidadania. O evento, que ocorreu no Centro de Referências Jurídicas da Uninta – Campus Tianguá, busca promover uma aproximação do Ministério Público com a sociedade, estudantes e operadores do Direito no interior do Estado. Realizada pelo MP do […]
Já está disponível no site do Ministério Público do Estado do Ceará o novo formulário para os cidadãos terem acesso à informação e à prestação de serviços públicos da instituição. A nova ferramenta garante transparência e eficácia, além de ser intuitiva e fácil de navegar, permitindo que qualquer cidadão, independentemente do nível de habilidade técnica, […]
Após atuação do Ministério Público Eleitoral (MPE), a 15ª Zona Eleitoral de Icó indeferiu, nessa terça-feira (20/08), o registro de candidatura de Francisco Alex Silva Barros, candidato a vice-prefeito de Umari por não prestar contas relativas à sua candidatura nas Eleições Suplementares de 2018. O MPE solicitou que o candidato regularizasse as contas eleitorais, já […]
Após recomendação do Ministério Público do Estado do Ceará, a Empresa de Transporte Urbano de Fortaleza (Etufor) e o Município de Fortaleza irão aumentar para cinco anos a validade do passe livre destinado a pessoas com deficiência irreversível. A partir da alteração, esse público poderá utilizar o transporte coletivo municipal pelo período sem precisar renovar […]
Agora é possível encontrar o Memorial do Ministério Público do Estado do Ceará nas principais plataformas de busca de equipamentos culturais do país. O espaço está disponível no Visite Museus, do Instituto Brasileiro de Museus (Ibram); no MuseusBR, do Cadastro Nacional de Museus; e no Mapa Cultural do Ceará, da Secretaria da Cultura do estado. […]
O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da 4ª Promotoria de Justiça de Tianguá, recomendou nessa terça-feira (13/08) que a Prefeitura adeque o atendimento nas unidades básicas de saúde (UBS) da cidade para garantir acesso prioritário às pessoas com deficiência. A medida também vale para as pessoas idosas, gestantes, lactantes, doadores de sangue […]
O promotor de Justiça Herbet Gonçalves Santos, titular da 123ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, com atuação no Combate ao Crime Organizado, foi nomeado para o Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP). A nomeação foi feita pelo Ministro da Justiça e Segurança Pública do Brasil, Ricardo Lewandowski, e publicada nesta sexta-feira (16/08), no […]
O Conselho Estadual Gestor do Fundo de Defesa dos Direitos Difusos do Estado do Ceará (CEG/FDID) divulgou, na edição dessa sexta-feira (16/08) do Diário Oficial do Ministério Público, a relação final das organizações da sociedade civil habilitadas para apresentar projetos que poderão ser financiados pelo fundo. Ao todo, 95 entidades atenderam aos critérios do CEG, […]
Na última quarta-feira (14), uma audiência extrajudicial promovida pelo Ministério Público do Estado do Ceará e pelos Núcleos de Direitos Humanos e Ações Coletivas e do Direito do Consumidor da Defensoria Pública Geral do Estado do Ceará (DPCE) resultou na pactuação de um acordo entre a Unimed Fortaleza e a Clínica Adaptro, especializada no atendimento […]
O Ministério Público Eleitoral, por meio da Promotoria da 72ª Zona, ingressou com ação de impugnação ao registro da candidatura de Francijaime Pinheiro Costa, que concorre à Prefeitura de Jaguaretama nas eleições de 2024 pelo partido Republicanos. A impugnação foi ingressada pelo promotor eleitoral Jailton Felipe da Silva. Na ação, o Ministério Público destaca que […]
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