O Ministério Público do Ceará realizará no dia 20 de agosto, das 9h às 11h30, a 1ª Oficina Boas Práticas Municipais em Foco, com o tema “Discussão dos fluxos de tentativa de suicídio: como meu município tem se organizado para realizar a assistência no território”. O evento será virtual, via Microsoft Teams (link: https://tinyurl.com/2s2ubuh3), sem […]
Após ação do MP, Justiça condena ex-delegado de Santa Quitéria ao pagamento de multa por liberar veículos apreendidos e prejudicar investigaçõesA 2ª Vara Cível da Comarca de Santa Quitéria acatou ação ajuizada pelo Ministério Público do Ceará e condenou o ex-delegado da cidade, José Milson Teixeira e Pinho, por improbidade administrativa, com o pagamento de multa no valor de R$ 10 mil. Na ação, a 1ª Promotoria de Justiça da comarca destacou que, no exercício […]
Corregedoria-Geral do MP do Ceará visita Promotorias de Justiça de Fortaleza entre 18 e 21 de agostoA Corregedoria-Geral do Ministério Público do Ceará realiza, entre os dias 18 e 21 de agosto, visita às Promotorias de Justiça de Fortaleza e à Secretaria Executiva das Promotorias de Justiça da Infância e da Juventude da capital. A ação faz parte das correições ordinárias realizadas pelo órgão, que buscam verificar o amplo funcionamento das […]
Edição de agosto do Clube de Leitura debaterá livro “Salvaterra – breve romance de coragem”O Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) e a Escola Superior do Ministério Público (ESMP) realizarão, no dia 25 de agosto, às 19h, a 46ª edição do Clube de Leitura. O encontro, que será transmitido pela Plataforma Microsoft Teams, debaterá o livro “Salvaterra – breve romance de coragem”, da escritora Marília Lovatel. A autora, […]
Sede das Promotorias de Justiça de Fortaleza receberá exposição sobre equidade de gênero em agostoA sede das Promotorias de Justiça de Fortaleza receberá, entre os dias 18 e 28 de agosto, a exposição “Arte para Transformar: Cada Traço, um Ato de Respeito às Mulheres”, que aborda temas como equidade de gênero, direitos humanos e enfrentamento à violência contra a mulher por meio de pinturas em papelão. A mostra ficará […]
MP do Ceará oferece orientação jurídica e atendimento para pessoas em situação de rua próxima segunda (18) na Catedral de FortalezaO Ministério Público do Ceará realizará na próxima segunda-feira (18/08), o “Ato pela Vida e pela Dignidade da Pessoa em Situação de Rua”, na Catedral Metropolitana de Fortaleza, das 8h às 12h30. A ação, que visa oferecer uma manhã de acolhida, orientação jurídica, cuidados diversos e reflexões para pessoas em situação de rua, é uma […]
Após pedido do MP, Justiça determina que Prefeitura reforme Estádio de Futebol Antônio Estite em CascavelO Poder Judiciário acatou Ação Civil Pública (ACP) do Ministério Público do Ceará e determinou, na última sexta-feira (08/08), que a Prefeitura de Cascavel realize reforma estrutural, elétrica e hidráulica do Estádio de Futebol Antônio Estite, além de garantir a acessibilidade para pessoas com deficiência. O MP acompanha o caso desde 2009, quando instaurou procedimento […]
MP capacitará profissionais que vão atuar em grupos reflexivos para autores de violência domésticaO Ministério Público do Ceará realizará, nos dias 14 e 21 de agosto, das 8h30 às 12h30, o segundo curso da instituição para formar os profissionais que atuarão junto aos Grupos Reflexivos voltados para autores de violência doméstica. O treinamento capacitará membros, servidores do MP do Ceará e integrantes das redes de enfrentamento à violência […]
MP atuou no mês de julho em 44 júris que resultaram em 40 réus sentenciados em FortalezaO Ministério Público do Ceará atuou no mês de julho em 44 julgamentos do Tribunal do Júri, na capital. As sessões resultaram na condenação de 40 réus, com penas que somam 865 anos de prisão. O balanço é da Secretaria Executiva das Promotorias de Justiça do Júri de Fortaleza e os casos foram julgados após […]
MP do Ceará homenageará trabalho dos mediadores comunitários com palestra no dia 12 de setembroPara celebrar o Dia Estadual do Mediador Comunitário, o Ministério Público do Ceará realizará, no dia 12 de setembro, evento para homenageá-los pelo trabalho voluntário de pacificação social junto às comunidades, desenvolvido, especialmente pelos que integram o Programa dos Núcleos de Mediação Comunitária (Pronumec) do MP. A palestra será ministrada pelo advogado, ator e humorista Haroldo Guimarães, no auditório […]