O Ministério Público do Ceará, por meio do 1º Núcleo Regional da Escola Superior (ESMP) em Juazeiro do Norte e do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), com apoio da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), realizará no dia 31 de outubro de 2025, das 08h30 às 11h30, a palestra “Plano Estadual da Pena […]
O Ministério Público do Ceará realizará, nesta sexta-feira (24/10), o “Seminário Interdisciplinar da Primeira Infância”, que abordará os direitos das crianças entre 0 e 6 anos de idade. A ação ocorrerá das 8h às 17h, no auditório da Procuradoria Geral de Justiça, em Fortaleza, com transmissão pela Plataforma Microsoft Teams. O evento é aberto ao […]
A Justiça recebeu a denúncia do Ministério Público do Ceará, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco), contra 12 empresários acusados de adulterar oxigênio medicinal durante a pandemia de Covid-19. Conforme as investigações, as empresas dos denunciados teriam produzido e fornecido oxigênio industrial (utilizado em oficinas mecânicas e congêneres) […]
Os promotores de Justiça promovidos e removidos na 11ª Sessão Extraordinária do Conselho Superior do Ministério Público do Ceará entraram em exercício, nesta segunda-feira (20/10). A cerimônia foi realizada no Plenário dos Órgãos Colegiados, em Fortaleza, com a presença do procurador-geral de Justiça, Haley Carvalho. Os 18 membros vão atuar em Promotorias de Justiça de entrância Inicial e Intermediária localizadas nos municípios de Acopiara, Aiuaba, Barro, Crateús, […]
O Ministério Público do Ceará, por meio da Promotoria de Justiça de Pentecoste, recomendou que a Prefeitura repare, em até 30 dias, trecho da rede de esgoto do município, localizado na Rua Major João Martins, no Centro da cidade. A estrutura está danificada e tem causado riscos à saúde da população devido à proliferação de […]
O Ministério Público do Ceará, por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Quixadá, recomendou, nessa quinta-feira (16/10), que a Prefeitura reestruture o Centro de Controle de Zoonoses e implemente a Política Municipal de Bem-estar e Proteção Animal no prazo de 90 dias. A recomendação visa o controle populacional de cães e gatos em situação […]
A Corregedoria-Geral do Ministério Público do Ceará realiza, entre os dias 20 e 23 de outubro, visita às Promotorias de Justiça Vinculadas de Antonina do Norte, de Santana do Cariri e de Altaneira, e à 7ª Promotoria de Justiça do Crato. A ação faz parte das correições ordinárias realizadas pelo órgão, que buscam verificar o […]
O Ministério Público do Ceará, por meio da 11ª Promotoria de Justiça de Caucaia, denunciou, nesta quarta-feira (15/10), sete pessoas pelos crimes de tráfico de drogas, associação para o tráfico em organização criminosa armada, posse de artefato explosivo e corrupção de menores. Francisco Thiago de Almeida Sousa, conhecido por “Folha” ou “Libra”; Rafaela Costa de Andrade; José Adrian da Silva Araújo; Washington Carlos Ferreira de […]
O procurador-geral de Justiça do Ceará, Haley Carvalho, participou, nesta quarta-feira (15/10), da solenidade de abertura do Fórum Brasileiro de Boas Práticas, realizada no Theatro José de Alencar, em Fortaleza. O evento, promovido pela Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (CONAMP) em parceria com a Associação Cearense do Ministério Público (ACMP), segue até sexta-feira […]
O Ministério Público do Ceará, por meio da 4ª Promotoria de Justiça de Tianguá, emitiu uma recomendação à Secretaria Municipal de Saúde, ao Instituto de Estudos e Pesquisas Humaniza (gestor da UPA) e à coordenação da unidade para que adotem medidas que assegurem a presença contínua de médicos nos consultórios durante o turno da noite. […]