Faça Aqui a sua busca

Categoria: MPCE

Concurso Público, Destaques, MPCE

MP do Ceará e Prefeitura de Quiterianópolis firmam acordo para fazer concurso público e chamar aprovados até janeiro de 2027

O Ministério Público do Ceará firmou, na última quarta-feira (10), Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com a Prefeitura de Quiterianópolis para garantir a realização de concurso público geral até janeiro de 2027. O acordo foi assinado após o MP constatar a existência de mais de mil contratações temporárias para funções permanentes, em desacordo com […]

12 de dezembro de 2025 Leia Mais
ACP, Concurso Público, Destaques, MPCE

MP do Ceará ajuíza ação para exigir que Prefeitura de Iracema suspenda contratos temporários e realize concurso público

O Ministério Público do Ceará, por meio da Promotoria de Justiça de Iracema, ajuizou Ação Civil Pública (ACP) contra a Prefeitura para suspender imediatamente contratações temporárias de servidores para cargos de natureza permanente, que devem ser ocupados por efetivos. Além disso, o MP do Ceará também exige a deflagração de processo de contratação de banca […]

12 de dezembro de 2025 Leia Mais
CEAF, Destaques ESMP/CEAF, ESMP, Institucional, MP do Ceará, MPCE, Semana do MPCE

Semana do MP 2025 começa com solenidade de Ordem do Mérito, homenagens e debates sobre os desafios da atuação ministerial 

O Ministério Público do Ceará iniciou nesta quinta-feira (11/12) a Semana do MP 2025 (SMP), realizada no Hotel Afago Mareiro, na Avenida Beira-Mar, em Fortaleza. Com o tema “Ministério Público em transformação: Desafios da Justiça no presente e no futuro”, a programação do primeiro dia contou com a solenidade de entrega da Ordem do Mérito, homenagem ao cinema […]

11 de dezembro de 2025 Leia Mais
Denúncia, Destaques, MPCE

MP denuncia ex-servidora do Tribunal de Justiça acusada de aumentar indevidamente o próprio salário

O Ministério Público do Ceará, por meio da 90ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, denunciou, nesta quinta-feira (11/12), Louyse Silveira Araújo por supostamente ter aumentado, em quase 50%, a própria remuneração mensal enquanto atuava como servidora do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). O crime teria sido cometido entre os meses de janeiro e abril […]

11 de dezembro de 2025 Leia Mais
ACP, Destaques, Interior, MPCE

Após ação do MP, Justiça obriga Prefeitura de Tianguá e Uninta a solucionarem impactos no trânsito causados por falta de vagas de estacionamento no campus

Após Ação Civil Pública proposta pelo Ministério Público do Ceará, a 1ª Vara Cível de Tianguá decidiu nessa terça-feira (09/11), em caráter liminar, que a Faculdade Uninta e a Prefeitura adotem as providências necessárias para solucionar os impactos no trânsito causados no entorno do campus localizado no bairro Frecheiras. A 4ª Promotoria de Justiça de […]

11 de dezembro de 2025 Leia Mais
Destaques, MPCE, NUPROM

MP do Ceará é reconhecido com Selo “Respeito e Inclusão no Combate ao Feminicídio”

Nesta quarta-feira (10/12), o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) realizou, em Brasília, a entrega do selo “Respeito e Inclusão no Combate ao Feminicídio” a 27 unidades e ramos do Ministério Público que se destacaram por boas práticas na proteção das mulheres e prevenção do feminicídio. O Ministério Público do Ceará foi reconhecido na categoria […]

11 de dezembro de 2025 Leia Mais
Crime, Destaques, Ministério Público do Estado do Ceará, MP do Ceará, MPCE

MP do Ceará denuncia homem por extorsão de moradora no Icaraí, em Caucaia

O Ministério Público do Ceará, por meio da 11ª Promotoria de Justiça de Caucaia, denunciou, nessa terça-feira (09/12), Carlos Alessandro Ferreira Lima pelo crime de extorsão de uma moradora residente no Icaraí, em Caucaia. Ele foi preso em flagrante no último dia 27 de novembro, no bairro José Walter, em Fortaleza, após ter constrangido a […]

10 de dezembro de 2025 Leia Mais
Destaques, Idoso, Ministério Público do Estado do Ceará, MP do Ceará, MPCE

MP consegue na Justiça suspensão de cobranças de empréstimos fraudulentos em nome de idosos em Fortaleza

A Justiça atendeu pedido do Ministério Público do Ceará e determinou, em caráter liminar, a suspensão imediata das cobranças e descontos de empréstimos consignados fraudulentos contratados em nome de três idosos que residiram na Instituição de Longa Permanência (ILPI) Arcanjo Miguel Acolhimento para Idosos, localizada em Fortaleza. A ação foi ajuizada pelo titular da 15ª […]

10 de dezembro de 2025 Leia Mais
Destaques, Lino, Mediação, Ministério Público do Estado do Ceará, MP do Ceará, MPCE

MP do Ceará fortalece mediação comunitária com sistema digital integrado

O Ministério Público do Ceará apresentou, nessa segunda-feira (9/12), uma nova ferramenta desenvolvida para apoiar e aperfeiçoar as atividades de mediação comunitária. A iniciativa é fruto da parceria entre o Laboratório de Inovação (Lino) e o Programa Núcleos de Mediação Comunitária (Pronumec), com o objetivo de fortalecer o processo de autocomposição por meio da transformação […]

10 de dezembro de 2025 Leia Mais
Consumidor, Destaques, MPCE

MP do Ceará obtém liminar que obriga escola de idiomas a retirar nomes de alunos negativados indevidamente de lista de inadimplentes

O Ministério Público do Ceará (MPCE), após ingressar com Ação Civil Pública, obteve decisão liminar que determina à escola Pense Idiomas a retirada, no prazo de 15 dias, dos nomes de alunos indevidamente negativados em cadastros de crédito. A medida foi concedida pela 39ª Vara Cível de Fortaleza após apuração que identificou diversas reclamações de consumidores […]

9 de dezembro de 2025 Leia Mais