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Categoria: MPCE

Destaques, Educação, MPCE

MP do Ceará aciona Justiça para interditar escola municipal de Fortaleza por risco à segurança de alunos e funcionários

O Ministério Público do Ceará, por meio da 4ª Promotoria de Justiça de Defesa da Educação, ingressou com Ação Civil Pública, com pedido de tutela de urgência, para que seja determinada a interdição imediata da Escola Municipal Professor José Dias Macedo, localizada no bairro Meireles, em Fortaleza. A medida busca garantir a segurança de alunos, […]

1 de abril de 2026 Leia Mais
Destaques, Destaques Ouvidoria, Ministério Público do Estado do Ceará, MP do Ceará, MPCE

MP do Ceará vai apresentar cartilha sobre TEA à população de Canindé no dia 13 de abril

O Ministério Público do Ceará vai apresentar, no dia 13 de abril, a cartilha “Tudo o que você precisa saber sobre o Transtorno do Espectro Autista – TEA” para a população de Canindé. A ação, aberta ao público, começa às 9h no Largo Francisco Xavier de Medeiros, e será conduzida pela ouvidora-geral do MP, procuradora […]

1 de abril de 2026 Leia Mais
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Destaques, Interior, Ministério Público do Estado do Ceará, MP do Ceará, MPCE

Atuação do MP do Ceará garante aquisição de nova viatura para a Polícia Militar em Iracema

Após atuação do Ministério Público do Ceará, por meio da Promotoria de Justiça de Iracema, o Comando-Geral da Polícia Militar do Estado entregou, na última sexta-feira (27/03) uma viatura nova para reforçar a segurança no município. A aquisição do veículo é resultado de procedimento administrativo instaurado pela Promotoria, que, após constatar que a comarca possuía […]

1 de abril de 2026 Leia Mais
Destaques, Infância e Juventude, MPCE

Projeto Reviver com o MP fortalece valores e perspectivas de futuro para adolescentes que cumprem medidas socioeducativas em Fortaleza

Aos 16 anos, Cintia* (nome fictício) tem o sonho de fazer não só um, mas dois cursos de graduação: Biomedicina e Direito. “Quero trabalhar como delegada e acho que ser biomédica me ajudaria nessa profissão”, comenta. O desejo de se formar só não é maior do que o de voltar para casa. Ela é uma […]

1 de abril de 2026 Leia Mais
Destaques, Júri, Ministério Público do Estado do Ceará, MP do Ceará, MPCE, Tempo de Justiça

MP do Ceará é premiado pelo Programa Tempo de Justiça por atuação ágil em processos do Tribunal do Júri

O Ministério Público do Ceará foi premiado, nesta segunda-feira (30/03), pelo desempenho no Programa Tempo de Justiça, iniciativa que busca dar mais celeridade no andamento de processos do Tribunal do Júri. A solenidade ocorreu no Palácio da Abolição e reconheceu profissionais e instituições que se destacaram no ciclo de 2024 do programa, encerrado em outubro […]

31 de março de 2026 Leia Mais
DECON, Destaques, Interior, Ministério Público do Estado do Ceará, MP do Ceará, MPCE

Decon Sobral emite nota técnica contra cobrança abusiva de taxas extras em academias para clientes acompanhados por personal trainers

A unidade descentralizada do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), em Sobral, lançou nessa segunda-feira (30/03) a Nota Técnica nº 01/2026, que aponta como abusiva a cobrança por parte de academias a clientes que são acompanhados por personal trainers nos estabelecimentos. O documento foi emitido após o aumento de reclamações feitas ao […]

31 de março de 2026 Leia Mais
Denúncia, Destaques, Ministério Público do Estado do Ceará, MP do Ceará, MPCE

Oito meses após o crime, integrante de organização criminosa denunciado pelo MP é condenado por matar menina de 7 anos em Fortaleza

O Tribunal da 6ª Vara do Júri de Fortaleza acatou denúncia do Ministério Público do Ceará e sentenciou, nessa quinta-feira (26/03), Lucas Vitor de Lima, conhecido como “Gago”, a 44 anos, quatro meses e cinco dias de prisão pela morte de uma menina de 7 anos e pela tentativa de homicídio contra o pai dela. […]

31 de março de 2026 Leia Mais
CEAF, Destaques, ESMP, MPCE, NUAVV, NUPROM

MP do Ceará abrirá nova turma de curso para prevenir e combater a violência contra as mulheres em estabelecimentos de lazer

O Ministério Público do Ceará realizará, nos dias 1º e 07 de abril, a capacitação “Eu Respeito o Não” para prevenir e combater a violência e o assédio às mulheres em bares, boates, casas de shows e eventos com venda de álcool. A atividade, que será voltada para profissionais de estabelecimentos comerciais e empresas de […]

31 de março de 2026 Leia Mais
Destaques, Júri, MPCE

Após atuação do MP, Justiça condena homem a 16 anos de prisão por homicídio em Fortaleza motivado por disputa entre facções criminosas

O Tribunal da 3ª Vara do Júri de Fortaleza acatou as teses defendidas pelo Ministério Público do Ceará e sentenciou, nessa sexta-feira (27/03), Alfredo Teixeira, conhecido como “Zé doido”, a 16 anos e seis meses de prisão pela morte de F.R.F.A. O crime ocorreu na noite do dia 14 de junho de 2023, no bairro […]

30 de março de 2026 Leia Mais
Destaques, Meio Ambiente, MPCE

MP do Ceará orienta que Agência do Meio Ambiente de Sobral revise critérios de designações e de sanções aplicadas a fiscais

O Ministério Público do Ceará, por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Sobral, recomendou, nesta sexta-feira (27/03), à Agência do Meio Ambiente (AMA) do município que revise os critérios e a forma de designação de servidores para a fiscalização ambiental regionalizada. A medida visa assegurar que as sanções aplicadas pela AMA aos fiscais sejam […]

30 de março de 2026 Leia Mais