O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da Promotoria de Justiça de Campos Sales e da Promotoria da 38ª Zona Eleitoral, recomendou, nessa quinta-feira (24/07), que agentes públicos evitem qualquer promoção pessoal ou política, por qualquer meio, de si mesmos ou de outros gestores municipais, estaduais, de partidos políticos em geral ou de […]
MP do Ceará aciona Justiça para que Prefeitura de Fortaleza garanta a reforma e as adequações sanitárias do Mercado Público do Carlito PamplonaO Ministério Público do Ceará ingressou com ação civil pública, nesta sexta-feira (25/07), para que a Justiça determine a Prefeitura de Fortaleza a reformar e adequar o Mercado Público Municipal do Carlito Pamplona de acordo com as condições sanitárias exigidas por lei. A ação da 137ª Promotoria de Justiça de Fortaleza foi motivada após fiscalizações […]
Operação do MP investiga uso de “laranjas” e superfaturamento em contrato de limpeza pública da Prefeitura de Lavras da MangabeiraO Ministério Público do Estado do Ceará deflagrou, na manhã desta sexta-feira (25/07), a “Operação Lavatio”, que investiga uso de pessoas e de empresas “laranjas”, além de superfaturamento em contrato de limpeza pública da Prefeitura de Lavras da Mangabeira. A ação da Procuradoria de Justiça dos Crimes Contra a Administração Pública (Procap) cumpre 12 mandados […]
Proteção e direitos serão debatidos em 2º Ciclo da Infância e da Juventude do MP do CearáO Ministério Público do Estado do Ceará realizará, no dia 04 de agosto, das 8h30 às 12h30, o 2º Ciclo da Infância e da Juventude, que terá como tema “Proteção e Direitos da Criança e do Adolescente”. O evento é aberto ao público e ocorrerá, presencialmente, no auditório da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), […]
MP do Ceará participa de ação para prevenir e combater importunação sexual contra a mulher no FortalO Ministério Público do Ceará, por meio do Núcleo Estadual de Gênero Pró-Mulher (Nuprom), é uma das instituições que integra a “Tenda Lilás”, iniciativa que busca prevenir e combater os crimes de importunação sexual e outras violências contra as mulheres em grandes eventos. Desta vez, o serviço está no Fortal, que teve início na noite […]
Júri acata tese do MP do Ceará e condena integrantes de organização criminosa por tentativa de chacina na capitalO Tribunal do Júri da 3ª Vara do Júri de Fortaleza acatou as teses do Ministério Público do Ceará e condenou, nessa terça-feira (22/07), após dois dias de júri, José Fabiano Lima Marques, conhecido como “Timbau”, e Marcondes de Souza Araújo, conhecido como “Gordinho do loló”, a 33 e 35 anos de prisão, respectivamente, por […]
MP do Ceará recomenda que Prefeitura de Farias Brito evite contratar servidores temporários para cargos com aprovados em concurso vigenteO Ministério Público do Ceará recomendou, nessa quinta-feira (24/07), que a Prefeitura de Farias Brito não realize contratações temporárias para funções correspondentes a cargos que possuam candidatos aprovados em concurso vigente e ainda não nomeados, visto que, essa modalidade de contratação só deve ser realizada em casos excepcionais, para suprir a ausência transitória do titular […]
Clube de Leitura de julho abordará obra “Uma Sorte Ruim” e contará com participação da autora Celma PrataO Ministério Público do Estado do Ceará, por meio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF) e da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), realizará no dia 28 de julho mais uma edição do Clube de Leitura. A obra escolhida para o debate do mês será “Uma Sorte Ruim”, da jornalista e escritora cearense […]
Corregedoria-Geral do MP do Ceará visita Promotorias de Justiça de Frecheirinha, Graça, Mucambo e Pacujá entre 28 e 31 de julhoA Corregedoria-Geral do Ministério Público do Estado do Ceará realiza, entre os dias 28 e 31 de julho, visita às Promotorias de Justiça de Frecheirinha, Graça, Mucambo e Pacujá. A ação faz parte das correições ordinárias realizadas pelo órgão, que buscam verificar o amplo funcionamento das unidades, cargos e/ou serviços do MP do Ceará em […]
MP do Ceará denuncia chefe de facção criminosa como mandante de homicídio em SobralO Ministério Público do Ceará, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco), em conjunto com a 15ª Promotoria de Justiça de Sobral, denunciou nessa terça-feira (24/07) um suspeito de ser mandante de assassinato ocorrido em janeiro no condomínio residencial Nova Caiçara, em Sobral. O acusado responderá pelos crimes de […]