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MP do Ceará recomenda que Prefeitura de Várzea Alegre convoque agentes de saúde aprovados em concurso

O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da Promotoria de Justiça de Várzea Alegre, recomendou que a Secretaria de Saúde de Várzea Alegre convoque os aprovados no último concurso público para agentes comunitários de saúde conforme determina a legislação federal, não prorrogando, com isso, os contratos temporários dos que ocupam os cargos após […]

Clube de Leitura de maio debaterá obra “Impostora: Yellowface”, de Rebecca F.Kuang

O livro “Impostora: Yellowface”, da romancista sino-americana Rebecca F.Kuang, é a obra que será discutida na 43ª edição do Clube de Leitura do Ministério Público do Ceará, que ocorrerá no dia 26 de maio, às 19h. Realizado pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF) e pela Escola Superior do Ministério Público (ESMP), o encontro […]

MP do Ceará debate impacto da tecnologia no Direito de Família em palestra no Cariri

O Ministério Público do Estado do Ceará realizará, em 9 de maio, a palestra “Desafios do Direito das Famílias da Sociedade 4.0”, das 8h30 às 11h30, em Juazeiro do Norte.  A iniciativa tem como propósito analisar o conceito de sociedade 4.0 e discutir os impactos das transformações tecnológicas no Direito de Família brasileiro. Promovido pelo […]

MP do Ceará discutirá ações para incentivar a adoção e garantir o direito à família 

O Ministério Público do Estado do Ceará irá promover a palestra “Adoção e o Direito de Viver em Família: possibilidades e práticas virtuosas”, no dia 15 de maio, das 9h às 12h, no auditório da Escola Superior do Ministério Público do Estado do Ceará (ESMP), em Fortaleza. Aberta ao público, a palestra é uma realização […]

Conselho Superior do Ministério Público confirma vitaliciamento de 26 promotores de Justiça empossados em 2022

O Conselho Superior do Ministério Público (CSMP) confirmou o vitaliciamento de 26 promotores de Justiça que tomaram posse no MP do Ceará em agosto de 2022. O ato ocorreu durante a 6ª sessão extraordinária presidida pelo procurador-geral de Justiça, Haley Carvalho, na manhã desta quarta-feira (30/04). O CSMP acompanhou o voto dos conselheiros relatores e […]

MP e Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos deflagram operação para apurar suspeita de sonegação fiscal no setor de joalheria em Fortaleza

O Ministério Público do Estado do Ceará e as demais instituições que compõem o Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (Cira) deflagraram, na manhã desta terça-feira (29/04), a operação conjunta “Raio X” para apurar suspeita de sonegação fiscal no setor de comércio de jóias na capital. A ação do Grupo de Atuação Especial de Combate […]

MP do Ceará orienta Prefeitura de Tianguá a disponibilizar informações sobre pagamentos e nomeações no Portal da Transparência

O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da 7ª Promotoria de Justiça de Tianguá, recomendou que a Prefeitura de Tianguá regularize, em até 30 dias, as informações relativas a pagamentos, nomeação e exoneração de servidores no Portal da Transparência do município. A recomendação foi expedida no 17 de abril pela promotora de Justiça […]

Atuação do MP leva Júri a condenar filho por matar a própria mãe em Nova Russas

Após atuação do Ministério Público do Estado do Ceará, o Tribunal do Júri de Nova Russas condenou, nessa quarta-feira (23/04), o réu Antonio Edmilson Carvalho Costa a 10 anos, 2 meses e 18 dias de prisão por ter matado a própria mãe. Conforme a denúncia do MP do Ceará, o homicídio ocorreu no dia 23 […]

MP do Ceará sedia reunião do Programa Tempo de Justiça e destaca alcance de 54% da meta de julgamentos em 2025

Neste ano, o Programa Tempo de Justiça já alcançou 54% da meta de julgamentos estabelecida para processos do Tribunal do Júri em 2025. O índice corresponde a 42 processos concluídos do total de 78 que devem ser finalizados até 31 de outubro. O resultado é fruto de uma cooperação institucional entre o Ministério Público do […]

MP do Ceará encerra mês de março com 60 julgamentos em Fortaleza e penas que somam 553 anos de prisão

A atuação do Ministério Público do Estado do Ceará em 60 julgamentos no mês de março resultou na condenação de 40 réus, contabilizando penas que somam 553 anos e três meses de prisão. O balanço é da Secretaria Executiva das Promotorias de Justiça do Júri de Fortaleza e os casos foram julgados após denúncias oferecidas […]