Após denúncia do Ministério Público do Ceará (MPCE), o Tribunal do Júri da Comarca de Assaré condenou, nesta sexta-feira (03/07), Cícero Duarte a 28 anos e 6 meses de reclusão pelo assassinato de C.G.S., com quem tinha um relacionamento amoroso. O crime ocorreu em outubro de 2022, no distrito de Vila Amaro, no município. Conforme […]
O Ministério Público do Ceará abriu, nesta segunda-feira (06/07), a exposição “Lucrécia Pinho: a trajetória da primeira Promotora de Justiça do Ceará”, na sede das Promotorias de Justiça de Juazeiro do Norte. A mostra é aberta à visitação do público de segunda a sexta, das 8h às 17h. O acervo reúne objetos pessoais da homenageada, […]
A Justiça recebeu, nessa quarta-feira (01/07), denúncia do Ministério Público do Ceará contra quatro acusados de roubar uma mulher usando violência física, na Praia do Cumbuco, em Caucaia. A 11ª Promotoria de Justiça de Caucaia também pediu à Justiça a manutenção da prisão preventiva do grupo. Segundo o documento, o grupo já tem envolvimento com […]
O Ministério Público do Ceará, por meio da Promotoria de Justiça de Missão Velha, recomendou que a Prefeitura adote medidas para impedir qualquer ato de promoção pessoal ou política de agentes públicos, de si mesmos ou de outros gestores municipais, estaduais, de partidos políticos ou de servidores públicos durante a programação da 57ª Vaquejada de […]
O Ministério Público do Ceará (MPCE), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Marco, expediu recomendação, no dia 23 de junho, para que a Polícia Militar, Polícia Civil e Guarda Civil Municipal atuem de forma integrada para coibir a poluição sonora e a circulação de veículos com escapamentos adulterados no município. O MP orienta […]
O Ministério Público do Ceará abriu procedimento para acompanhar as medidas adotadas pela Secretaria de Cultura de Quixeramobim, diante de possíveis irregularidades no Edital Nº 002/2026, lançado pela Prefeitura em cumprimento à Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) de fomento a ações na área. O caso chegou à 1ª Promotoria de Justiça da comarca após denúncias […]
O Procurador-Geral de Justiça do Ceará, Herbet Santos, recebeu, nesta quarta-feira (1º/07), a Medalha Washington Luís, a mais elevada comenda concedida pela Polícia Rodoviária Federal (PRF). A honraria foi entregue pelo superintendente da PRF no Ceará, Anthony Lima, na sede da instituição, em Fortaleza, durante visita institucional. Ao agradecer a homenagem, o Procurador-Geral de Justiça […]
O Ministério Público do Ceará (MPCE) recomendou, no dia 24 de junho, que a Prefeitura de Tianguá adote providências para solucionar problemas relacionados à estrutura, à higiene e ao funcionamento do Mercado Público do Arapá. A medida foi tomada após a 7ª Promotoria de Justiça da comarca receber denúncias sobre a situação de abandono do […]
O Ministério Público do Ceará, por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Juazeiro do Norte, recomendou que a Prefeitura e a Secretaria Municipal de Finanças (Sefin) revisem e ajustem o sistema de procuração eletrônica disponível no site institucional. O objetivo é definir quais poderes estão sendo concedidos e, assim, assegurar que quem recebe o […]
Após acordo de Não Persecução Penal (ANPP) firmado com o Ministério Público do Ceará, por meio da Promotoria de Justiça de Redenção, um investigado doou para a Delegacia Municipal um armário‑cofre para depósito de armas, além de um drone para o Destacamento da Polícia Militar da cidade. Ele também concordou em destinar R$ 10 mil, […]