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Categoria: MPCE

CAODHC, Destaques, MP do Ceará, MPCE

Audiência Pública do MP do Ceará discutirá aprimoramento do Sistema Único de Assistência Social para crianças e adolescentes na capital

O Ministério Público do Ceará, por meio da 77ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, realiza nesta quarta-feira (22/07), a partir das 8h30, audiência pública para debater propostas de melhorias do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) voltado a crianças e adolescentes na capital. O encontro ocorrerá no auditório da Procuradoria Geral de Justiça, em Fortaleza. […]

22 de julho de 2026 Leia Mais
Audiência Pública, Destaques, MPCE

MP do Ceará convoca audiência pública para discutir regularização e infraestrutura de loteamentos em Tauá

O Ministério Público do Ceará (MPCE), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Tauá, vai promover, no dia 26 de agosto, uma audiência pública para discutir a situação dos loteamentos irregulares existentes no município. O encontro ocorrerá no Auditório Cine Teatro Maria Carmem, no Parque da Cidade, às 9h. Segundo o procedimento administrativo, diversos […]

20 de julho de 2026 Leia Mais
CEAF, Destaques, ESMP, MPCE

Edição de julho do Clube de Leitura do MP do Ceará discutirá o livro “O homem não foi feito para ser feliz”, de Maurício Mendes

O Ministério Público do Ceará promoverá, no dia 27 de julho, às 19h, mais uma edição do Clube de Leitura do MP, que discutirá o livro “O homem não foi feito para ser feliz”, escrito por Maurício Mendes e publicado pela editora Mondru. O encontro será on-line, pelo Microsoft Teams, e contará com a participação […]

20 de julho de 2026 Leia Mais
Denúncia, Destaques, Gaeco, Ministério Público do Estado do Ceará, MP do Ceará, MPCE

Agente de segurança é denunciado pelo MP do Ceará por homicídios em Juazeiro do Norte

O Ministério Público do Ceará, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas Sul (Gaeco Sul), denunciou nessa quinta-feira (16/07) o policial militar Leandro Vidal dos Santos por dois homicídios e uma tentativa de homicídio, ocorridos em 29 de novembro de 2025, em Juazeiro do Norte. De acordo com a denúncia, […]

17 de julho de 2026 Leia Mais
Caomace, Destaques, Gaema, Inspeções, Meio Ambiente, MP do Ceará, MPCE

MP do Ceará realiza inspeção para investigar possível dano ambiental causado por atividade de mineração em Uruoca

O Ministério Público do Ceará, por meio da Promotoria de Justiça de Uruoca, realizou, nesta terça-feira (14/07), inspeção em minas de extração de rochas ornamentais localizadas no distrito de Campanário, além da comunidade ao redor, para investigar possíveis danos ambientais decorrentes da atividade no município. O MP apura suposta contaminação do açude Jurumenha, que fica […]

16 de julho de 2026 Leia Mais
Caocrim, Destaques, Ministério Público do Estado do Ceará, MP do Ceará, MPCE, NUCRIM

Recursos do MP do Ceará acolhidos por Tribunais reafirmam atuação na promoção da justiça e no combate à criminalidade

O Ministério Público do Ceará, por meio do Núcleo de Recursos Criminais (Nucrim), obteve, no último mês de junho, quatro decisões favoráveis a recursos que tramitaram no Superior Tribunal de Justiça (STJ) e no Tribunal de Justiça do Estado (TJCE). Os julgados reafirmam a atuação do MP do Ceará para consolidar teses relacionadas à legalidade […]

16 de julho de 2026 Leia Mais
CAODPP, Destaques, Eleições, Ministério Público do Estado do Ceará, MP do Ceará, MPCE

MP Eleitoral recomenda que agentes públicos e organizadores dos festejos da padroeira de Santana do Acaraú evitem propaganda antecipada de candidatos durante evento

O MP Eleitoral (MPE) recomendou que agentes públicos e privados envolvidos com os festejos da Padroeira de Santana do Acaraú não realizem propaganda antecipada de candidatos durante as celebrações, que ocorrerão entre os dias 16 e 26 de julho de 2026. A recomendação, expedida nessa quinta-feira (09/07), tem como base a Lei nº 9.504/97, que […]

15 de julho de 2026 Leia Mais
CAODPP, MPCE

MP do Ceará recomenda que Câmara de Pereiro suspenda pagamento de diárias para vereadores da zona rural participarem de sessões

O Ministério Público do Ceará recomendou à Câmara Municipal de Pereiro a suspensão imediata do pagamento de diárias a vereadores que moram na Vila de Crioulas ou a mais de cinco quilômetros da sede do Legislativo para participarem de sessões ordinárias e extraordinárias. A medida questiona a legalidade da Resolução nº 002/2023, que autoriza o […]

14 de julho de 2026 Leia Mais
DECON, Destaques, MP do Ceará, MPCE, NUAVV, NUPROM

Caravana do MP levará serviços aos moradores do Crato e Juazeiro do Norte nos dias 14 e 17 de julho

O Ministério Público do Ceará promoverá, nos dias 14 e 17 de julho, no Cariri, mais uma edição da Caravana do MP, com programação especial aberta ao público no Crato (14/07) e em Juazeiro do Norte (17/07), das 8h às 12h. A iniciativa facilita e amplia o acesso da população ao Sistema de Justiça e […]

13 de julho de 2026 Leia Mais