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Categoria: MPCE

Caoeduc, Destaques, Educação, Interior, Ministério Público do Estado do Ceará, MP do Ceará, MPCE

MP ajuíza ação para que a Prefeitura de Bela Cruz regularize transporte de estudantes universitários

O Ministério Público do Ceará, por meio da Promotoria de Justiça de Bela Cruz, ajuizou, na última sexta-feira (22/05), Ação Civil Pública (ACP) para que a Prefeitura adeque os veículos que realizam transporte universitário às normas do Código de Trânsito Brasileiro. O MP também pede à Justiça que obrigue o Município a proibir a condução […]

27 de maio de 2026 Leia Mais
Destaques, Interior, Ministério Público do Estado do Ceará, MP do Ceará, MPCE

MP do Ceará debate política antimanicomial com clínicas e centros terapêuticos de Juazeiro do Norte

Em alusão ao Dia Nacional da Luta Antimanicomial, celebrado em 18 de maio, o Ministério Público do Ceará, por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Juazeiro do Norte, realizou, em 21 de maio, audiência com dirigentes de centros terapêuticos e clínicas que atuam na área de saúde mental e tratamento de dependentes químicos no […]

26 de maio de 2026 Leia Mais
CAODPP, Concurso Público, Destaques, Interior, MP do Ceará, MPCE, Recomendação

MP do Ceará orienta que Prefeitura de Bela Cruz realize concurso público para substituir contratações temporárias irregulares

O Ministério Público do Ceará, por meio da Promotoria de Justiça de Bela Cruz, recomendou, na última sexta-feira (22/05), que a Prefeitura da cidade realize concurso público para prover cargos efetivos, visando substituir as contratações temporárias que exercem atividades permanentes e rotineiras nos órgãos municipais. O MP ainda orientou que seja realizado um estudo de […]

26 de maio de 2026 Leia Mais
Logo do MPCE
ACP, Destaques, Idoso, Interior, Ministério Público do Estado do Ceará, MP do Ceará, MPCE

Após ação do MP, Justiça determina que Estado e Prefeitura de Bela Cruz promovam acolhimento institucional à idosa com transtorno mental grave

Após Ação Civil Pública (ACP) do Ministério Público do Ceará, a Justiça determinou que o Estado e a Prefeitura de Bela Cruz promovam, em até 48 horas, atuação intersetorial conjunta para realizar avaliação médica, psiquiátrica, psicossocial e habitacional da idosa de 75 anos com transtorno mental grave. A decisão também obriga os entes públicos a […]

26 de maio de 2026 Leia Mais
Destaques, Júri, Ministério Público do Estado do Ceará, MP do Ceará, MPCE

MP do Ceará obtém no Tribunal do Júri condenação de três acusados pelo homicídio de uma mulher em Fortaleza

O Tribunal do Júri da 3ª Vara de Fortaleza acatou as teses defendidas pelo Ministério Público do Ceará e condenou Edson de Assis Almeida a 23 anos e um mês de prisão, Matheus Silva da Costa a 17 anos e nove meses de prisão e Victor Hugo Almeida Lessa Marreiros a 20 anos, um mês […]

26 de maio de 2026 Leia Mais
Destaques, Ministério Público do Estado do Ceará, MP do Ceará, MPCE, Patrimônio Histórico, Artístico e Cultural

MP aciona Justiça para cobrar multas de R$ 22 milhões da Prefeitura por abandono de prédio tombado no Centro de Fortaleza

O Ministério Público do Ceará, por meio da 1ª Promotoria de Justiça do Meio Ambiente e Planejamento Urbano, ingressou na Justiça para que a Prefeitura seja intimada a pagar multas que somam R$ 22.925.442,09 por descumprir decisão que a obriga a recuperar e restaurar o prédio onde funcionou a Escola Jesus, Maria e José. A […]

26 de maio de 2026 Leia Mais
Crime Organizado, Destaques, Gaeco, Ministério Público do Estado do Ceará, MP do Ceará, MPCE, Operação, Organizações Criminosas

MPCE/Gaeco deflagra operação contra facção criminosa investigada por ataques a provedores de internet em Canindé

O Ministério Público do Ceará (MPCE), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco), deflagrou, na manhã desta terça-feira (26/05), a operação “Território Livre”, com o objetivo de desarticular o núcleo de uma facção criminosa de origem carioca investigada por ataques a provedores de internet e por ações de expansão […]

26 de maio de 2026 Leia Mais
CAODPP, CEAF, Destaques, ESMP, Institucional, MPCE, Procurador-geral de Justiça

Caravana do MP fortalece diálogo institucional e aproxima Ministério Público da população em Tianguá

A segunda edição da Caravana do MP teve início na tarde desta segunda-feira (25/05) em Tianguá. O procurador-geral de Justiça, Herbet Santos, abriu a programação ao se reunir com membros das 8ª e 9ª Unidades Regionais, que abrangem 30 comarcas. O encontro ocorreu na sede das Promotorias de Justiça de Tianguá e seguiu com apresentações […]

25 de maio de 2026 Leia Mais
CNPG, Destaques, Institucional, Ministério Público do Estado do Ceará, MP do Ceará, MPCE

MP brasileiro fiscalizará medidas de segurança para a Copa do Mundo Feminina de 2027

Uma comissão do Grupo Nacional de Prevenção e Combate à Violência nos Estádios (GNCOVE), presidido pelo procurador-geral de Justiça do Ceará, Herbet Santos, vai acompanhar a realização da Copa do Mundo de Futebol Feminina da Fifa, que ocorrerá em 2027 no Brasil. A comissão foi instituída no último dia 8 de maio pelo Conselho Nacional […]

25 de maio de 2026 Leia Mais
DECON, Destaques, Interior, Ministério Público do Estado do Ceará, MP do Ceará, MPCE

Decon Viajante: MP do Ceará levará para municípios da região da Ibiapaba mutirão de renegociação de dívidas

O Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), do Ministério Público do Ceará, realizará, nos dias 26, 27, 28 e 29 de maio, das 8h às 16h, mutirão de renegociação de dívidas nos municípios de Guaraciaba do Norte, São Benedito, Tianguá e Ubajara, respectivamente. A iniciativa faz parte das ações do projeto Decon Viajante, que leva atendimento itinerante à população […]

25 de maio de 2026 Leia Mais