O Ministério Público do Ceará e a Prefeitura de Croatá firmaram um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), na última quarta-feira (21/10), para formalizar a prestação do serviço de transporte escolar na cidade, atendendo diretrizes de segurança e assegurando a proteção integral de crianças e adolescentes. A gestão municipal se comprometeu a investir na renovação […]
A Justiça atendeu à manifestação favorável do Ministério Público do Ceará e converteu, nesse domingo (25/10), em preventiva a prisão em flagrante de um homem suspeito de transportar 46 quilos de cocaína em um carro de passeio na BR-222, no município de São Gonçalo do Amarante. Ele foi detido pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) na […]
O Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon) implantou o Sistema Proconsumidor na Unidade Descentralizada de Juazeiro do Norte. Para preparar os servidores para a utilização da nova ferramenta, o órgão realizou uma capacitação entre dias 19 e 21 de outubro. Utilizada pela Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) e por Procons de todo […]
A Corregedoria-Geral do Ministério Público do Ceará realiza, nos dias 28 e 29 de outubro, visita às 27ª e 28ª Procuradorias de Justiça, localizadas em Fortaleza. A ação faz parte das correições ordinárias realizadas pelo órgão, que buscam verificar o amplo funcionamento das unidades, cargos e/ou serviços do MP do Ceará em todo o estado. […]
O presidente do Grupo Nacional de Prevenção e Combate à Violência nos Estádios (GNCOVE) e Procurador-Geral de Justiça do Ceará, Herbet Santos, acompanhou, nesta quarta-feira (21/10), a operação de segurança da partida entre Palmeiras e Fluminense, pela semifinal da CONMEBOL Libertadores, no Nubank Parque, em São Paulo. A comitiva também foi composta pelo coordenador do […]
O Ministério Público do Ceará, por meio do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), realizou, entre os dias 14 e 16 deste mês, uma operação de fiscalização em academias de Fortaleza. Os 14 estabelecimentos vistoriados foram autuados por irregularidades como descumprimento da legislação consumerista, de normas sanitárias e de acessibilidade, e de obrigações legais voltadas à segurança dos usuários e […]
O Procurador-Geral de Justiça, Herbet Santos, formalizou nesta segunda-feira (19/10) a adesão do Ministério Público do Ceará ao Sistema Brasileiro de Inteligência (Sisbin). A parceria foi firmada durante visita institucional do superintendente estadual da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), Nabupolossar Alves Feitosa, ao gabinete da Procuradoria Geral de Justiça, em Fortaleza. Com a adesão, o […]
Promover uma reflexão interinstitucional sobre o envelhecimento, abordando temas como políticas públicas e participação social. Esse foi o objetivo do Seminário “Envelhecer com dignidade: direitos, cuidado e cidade”, realizado pelo Ministério Público do Ceará nessa sexta-feira (16/10), na Universidade de Fortaleza (Unifor). O evento reuniu representantes do Sistema de Justiça, gestores públicos, conselheiros de direitos […]
O Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), do Ministério Público do Ceará, autuou sete lojas de brinquedos e 12 restaurantes e hamburguerias temáticas com atividades para o público infantil em Fortaleza. As notificações são resultado de fiscalização, ocorrida entre os dias 6 e 9 de outubro, em que foram constatadas irregularidades como […]
A Justiça acatou pedido de cumprimento de sentença do Ministério Público do Ceará, ajuizado pela 137ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, e determinou, nesta terça-feira (13/10), que o Estado atenda, no prazo de 30 dias, todas as crianças que estão na fila de espera para serem incluídas no Programa de Alergia à Proteína do Leite […]
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