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Categoria: MPCE

Caopij, Destaques, Infância e Juventude, Ministério Público do Estado do Ceará, MP do Ceará, MPCE

Nota técnica do MP do Ceará orienta Municípios a garantirem funcionamento dos Conselhos Tutelares em casos de vacância ou afastamento de membros

O Ministério Público do Ceará (MPCE), por meio do Centro de Apoio Operacional da Infância e da Juventude (Caopij), publicou, nessa terça-feira (18/08), nota técnica com orientações para garantir o funcionamento dos Conselhos Tutelares em todo o Estado diante de vacâncias, afastamentos de conselheiros e falta de suplentes. O documento reforça que cabe às Prefeituras […]

20 de agosto de 2026 Leia Mais
Mediação, MPCE

MP do Ceará realizará capacitação sobre soluções consensuais em conflitos familiares

O Ministério Público do Ceará realizará, nesta sexta-feira (21/08), a capacitação “Mediação em Direito de Família”. A atividade ocorrerá das 8h30 às 12h30 no auditório da Escola Superior do MP (ESMP), em Fortaleza, e também contará com transmissão pela plataforma Microsoft Teams. Para participar do evento, que será aberto ao público, é necessária inscrição prévia […]

20 de agosto de 2026 Leia Mais
CAODPP, Destaques, Interior, Ministério Público do Estado do Ceará, MP do Ceará, MPCE, Recomendação

MP orienta Prefeitura de Juazeiro do Norte a adotar medidas para combater assédio moral em órgãos municipais e fortalecer a transparência na gestão

O Ministério Público do Ceará, por meio da 15ª Promotoria de Justiça de Juazeiro do Norte, expediu, nessa segunda-feira (17/08), duas recomendações direcionadas à Prefeitura e a secretarias municipais para melhorar a gestão e combater práticas de assédio moral envolvendo servidores. A medida visa assegurar que os serviços públicos sejam prestados com respeito aos princípios […]

19 de agosto de 2026 Leia Mais
CAODPP, Concurso Público, Destaques, Ministério Público do Estado do Ceará, MP do Ceará, MPCE, Recomendação

MP recomenda que Prefeitura de Monsenhor Tabosa não homologue resultado do concurso para procurador autárquico por possível irregularidade no edital

O Ministério Público do Ceará, por meio da Promotoria de Justiça de Monsenhor Tabosa, recomendou, na última sexta-feira (14/08), que a Prefeitura e a Procuradoria Geral do Município se abstenham de homologar o resultado do concurso público regido pelo Edital n° 002/2026 para o cargo de procurador autárquico, bem como de praticar quaisquer atos de […]

19 de agosto de 2026 Leia Mais
Caosaúde, Destaques, Ministério Público do Estado do Ceará, MP do Ceará, MPCE

MP se reúne com conselhos profissionais para fortalecer parceria e aprimorar Atenção Primária à Saúde no Ceará

O Ministério Público do Ceará, por meio do Centro de Apoio Operacional da Saúde (Caosaúde), realizou reunião nesta segunda-feira (17/08) com a Secretaria da Saúde do Estado (SESA) e representantes dos Conselhos Regionais de Medicina (Cremec), de Enfermagem (Coren) e de Odontologia (CRO). O encontro teve como objetivo estreitar a parceria entre o Caosaúde e […]

18 de agosto de 2026 Leia Mais
Destaques, Gaeco, Ministério Público do Estado do Ceará, MP do Ceará, MPCE, Operação

Operação do MPCE/Gaeco cumpre mandados de busca e apreensão contra integrantes de organização criminosa de origem cearense

O Ministério Público do Ceará, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco), com o apoio da Polícia Civil e da Secretaria da Administração Penitenciária e Ressocialização do Estado (SAP), deflagrou, nesta terça-feira (18/08), a Operação Intramurus, que busca desarticular uma organização criminosa de origem cearense com atuação em todo […]

18 de agosto de 2026 Leia Mais
CEAF, Destaques, ESMP, MPCE

Edição de agosto do Clube de Leitura do MP do Ceará discutirá o livro “Amar é Inadiável”, de Socorro Acioli

O Ministério Público do Ceará realizará, no dia 31 de agosto, mais uma edição do Clube de Leitura do MP, que discutirá o livro “Amar é Inadiável”, da jornalista e escritora cearense Socorro Acioli e publicado pela editora Planeta. A atividade ocorrerá às 19h em formato on-line, pelo Microsoft Teams, e será aberta ao público, […]

17 de agosto de 2026 Leia Mais
Destaques, Ministério Público do Estado do Ceará, MP do Ceará, MPCE, NUPROM

Campanha de enfrentamento à violência contra a mulher ganha espaço nas fachadas dos prédios do MP na capital e no interior

O Ministério Público do Ceará iniciou, neste mês de agosto, uma série de ações de conscientização contra a violência doméstica e familiar. Como destaque da campanha Agosto Lilás, foram instalados painéis nas fachadas das sedes do MPCE em Fortaleza, Sobral e Juazeiro do Norte, chamando a atenção da população para a importância do enfrentamento à […]

12 de agosto de 2026 Leia Mais
Destaques, Ministério Público do Estado do Ceará, MP do Ceará, MPCE, NUCRIM

Atuação do MP perante Tribunais fortalece combate ao crime organizado e correta aplicação da legislação penal

O Ministério Público do Ceará, por intermédio do Núcleo de Recursos Criminais (Nucrim), divulga três decisões, de julho, proferidas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e pelo Tribunal de Justiça do Estado (TJCE) que foram favoráveis a recursos interpostos pelo MP do Ceará. Os processos evidenciam a atuação ministerial para reforçar a promoção da justiça e […]

12 de agosto de 2026 Leia Mais
CEAF, Destaques, Destaques ESMP/CEAF, ESMP, Ministério Público do Estado do Ceará, MP do Ceará, MPCE

Edição de agosto do Cine MP discutirá o filme “O Preço da Verdade” na sede da Procuradoria Geral de Justiça, em Fortaleza

O Ministério Público do Ceará, por meio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional, com o apoio da Escola Superior do MP (ESMP), realizará, no dia 20 de agosto, mais uma edição do Cine MP, que discutirá o filme “O Preço da Verdade”, dirigido por Todd Haynes. A atividade acontecerá às 10h, no Plenário dos […]

12 de agosto de 2026 Leia Mais