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Categoria: MPCE

Destaques, Interior, MPCE, Recomendação

MP do Ceará recomenda que Prefeitura de Bela Cruz amplie cuidados e assistência a pessoas em situação de rua

O Ministério Público do Ceará, por meio da Promotoria de Justiça de Bela Cruz, recomendou, nessa terça-feira (26/05), que a Prefeitura adote medidas para melhorar, em até 30 dias, o atendimento e cuidado às pessoas em situação de rua da cidade, implementando acompanhamento contínuo e cronograma de ações. De acordo com a Recomendação, o Município […]

29 de maio de 2026 Leia Mais
Corregedoria-Geral, Destaques, MPCE

Corregedoria-Geral do MP visita 3ª e 6ª Procuradorias de Justiça no dia 03 de junho

A Corregedoria-Geral do Ministério Público do Ceará realiza, no dia 03 de junho, visita às 3ª e 6ª Procuradorias de Justiça, em Fortaleza. A ação faz parte das correições ordinárias realizadas pelo órgão, que buscam verificar o amplo funcionamento dos órgãos, cargos e/ou serviços do MP do Ceará em todo o estado.     A Corregedoria-Geral do MP convida a população da capital […]

29 de maio de 2026 Leia Mais
Destaques, Interior, Ministério Público do Estado do Ceará, MP do Ceará, MPCE, Recomendação

MP do Ceará orienta Estado a garantir ensino de história e cultura afro-brasileira e indígena na rede pública de Juazeiro do Norte

O Ministério Público do Ceará, por meio da 3° Promotoria de Justiça de Juazeiro do Norte, recomendou ao Governo do Estado e à Secretaria Estadual da Educação (Seduc) a adoção de medidas para assegurar o cumprimento da legislação que determina o ensino de história e cultura afro-brasileira e indígena nas escolas da rede estadual. A […]

28 de maio de 2026 Leia Mais
Destaques, Ministério Público do Estado do Ceará, MP do Ceará, MPCE, NUDETOR

Trabalho preventivo do MP do Ceará contribui para segurança de torcedores que assistiram jogo entre Fortaleza e Sport, no Recife

O Ministério Público do Ceará, por meio do Núcleo de Desporto e Defesa do Torcedor (Nudetor), esteve na capital pernambucana, nos dias 21 e 22 de maio, para articular com autoridades locais um protocolo de atuação visando a segurança dos torcedores cearenses que foram assistir partida decisiva entre Sport e Fortaleza na noite dessa quarta-feira […]

28 de maio de 2026 Leia Mais
Destaques, Interior, Ministério Público do Estado do Ceará, MP do Ceará, MPCE

MP do Ceará recomenda que Prefeitura de Juazeiro do Norte não condicione emissão de ‘Habite-se’ à quitação do ISS

O Ministério Público do Ceará, por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Juazeiro do Norte, recomendou que a Prefeitura e as Secretarias Municipais de Infraestrutura (Seinfra) e de Finanças (Sefin) se abstenham de forma imediata e permanente, de condicionar a expedição do “Habite‑se” ou “Aceite‑se” à comprovação do pagamento ou quitação prévia do Imposto […]

28 de maio de 2026 Leia Mais
DECON, Destaques, Ministério Público do Estado do Ceará, MP do Ceará, MPCE

Projeto “Decon no bairro” levará atendimento aos consumidores da Cidade 2000, em Fortaleza, nesta sexta (29)

O projeto “Decon no bairro”, iniciativa do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon) do Ministério Público do Estado do Ceará, realizará atendimento à população da Cidade 2000, em Fortaleza, nesta sexta-feira (29/05), das 8h às 14h, na praça da Cidade 2000. A ação oferecerá diversos serviços gratuitos aos consumidores, entre eles consulta […]

28 de maio de 2026 Leia Mais
CEAF, Destaques, Destaques ESMP/CEAF, ESMP, Ministério Público do Estado do Ceará, MP do Ceará, MPCE

MP do Ceará promove palestra em Juazeiro do Norte para sensibilizar população sobre leis de trânsito

O Ministério Público do Ceará realizará nesta sexta-feira (29/05), das 8h30 às 11h30, a palestra “Trânsito sem Violência: Educação, Legalidade e Tolerância Zero”. A ação ocorrerá no 1º Núcleo Regional da Escola Superior do MP (ESMP) em Juazeiro do Norte, e é voltada para membros, assessores jurídicos, servidores e estagiários do MP do Ceará, além […]

28 de maio de 2026 Leia Mais
Destaques, Institucional, MPCE

Membros do MP do Ceará visitam unidades policiais e dialogam com agentes de segurança da Serra da Ibiapaba

O Ministério Público do Ceará promoveu uma série de encontros com representantes das forças de segurança que atuam na Região da Serra da Ibiapaba durante a Caravana do MP. Membros do Grupo de Atuação Especial em Segurança Pública (Gaesp), do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco), do Centro de Apoio Operacional […]

27 de maio de 2026 Leia Mais
CAODPP, Destaques, Institucional, MPCE, Procurador-geral de Justiça

Caravana do MP em Tianguá promove palestras sobre atuação estratégica e desafios contemporâneos do Ministério Público

A Caravana do MP em Tianguá chegou ao terceiro dia com uma programação direcionada aos membros das 30 comarcas das 8ª e 9ª Unidades Regionais do Ministério Público do Ceará. Realizada no auditório da sede das Promotorias de Justiça de Tianguá, a atividade teve início com a apresentação do projeto de combate ao machismo estrutural […]

27 de maio de 2026 Leia Mais
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Destaques, Interior, Ministério Público do Estado do Ceará, MP do Ceará, MPCE

Após atuação do MP do Ceará, homem é preso em São Benedito suspeito de maus-tratos a 14 cães

A atuação do Ministério Público do Ceará, em conjunto com as Polícias Militar e Civil, resultou na prisão em flagrante, nessa terça-feira (26/05), de um homem suspeito de maltratar 14 cachorros dentro da própria residência, em São Benedito. O procedimento foi instaurado pela 1ª Promotoria de Justiça da comarca a partir de uma denúncia anônima […]

27 de maio de 2026 Leia Mais