O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça de Nova Olinda, promoverá, no dia 10 de agosto, audiência pública para debater a necessidade de concurso público no município. O encontro ocorrerá de forma presencial, no Plenário da Câmara Municipal, localizado no Centro da cidade. O tema da audiência reflete questionamentos […]
MPCE promove capacitação Guardiões da Vida – 2ª turmaO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), em parceria com o Corpo de Bombeiros Militar, promoverá, no dia 7 de agosto, das 13h30 às 17h, a Capacitação Guardiões da Vida – 2ª turma. Aberto ao público, o curso ocorrerá no Plenário dos Órgãos Colegiados da Procuradoria Geral de Justiça, em Fortaleza. Os interessados em participar da 2ª turma – que contará com 3h30 de carga horária e vagas […]
MPCE promove audiência pública para discutir prestação do serviço de Acolhimento Institucional de crianças e adolescentes em FortalezaO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) realiza, no dia 04 de agosto, às 8h30, audiência pública sobre a Situação dos Acolhimentos Institucionais de Crianças e Adolescentes em Fortaleza. A reunião tem como objetivo apresentar os pontos positivos e negativos do serviço no município, além de informar a sociedade sobre a prestação do serviço […]
Após ação do MP, Justiça determina que município de Acopiara apresente cronograma de convocação de aprovados em concurso públicoO juiz Daniel de Menezes Figueiredo da 1ª Vara Cível da Comarca de Acopiara acolheu parcialmente Ação Civil Pública (ACP) do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) e determinou que o município de Acopiara, em até 45 dias, apresente cronograma de convocação dos aprovados (incluindo o que estão em cadastro de reserva) no último […]
MPCE se reúne com representantes de 58 municípios para discutir ampliação da cobertura vacinal infantil no CearáO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Centro de Apoio Operacional de Saúde (Caosaúde), promoveu, no mês de julho, uma série de reuniões do Projeto Imuniza+ com representantes de 58 municípios selecionados pela iniciativa. O projeto tem como objetivo ampliar a cobertura vacinal infantil nas cidades do Ceará que registraram os […]
MPCE requer na Justiça interdição e reforma de abrigo masculino em condições precárias de infraestrutura em FortalezaO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 7ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, ajuizou Ação Civil Púbica em 28 de julho, objetivando a interdição e reforma do abrigo Acolhimento Institucional para Homens em Situação de Vulnerabilidade Social, localizado em Fortaleza, no bairro Jacarecanga. A ação, ingressada pelo promotor de Justiça Francisco […]
Justiça acata tese do MPCE e determina que Prefeitura de Juazeiro do Norte regularize sinalização viária da cidadeA 2ª Vara Cível da Comarca de Juazeiro do Norte acatou recurso do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) e determinou que a Prefeitura de Juazeiro do Norte remova dispositivos inadequados de sinalização viária e utilize instrumentos redutores de velocidade que estão de acordo com o Código de Trânsito Brasileiro. A legislação proíbe, desde […]
MPCE implanta 8ª Promotoria de Justiça de QuixadáO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) oficializou, nesta terça-feira (01/08), a implantação da 8ª Promotoria de Justiça de Quixadá. O momento foi conduzido pelo procurador-geral de Justiça, Manuel Pinheiro, e contou com a presença da assessora jurídica da PGJ, promotora de Justiça Daniele Carneiro, e do assessor de Políticas Institucionais do MPCE, promotor […]
ESMP divulga lista de interessados em bolsas de pós-graduação para membros e servidores efetivos do MPCEA Escola Superior do Ministério Público (ESMP), o Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional – CEAF e a Comissão de Capacitação divulgam, nesta segunda-feira (31/07), a lista de interessados na concessão de bolsas de pós-graduação stricto sensu referentes ao Edital Nº 007/2023/ ESMP/CEAF/MPCE. O referido edital de seleção para concessão de bolsas de estudo de […]
Divulgado resultado final da seleção pública de estagiários do MPCEO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) torna público o resultado final do processo seletivo para formação de cadastro de reserva de estagiários de Graduação e Pós-Graduação da instituição. O resultado final foi divulgado nesta segunda-feira (31/07) pelo Instituto Sustente, entidade organizadora do certame. Para conferir o resultado final da seleção pública, o candidato […]