A cooperação internacional de Ministérios Públicos das Américas e Europa foi o eixo central para a discussão, na tarde dessa quinta-feira (29/06), da 7º Conferência Latino-americana do Ministério Público (IAP). Foram debatidos temas como combate ao tráfico de drogas, às organizações criminosas, casos de corrupção e crimes financeiros, e também a lavagem de dinheiro. O […]
MPCE requer na Justiça que ISGH seja impedido de contratar vice-prefeito de Juazeiro do Norte para diretoria do Hospital Regional do CaririO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 2ª e da 15ª Promotorias de Justiça de Juazeiro do Norte, ajuizou Ação Civil Pública (ACP), na última terça-feira (27/06), com o intuito de obrigar o Instituto de Saúde e Gestão Hospitalar (ISGH), organização social gestora da unidade, a se abster de contratar o […]
Segurança e independência de membros do MP e proteção ao Meio Ambiente são temas da 7ª Conferência Latino-americana da IAPO primeiro dia da 7ª Conferência Latino-americana do Ministério Público da Associação Internacional dos Promotores (IAP) teve início, nesta quinta-feira (29/06), no auditório da Universidade do Parlamento Cearense, em Fortaleza. No período da manhã, o evento contou com duas sessões plenárias que abordaram os temas “Melhorando a segurança e a independência funcional dos membros do […]
Praça da Lagoa de Messejana será palco do projeto Ouvidoria na Praça na próxima segunda (3)O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) dará continuidade na próxima segunda-feira (3), das 8h às 14h, ao Projeto Ouvidoria na Praça. Desta vez, a equipe da Ouvidoria Geral estará na Praça da Lagoa de Messejana, em Fortaleza. A ação tem como objetivo atender o cidadão em pontos movimentados da capital para levar informações […]
MPCE convoca estagiários de Direito para atuação em Comarcas do interiorO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio da Secretaria de Gestão de Pessoas (Segep), convocou, nesta quinta-feira (29/06), novo grupo de estagiários de graduação em Direito para suprirem as demandas de Comarcas do interior do estado. As listas de convocados estão disponíveis nos Editais nº 113/2023 e nº 114/2023. Os estagiários selecionados […]
Solenidade de abertura da 7ª Conferência Regional Latino-Americana da IAP reúne membros, autoridades e convidados no TJAA solenidade de abertura da 7ª Conferência Regional Latino-Americana do Ministério Público reuniu, na noite desta quarta-feira (28/06), no Theatro José de Alencar, em Fortaleza, autoridades, membros do MP brasileiro e delegações de países das Américas, Europa e Ásia. A cerimônia reforçou o que está sendo discutido no evento: a segurança institucional, o papel social […]
Fortaleza recebe reuniões do CNPG, CNOMP, CEDEMP e CONAMP durante programação da 7ª Conferência Latino-americana da IAPA capital cearense é a anfitriã de uma série de eventos com participação de membros do Ministério Público de todo o Brasil e também de outros países. Durante a programação da 7ª Conferência Latino-americana do Ministério Público da Associação Internacional dos Promotores (IAP), foram realizadas na manhã desta quarta-feira (28/06) reuniões de órgãos e entidades […]
MPCE ajuíza ação de improbidade administrativa contra secretária de Agricultura de Madalena por acumulação ilícita de cargosO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) ingressou com Ação Civil Pública (ACP) por improbidade administrativa contra a secretária de agricultura do município de Madalena, Maria Lúcia Vitoriano Lima, por acúmulo indevido de vencimentos e subsídios decorrentes dos cargos públicos da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Ceará (Ematerce) e da Prefeitura […]
Parceria entre MPCE e Unifor estimula prática jurídica entre alunos de DireitoO projeto “Ministério Público Estadual e Unifor: juntos em prol da sociedade”, divulgou que estudantes do curso de Direito da Universidade de Fortaleza (Unifor) elaboraram mais de 100 peças jurídicas somente no primeiro semestre de 2023. A parceria entre o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) e o Núcleo de Práticas Jurídicas da Unifor, […]
MPCE participará de encontro regional do Plano Plurianual PPA nesta quinta-feira (29) em SobralO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) participará nesta quinta-feira (29/06) de mais um encontro do Plano Plurianual (PPA) 2024-2027, no eixo Segurança Pública e Justiça. Desta vez a atividade será no município de Sobral, na Escola de Saúde Pública Visconde de Sabóia, das 8 às 15 horas. A ideia é que a instituição colabore com o suporte e conhecimento técnico […]