O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Centro de Apoio Operacional de Proteção à Infância e Juventude (Caopij), participou, na última quarta-feira (21/06), do Encontro Regional da Comissão da Infância, Juventude e Educação do Conselho Nacional do Ministério Público (Cije/CNMP), que ocorreu na sede do órgão ministerial da Paraíba. Durante o […]
MPCE requer na Justiça que Prefeitura de São Benedito exonere servidores temporários e realize concurso públicoO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de São Benedito, ajuizou nesta quarta-feira (21) Ação Civil Pública (ACP) requerendo a exoneração dos servidores contratados temporariamente no serviço público e a realização de concurso para o provimento de cargos efetivos no município. Segundo o promotor de Justiça […]
Recomendação do MPCE determina que Prefeitura de Camocim garanta presença de acompanhante durante parto e pós-partoO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Camocim, expediu, nesta quinta-feira (22/06), recomendação à Secretaria Municipal de Saúde e ao Hospital Murilo Aguiar para que permitam a presença de um acompanhante junto às gestantes, parturiente e puérperas durante o período de trabalho de parto e pós-parto […]
Justiça acata denúncia do MPCE contra homem acusado de tráfico de animais silvestres em FortalezaA 18ª Vara Criminal de Fortaleza acatou, no dia 13 de junho, denúncia do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), oferecida pela 97ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, contra Marcelo Costa da Silva, também conhecido como “Marcelo Papagaio”, acusado por crimes envolvendo tráfico de animais silvestres. Além da venda ilegal de pássaros, o acusado […]
Primeira reunião do Comitê Estratégico de Proteção de Dados Pessoais discute importância de adequação do MPCE à LGPDO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) realizou nesta quarta-feira (20/06) a primeira reunião do Comitê Estratégico de Proteção de Dados Pessoais (CEPDAP), com a finalidade de efetivar a construção da política institucional sobre o tema. O encontro aconteceu no Plenário dos Órgãos Colegiados, na Procuradoria Geral de Justiça (PGJ), em Fortaleza, e reuniu […]
MPCE cobra retificações em edital de seleção pública em Acaraú, suspensão de prova objetiva e reabertura de inscriçõesO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio da 1ª Promotoria de Justiça de Acaraú, expediu nesta quarta-feira (21/06) a Recomendação Nº 014/2023 à Prefeitura de Acaraú para retificação de edital de Processo Seletivo Simplificado do município, nos trechos relacionados aos cargos de contratação temporária de Agente Comunitário de Saúde e Agente de […]
MPCE expede recomendação para Secretaria de Saúde de Fortaleza providenciar efetivo funcionamento do CAPS Infantil da Regional VO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 137ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, de Defesa da Saúde Pública, expediu recomendação no dia 15 de junho para que a Secretaria de Saúde do Município de Fortaleza (SMS) providencie o efetivo funcionamento do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) Infantil da Secretaria Executiva Regional […]
MPCE recomenda que Prefeitura de Maracanaú e Secretaria de Saúde do Estado criem programa de alimentação especial para pacientes com sondaO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 4ª Promotoria de Justiça de Maracanaú, recomendou à Prefeitura e à Secretaria Estadual de Saúde (SESA-CE), em 19 de junho, que implementem um programa de concessão de alimentação enteral (por sonda) para as pessoas que não podem ou não conseguem se alimentar via oral. O promotor de Justiça Horácio Augusto de Abreu Tranca determinou que, no prazo de 30 dias, os órgãos competentes cumpram, […]
Ouvidoria na Praça levou informações e serviços ao Passeio Público nesta quarta (21)O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) realizou nesta quarta-feira (21) mais uma edição do Projeto Ouvidoria na Praça, no Passeio Público, em Fortaleza. A ação levou informações sobre as atribuições do MP estadual e de sua Ouvidoria e distribuiu material informativo com o contato das unidades ministeriais especializadas. O projeto ofereceu ainda serviços […]
Financiamento do Sistema Único de Saúde será debatido no Módulo 4 do curso “Aprenda SUS” nesta sexta (23)O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Centro de Apoio Operacional da Saúde (Caosaúde) e do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), com apoio da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), dá continuidade, nesta sexta-feira (23), das 8h30 às 12h30, ao curso “Aprenda SUS – Fortalecendo a atuação do MP […]