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Categoria: MPCE

Destaques, Ministério Público do Estado do Ceará, MP do Ceará, MPCE, Procurador-geral de Justiça

Procurador-geral de Justiça Herbet Santos é homenageado em solenidade de 25 anos da UNI7, na capital

O procurador-geral de Justiça do Ceará, Herbet Santos, foi homenageado, na noite desta segunda-feira (04/05), durante a solenidade comemorativa dos 25 anos do Centro Universitário 7 de Setembro (UNI7), realizada em Fortaleza. A cerimônia reuniu autoridades dos três poderes, representantes do setor produtivo, lideranças acadêmicas e membros da sociedade civil. Durante o evento, o pgj […]

5 de maio de 2026 Leia Mais
CAODPP, Destaques, Interior, Ministério Público do Estado do Ceará, MP do Ceará, MPCE, Recomendação

MP do Ceará cobra que Prefeitura de Sobral garanta regularidade das publicações no Diário Oficial do Município

O Ministério Público do Ceará, por meio da 7ª Promotoria de Justiça de Sobral, expediu uma recomendação, na última quinta-feira (30/04), que a Prefeitura adote providências administrativas imediatas para assegurar publicações diárias no Diário Oficial do Município (DOM), evitando lacunas, interrupções ou descontinuidade injustificada. A medida foi adotada após o MP constatar irregularidades na frequência […]

5 de maio de 2026 Leia Mais
CAODPP, Concurso Público, Destaques, Interior, Ministério Público do Estado do Ceará, MP do Ceará, MPCE, Recomendação

MP do Ceará recomenda homologação de concurso público e convocação de aprovados em Missão Velha

O Ministério Público do Ceará, por meio da Promotoria de Justiça de Missão Velha, recomendou, na última quarta-feira (29/04), à Prefeitura a homologação imediata do concurso público nº 001/2024, realizado no município em 2025. A medida foi adotada após a constatação da contratação temporária de agentes públicos para funções que deveriam ser exercidas por servidores […]

5 de maio de 2026 Leia Mais
Caocidadania, Destaques, Interior, Ministério Público do Estado do Ceará, MP do Ceará, MPCE

MP do Ceará garante audiência acessível para investigado surdo em Crateús

A presença de um intérprete da Língua Brasileira de Sinais (Libras) garantiu inclusão a um investigado surdo que formalizou Acordo de Não Persecução Penal com o Ministério Público do Ceará na segunda-feira (27/04), em Crateús. A pedido da 1ª Promotoria de Justiça da comarca, o homem com deficiência comunicacional e sem domínio da Libras, recebeu […]

5 de maio de 2026 Leia Mais
Caocidadania, Destaques, Interior, Ministério Público do Estado do Ceará, MP do Ceará, MPCE

MP do Ceará promove projeto em Maracanaú para estimular cultura de envelhecimento saudável e proteção aos idosos

O Ministério Público do Ceará, por meio da 4ª Promotoria de Justiça de Maracanaú, desenvolve no município o projeto “Laços da Longevidade” para sensibilizar a população sobre o dever constitucional da família de cuidar das pessoas idosas. O intuito é fomentar a cultura sobre envelhecimento saudável e promover boas práticas para assegurar dignidade e bem-estar […]

4 de maio de 2026 Leia Mais
Caocrim, Destaques, Júri, MPCE

MP do Ceará obtém no Tribunal do Júri condenação de integrantes de facção criminosa que participaram de homicídio em Fortaleza

O Tribunal da 2ª Vara do Júri de Fortaleza acatou, nessa terça-feira (28/04), as teses defendidas pelo Ministério Público do Ceará e condenou Paulo Renato Silva de Almeida, Ítalo Facundes Martins e Isabele Cristina da Silva Sousa por um homicídio na Praia do Futuro, em Fortaleza. O crime ocorreu na tarde do dia 3 de […]

4 de maio de 2026 Leia Mais
ACP, Caoeduc, Decisão Judicial, Destaques, Educação, Ministério Público do Estado do Ceará, MP do Ceará, MPCE

Para garantir segurança de alunos e funcionários, Justiça atende pedido do MP e determina interdição de escola municipal em Fortaleza

Após Ação Civil Pública (ACP) ajuizada pelo Ministério Público do Ceará, a Justiça determinou, nesta quinta-feira (30/04), a interdição imediata da Escola Municipal Professor José Dias Macedo, localizada no bairro Meireles, em Fortaleza. A medida visa garantir a segurança de alunos, professores e demais funcionários diante de problemas estruturais graves identificados no prédio. Na decisão, […]

30 de abril de 2026 Leia Mais
Corregedoria-Geral, Destaques, Ministério Público do Estado do Ceará, MP do Ceará, MPCE

Corregedoria-Geral do MP visita Promotorias de Justiça de Massapê, Jijoca de Jericoacoara e Vinculada de Senador Sá entre os dias 04 e 08 de maio

A Corregedoria-Geral do Ministério Público do Ceará realiza, entre os dias 04 e 08 de maio, visita à Secretaria Executiva das Promotorias de Justiça de Massapê e às Promotorias de Justiça de Massapê, de Jijoca de Jericoacoara e Vinculada de Senador Sá. A ação faz parte das correições ordinárias realizadas pelo órgão, que buscam verificar o amplo funcionamento das unidades, cargos e/ou serviços do MP […]

30 de abril de 2026 Leia Mais
ACP, CAODPP, Destaques, Improbidade Administrativa, MPCE

MP pede condenação de servidor da Prefeitura de Sobral por ato de improbidade administrativa durante campanha eleitoral de 2024

O Ministério Público do Ceará, por meio da 7ª Promotoria de Justiça de Sobral, ajuizou, nessa terça-feira (28/04), Ação Civil Pública (ACP) em que pede a condenação de servidor da Agência Municipal de Meio Ambiente (AMA) por ato de improbidade administrativa. Conforme as investigações do MP, o agente público, mesmo afastado das funções para concorrer […]

29 de abril de 2026 Leia Mais
Destaques, Gaeco, Ministério Público do Estado do Ceará, MP do Ceará, MPCE, Operação

MPCE/Gaeco deflagra duas operações simultâneas no Ceará e em São Paulo para combater organizações criminosas

O Ministério Público do Ceará, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), deflagrou, na manhã desta quarta-feira (29/04), duas operações simultâneas voltadas ao enfrentamento de organizações criminosas: a 16ª fase da Operação Gênesis e a Operação Ruptura. As ações contaram com o apoio da Polícia Civil e da Secretaria […]

29 de abril de 2026 Leia Mais