Foram empossados, nesta sexta-feira (19/05), quatro novos servidores do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE). A solenidade, que ocorreu no Gabinete do Procurador-Geral de Justiça, contou com a presença do procurador-geral de Justiça, Manuel Pinheiro, integrantes da Administração Superior do MP, além dos empossados e seus familiares. Tomaram posse um analista ministerial em Administração […]
MPCE constata irregularidades no Centro de Especialidades Odontológicas da Pajuçara e recomenda providências à Prefeitura de MaracanaúO Ministério Público do Estado do Ceará, por intermédio da 4ª promotoria de Justiça de Maracanaú, recomendou nesta quarta-feira (17/05) que o município adote providências para sanar as irregularidades apontadas no Centro de Especialidades Odontológicas da Pajuçara, após vistoria realizada pelo Conselho Regional de Odontologia, pelo Corpo de Bombeiros Militar e pela Coordenadoria de Vigilância Sanitária Estadual de Saúde. A recomendação cita irregularidades relacionadas à segurança e à estrutura do prédio. Dentre as deficiências apontadas, estão a ausência […]
MPCE participa de capacitação da Polícia Militar para 5.000 policiais no CearáO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) iniciou nesta quinta-feira (18/05) participação no Curso de Atualização da Polícia Militar do Ceará, promovido pela PM e pela Academia Estadual de Segurança Pública (Aesp). A formação, construída em parceria com o Centro de Apoio Operacional Criminal (Caocrim), permitirá que promotores de Justiça auxiliem os policiais militares na […]
MPCE dá continuidade às inscrições para Seleção Pública 2023 para estágio remuneradoO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) publicou, nesta quarta-feira (10/05), na edição nº 1513 do Diário Oficial Eletrônico, o Edital nº 072/2023, que abre a Seleção Pública 2023 para estágio remunerado na instituição. As inscrições para o processo seletivo, voltado para estudantes de graduação e de pós-graduação, começam nesta quinta-feira (11/05) e prosseguem […]
MPCE cobra Sesa sobre indicação de vice-prefeito de Juazeiro do Norte para direção do Hospital Regional do CaririO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Juazeiro do Norte, cobrou, na última terça-feira (16/05), esclarecimentos à Secretaria da Saúde do Ceará (Sesa) e ao Instituto de Saúde e Gestão Hospitalar (ISGH) sobre a indicação pelo governador Elmano de Freitas de Giovanni Sampaio, atual vice-prefeito daquela […]
MPCE participa de audiência na Câmara dos Deputados sobre projeto que considera hediondo assassinato por discriminação de gêneroO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) participou nesta quarta-feira (17/05), em Brasília, de audiência pública promovido pela Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados para debater o Projeto de Lei nº 7292/2017, que considera o LGBTcídio como homicídio qualificado e o classifica como crime hediondo. Na audiência, realizada […]
MPCE demanda criação de abrigo para crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade em Barroquinha, Camocim e ChavalO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Camocim, realizou audiência extrajudicial nesta quarta-feira (17/05) com os prefeitos de Barroquinha, Camocim e Chaval, para discutir a implementação, de forma conjunta, de abrigo destinado a crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade nos três municípios. A audiência foi […]
MPCE inspeciona residências inclusivas em Fortaleza e reforça necessidade de manutenção estruturalO Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da 19ª Promotoria de Justiça de Fortaleza e com apoio do Núcleo de Apoio Técnico (Natec), inspecionou, nesta segunda-feira (15/05), três residências inclusivas (I, IV e VI) localizadas na capital. Nas unidades I e IV, situadas nos bairros Cambeba e Cidade dos Funcionários, respectivamente, foram constatadas […]
Justiça acata ação do MPCE e determina que Prefeitura de Barro realize concurso público e exonere temporários irregularesA Vara Única da Comarca de Barro acatou, nesta segunda-feira (15/05), Ação Civil Pública (ACP) do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), expedida pela Promotoria de Justiça do município, e determinou que a Prefeitura exonere servidores temporários irregulares após a realização de concurso público, que deverá ocorrer em até 180 dias. O MPCE listou […]
Serviço de família acolhedora é tema de terceira live do MPCE em alusão ao mês da adoçãoO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) realizará nesta quarta-feira (17/05), às 19 horas, a terceira live do ciclo de transmissões ao vivo do “Minha Cidade, Meu Abrigo”. O encontro terá como tema “Serviço Família Acolhedora. Conceito, Estruturação e Experiências Exitosas” e será transmitido pelo Instagram do MPCE, com participação aberta ao público e […]