O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Núcleo de Investigação Criminal (NUINC), deflagrou na manhã desta sexta-feira (17/11) a “Operação BetGoleada”. Durante a operação, foram cumpridos mandados de busca e apreensão, em Juazeiro do Norte, contra um suspeito de participar da manipulação de resultados de apostas de partidas de futebol. […]
MPCE ajuíza ação para prefeitura de Alto Santo convocar aprovados em concurso público e substituir servidores temporários por efetivosO Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da Promotoria de justiça de Alto Santo, ingressou com Ação Civil Pública nesta quinta-feira (16/11), com pedido de liminar, visando a imediata convocação dos candidatos aprovados em concurso público municipal. Os candidatos estão sendo preteridos em razão da manutenção de servidores temporários que ocupam as mesmas […]
MPCE denuncia três suspeitos de aplicar golpe milionário contra condomínios de Fortaleza e Região MetropolitanaO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 97ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, denunciou, na última terça-feira (14/11), três pessoas acusadas de aplicar golpe em pelo menos 11 condomínios da capital e Região Metropolitana. A denúncia acusa o trio de crimes de estelionato e falsidade ideológica, de acordo com os artigos 171 e 299 do […]
Decon multa hospital Otoclínica Sul em R$ 13 milhões por propaganda enganosa e falhas na prestação do serviçoO Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), multou o Hospital Otoclínica Sul (Otosul) em R$ 13.181,472,00 (o que corresponde a 2.400 milhões de Unidades Fiscais de Referência do Estado do Ceará) por propaganda enganosa, falhas na prestação do serviço, além de lesão ao direito […]
MPCE inaugura nova sede das Promotorias de Justiça de Juazeiro do Norte nesta sexta-feira (17)O procurador-geral de Justiça, Manuel Pinheiro, inaugura, nesta sexta-feira (17/11), a nova sede das Promotorias de Justiça de Juazeiro do Norte. A inauguração, prevista para iniciar às 17h, contará com a presença de membros, servidores, estagiários e colaboradores do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), além de autoridades municipais e estaduais. Durante a solenidade, […]
MPCE informa contatos das Promotorias de Justiça de Juazeiro do Norte durante período de mudança para nova sedeO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) informa à população os contatos das Promotorias de Justiça de Juazeiro do Norte durante o período de mudança para a nova sede das PJs da comarca, a ser inaugurada nesta sexta-feira (17/11). Da data até o dia 24 de novembro, 16 Promotorias de Justiça de Juazeiro do […]
MPCE denuncia vereador por suspeita de peculato e fraude em licitação na Câmara Municipal de ItaremaNesta terça-feira (14/11), o Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da Promotoria de Justiça de Itarema, ofereceu denúncia em face do vereador Francisco Chagas Carneiro e outros investigados no âmbito da Operação intitulada Caça ao Tesouro, que investigou fraude em licitação para contratação de empresa para locação de veículo com motorista para a […]
MPCE ingressa com ação para regularizar abastecimento e isentar consumidores afetados por falta de água em CaririaçuO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça de Caririaçu, ingressou, nesta terça-feira (14/11), com Ação Civil Pública com pedido de tutela de urgência para que o Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto (Samae) regularize o abastecimento de água na cidade e isente de pagamento os moradores prejudicados. […]
Justiça acolhe teses do MPCE e condena pai que abusou sexualmente da filha a 45 anos de reclusão em SobralO Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Sobral acatou, no último dia 1º de novembro, as teses do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) e condenou A.C.S. à pena definitiva de 45 anos de reclusão, em regime fechado, por ter abusado sexualmente de sua filha, no período compreendido […]
Após denúncia do MPCE, Justiça condena réus que mataram avô e neto em Fortaleza a penas que variam de 37 a 60 anos de reclusãoApós denúncia feita pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), a Justiça Estadual condenou, nesta segunda-feira (13/11), cinco réus acusados de duplo homicídio ocorrido no bairro Varjota, em Fortaleza. Os crimes, ocorridos em 2021, vitimaram avô e neto dentro de casa, ambos sem envolvimento com atividades criminosas. Em julgamento de 13 horas de duração, […]