O procurador-geral de Justiça Manuel Pinheiro presidiu solenidade realizada nesta quinta-feira (10/08) para dar exercício a três promotores de Justiça do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) que irão atuar em Promotorias de Justiça da Entrância Final. As promotoras de Justiça Marta Maria Lima Ferreira e Izabella Drumond Matosinhos foram promovidas, respectivamente, para a […]

A “Privacidade e proteção de dados pessoais com base na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)” será tema do primeiro módulo de curso realizado pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) nesta sexta-feira (11), entre 8h e 15h. A atividade, promovida pelo Núcleo de Proteção de Dados Pessoais (NPDAP), pelo Núcleo de Segurança Institucional […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 137ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, do Núcleo de Atendimento à Vítima de Violência (NUAVV) e do Centro de Apoio Operacional da Saúde (Caosaúde), expediu, na última segunda-feira (07/08), recomendação à Prefeitura de Fortaleza e ao Instituto Doutor José Frota (IJF) para que adotem […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Nova Russas, recomendou nesta quarta-feira (09/08) que comerciantes e trabalhadores do ramo alimentício e de entretenimento, em todo o território do município, abstenham-se de vender bebidas alcoólicas a menores de 18 anos. A recomendação, expedida pelo promotor de Justiça […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) requereu nesta quarta-feira (09/08), junto ao Supremo Tribunal Federal (STF), inclusão da instituição como amicus curiae na ação movida pelo Estado do Piauí sobre disputa territorial com o Ceará. O pedido de admissão como amicus curiae na Ação Cível Ordinária Constitucional nº 1831 foi ajuizado pelo procurador-geral […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) realizou, na manhã desta quarta-feira (09/08), o Ciclo de Diálogos da Lei Maria da Penha no auditório da Procuradoria Geral de Justiça (PGJ). Realizado pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), pelo Núcleo de Atendimento às Vítimas de Violência (NUAVV), pelo Núcleo Estadual de Gênero Pró-Mulher […]

A Vara Única da Comarca de Nova Olinda acatou, nesta quarta-feira (09/08), tese do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) e determinou que a Prefeitura de Altaneira suspenda contratos temporários firmados em desacordo com a legislação municipal, a fim de incentivar a realização de concurso público no município. A decisão é resultado de Ação Civil Pública (ACP) ingressada pela […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), representado pelos promotores de Justiça Antônia Lima, Élder Ximenes e José Borges, participou, nessa segunda-feira (07/08), da segunda edição da Caravana à Rede de Cozinhas Comunitárias do Grande Bom Jardim. A organização do evento busca, a partir do projeto, um diálogo com o poder público para assim […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) assina, nesta quinta-feira (10/08), às 9h, o termo de adesão ao Pacto Nacional pela Consciência Vacinal, que consiste em ação do Conselho Nacional do Ministério Público, por iniciativa da Comissão da Saúde. O momento ocorrerá no auditório da Procuradoria Geral de Justiça, em Fortaleza, e contará com […]

MPCE O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça da Comarca de Ipueiras, promoveu nesta terça-feira (08/08) encontro com os candidatos às eleições do Conselho Tutelar. A reunião aconteceu no auditório do Centro de Referência em Assistência Social (CRAS) de Ipueiras e foi conduzida pelo promotor de Justiça João Batista Fontenele Neto, titular da PJ na comarca.   O intuito do encontro foi […]