O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Centro de Apoio Operacional da Cidadania – Caocidadania, participou nessa quinta-feira (19), de reunião com representantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para tratar sobre a Política Nacional de Atenção às Pessoas em Situação de Rua e suas interseccionalidades (PopRuaJud). A Política, instituída pelo CNJ, tem como objetivo oferecer à população […]
O Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (DECON), do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), multou, nesta quinta-feira (19/10), farmácias de Fortaleza por descumprimento da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). A aplicação da multa ocorre três meses após os estabelecimentos terem sido fiscalizados e autuados pelo órgão consumerista. As multas […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Granja, com o apoio do Centro de Apoio Operacional da Infância e da Juventude – CAOPIJ, realizou, no último dia 11 de outubro, mais uma inspeção na nova entidade de acolhimento institucional do município. O abrigo foi implantado após […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Centro de Apoio Operacional da Infância e da Juventude (Caopij) e do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), com apoio da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), irá promover, na próxima sexta-feira (20/10), o seminário “Serviço de Família Acolhedora no Ceará – teoria e prática, […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da promotora de Justiça Anna Celina de Oliveira Nunes Assis, titular da 7ª Promotoria de Justiça de Tianguá, encaminhou à Câmara Municipal, na última segunda-feira (16/10), relatório e outros documentos que comprovam a ausência de Luiz Menezes de Lima do cargo de prefeito de Tianguá […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) assinou nesta quarta-feira (18/10), na sede da Procuradoria Geral de Justiça, em Fortaleza, Termo de Cooperação com o Serviço Social do Comércio (Sesc) para beneficiar residentes de Instituições de Longa Permanência de Idosos (ILPIs) no Ceará. O projeto-piloto, inédito no país, é desenvolvido em 15 ILPIs de Caucaia desde […]
O procurador-geral de Justiça, Manuel Pinheiro, recebeu nesta quarta-feira (18/10), na sede da Procuradoria Geral de Justiça, no Cambeba, visita institucional do superintendente da Polícia Federal no Ceará, Rodrigo Carneiro, e de delegados federais atuantes no estado. A reunião contou ainda com a presença de membros do Ministério Público que atuam na área criminal e […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 137ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, atuante na Defesa da Saúde Pública, com o apoio do Caosaude , realizará nesta quinta-feira (19/10) a 4ª audiência pública para cobrar a ampliação da rede pública de oncologia do Ceará. O MPCE está acompanhando a questão com […]
George Legmann, 78 anos, é antes de tudo um sobrevivente. Nascido no campo de concentração de Dachau, no sul da Alemanha, em 1944, ele vivenciou o horror do nazismo logo nos primeiros dias de vida. Essa história de resiliência foi compartilhada nesta terça-feira (17/10) em palestra promovida pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), […]
O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Quixeramobim, realizou nesta terça-feira (17/10) audiência pública para discutir a entrega legal de crianças para adoção. O encontro aconteceu na sede das Promotorias de Justiça de Quixeramobim, no Centro da cidade, por iniciativa da promotora de Justiça Raqueli Castelo Branco Costenaro, e contou com a participação de representantes da rede de atendimento municipal, […]
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