Após ação do Ministério Público do Ceará, a Justiça determinou a paralisação imediata das obras realizadas às margens do Açude Joaquim Távora, no distrito de Feiticeiro, em Jaguaribe. A decisão da 2ª Vara da Comarca busca conter danos ambientais causados por aterro, supressão de vegetação e construções não licenciadas em área de preservação permanente. Segundo […]
A atuação do Ministério Público do Ceará no Tribunal do Júri no mês de outubro em Fortaleza resultou na condenação de 44 réus em 50 julgamentos, com penas que somam mais de 953 anos de prisão. O balanço é da Secretaria Executiva das Promotorias de Justiça do Júri da capital e os casos foram julgados […]
O procurador-geral de Justiça do Ceará, Haley Carvalho, participou, nessa segunda-feira (10/11), de reunião no Supremo Tribunal Federal (STF) para discutir ações conjuntas e estratégias para fortalecer a cooperação entre Ministério Público, Poder Judiciário, Congresso Nacional e Polícia no enfrentamento ao crime organizado. Conduzido pelo vice-presidente do STF, ministro Alexandre de Morais, o encontro também […]
O Ministério Público do Ceará, por meio do Centro de Apoio Operacional da Educação (Caoeduc), realizou na última terça-feira (04/11) uma formação presencial do projeto “Conexões Pacíficas”, na sede da Secretaria dos Direitos Humanos do Ceará (SEDIH). A atividade reuniu conselheiros municipais de educação vinculados ao projeto, reforçando o compromisso conjunto com a promoção da […]
O Ministério Público do Ceará realizará, nesta terça-feira (11/11), a 6ª Jornada da Pessoa Idosa e da Pessoa com Deficiência com o tema “Discutindo o cuidado de Pessoas Idosas”. A iniciativa ocorrerá das 8h30 às 12h30, no auditório da Escola Superior do MP (ESMP), em Fortaleza. A atividade, aberta ao público, é uma realização da […]
Após firmar Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Ministério Público do Ceará, a Prefeitura de Poranga inaugurou, na última terça-feira (04/11), a nova sede do Conselho Tutelar municipal. O acordo foi motivado após a Promotoria constatar, durante visita no dia 5 de junho deste ano, que a antiga sede do Conselho Tutelar apresentava […]
O Programa de Mediação Comunitária (Pronumec) do Ministério Público do Ceará vai promover neste sábado (08/11) uma ação de cidadania no município de Sobral, em parceria com a Prefeitura Municipal. A iniciativa vai ser realizada das 9h às 12h, na Rua Santa Clara, nº 73, no distrito de Jaibaras, e é promovida pela equipe do […]
O Ministério Público do Ceará realizará no dia 17 de novembro a palestra “Rodas de Conversa ‘Invisíveis Marias’: Educação, Conscientização e Prevenção à Violência de Gênero nas Escolas”. O evento é aberto ao público e ocorrerá das 8h30 às 12h30, no Espaço Multiuso da sede das Promotorias de Justiça de Fortaleza. A iniciativa é do […]
A Justiça determinou que a Prefeitura de Marco nomeie e emposse todos os candidatos aprovados dentro do número de vagas no concurso público nº 001/2016, promovido pelo Município para diversos cargos. A 1ª Promotoria de Justiça de Marco ingressou com uma Ação Civil Pública (ACP) após constatar que a gestão municipal deixou o prazo de […]
A Corregedoria-Geral do Ministério Público do Ceará realiza, nos dias 03, 04 e 05 de novembro, visita às Promotorias de Justiça de Trairi e a Secretaria Executiva das Promotorias de Justiça de Trairi. A ação faz parte das correições ordinárias realizadas pelo órgão, que buscam verificar o amplo funcionamento das unidades, cargos e/ou serviços do MP do […]
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