O Ministério Público do Estado do Ceará recomendou, nessa quarta-feira (08/05), que a Secretaria Municipal de Saúde de Morada Nova exija, imediatamente, o cumprimento de um contrato firmado com empresa para disponibilizar um profissional de terapia ocupacional para prestar serviços à população. O MP do Ceará constatou que a profissional estaria exercendo funções de assessoria para o […]
PGJ recebe Coletivo Mães do Curió para debater próximo julgamentoO Ministério Público do Estado do Ceará recebeu, nessa quarta-feira (08/05), o Coletivo Mães do Curió e apoiadores do movimento, na sede da Procuradoria Geral de Justiça, em Fortaleza. O primeiro encontro deste ano, com o procurador-geral de Justiça Haley Carvalho, teve como objetivo fortalecer a proposta para que o próximo julgamento seja realizado neste […]
Consumidores podem agendar atendimento presencial no Decon de Fortaleza através do site do MP do CearáOs consumidores que precisarem de atendimento presencial do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon) do MP do Ceará agora podem realizar o agendamento prévio pelo site do Ministério Público do Estado do Ceará. A iniciativa traz mais agilidade e comodidade no atendimento à população, que pode escolher dentre as três unidades do […]
MP do Ceará disponibiliza diárias para dez membros participarem do Congresso CONAMP Mulher 2024O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da Escola Superior do Ministério Público (ESMP) e do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), abriu inscrições, nesta quarta-feira (08/05), para que membros do MP do Ceará manifestem interesse em receber diárias para participar do Congresso CONAMP Mulher 2024. Ao todo, o Ministério Público cearense concederá […]
Tribunal do Júri acata denúncia do MP do Ceará e condena quatro PMs por morte de frentista em FortalezaO Tribunal do Júri da 1ª Vara do Júri da Comarca de Fortaleza acatou, de forma integral, as teses do Ministério Público do Estado do Ceará e condenou, na madrugada desta quarta-feira (08/05), quatro policiais militares pela morte do frentista João Paulo Sousa Rodrigues, ocorrida em setembro de 2015, na capital. Os réus foram sentenciados […]
Inscrições para envio de artigos para Cadernos do Ministério Público estão abertas até 20 de maioO Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da Escola Superior do Ministério Público (ESMP) e do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), informa que estão abertas, até o próximo dia 20 de maio, as inscrições para submeter artigos para compor o terceiro volume do Cadernos do MP do Ceará. Poderão enviar trabalhos […]
MP do Ceará denuncia empresários envolvidos em suposto esquema criminoso por desvio de recursos públicosO Ministério Público do Ceará, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco), denunciou seis empresários envolvidos em um suposto esquema criminoso de fraude em licitação e desvio de recursos públicos da Secretaria de Esporte do Estado (Sesporte). Conforme o Gaeco, os denunciados teriam forjado diversos procedimentos licitatórios em 2011 […]
Exposições fotográficas promovidas pelo MP do Ceará têm período de visitação prorrogadoO Ministério Público do Estado do Ceará prorrogou o período de visitação das duas exposições fotográficas promovidas pela instituição em Fortaleza. A mostra “Retratos Femininos” permanecerá aberta ao público até o dia 11 de junho na Procuradoria Geral de Justiça, no Cambeba, e exposição “Fortaleza Antiga” prosseguirá até o dia 24 de maio na sede […]
Audiência do MP do Ceará discute rede de esgoto irregular e condições impróprias de banho na Praia de IracemaO Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da 134ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, promoveu na última terça-feira (30/04) audiência com representantes da Prefeitura, do Governo do Estado e da Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece) para discutir sobre a poluição e as condições impróprias de banho na Praia de Iracema, […]
Policiais militares denunciados pelo MP do Ceará por morte de frentista vão a júri popular nesta segunda (6)Quatro policiais militares vão a júri popular nesta semana (6, 7 e 8 de maio) pela morte do frentista João Paulo Sousa Rodrigues, ocorrida em setembro de 2015. Os PMs Haroldo Cardoso da Silva, Francisco Wanderley Alves da Silva, Antônio Barbosa Júnior e Elidson Temóteo Valentim foram denunciados pelo Ministério Público do Estado do Ceará […]