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MP do Ceará ajuíza ação contra ex-servidora de Sobral por suspeita de ter recebido mais de R$ 100 mil sem trabalhar

O Ministério Público do Ceará, por meio da 7ª Promotoria de Justiça de Sobral, ajuizou, nessa terça-feira (12/05), Ação Civil Pública (ACP) em que cobra a condenação de uma ex-servidora por ato de improbidade administrativa. Segundo a Promotoria, ela ocupava um cargo comissionado na Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente (SEUMA) da cidade e […]

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MP recomenda que Prefeitura de Santana do Cariri realize concurso público para servidores efetivos

O Ministério Público do Ceará, por meio da Promotoria de Justiça Vinculada de Santana do Cariri, expediu recomendação para que a Prefeitura adote as providências necessárias para publicar, em até 120 dias, edital de concurso público para servidores efetivos. O MP do Ceará destaca que o último certame ocorreu em 2014 e, desde então, a […]

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MP do Ceará denuncia nove empresários e fornecedores por suspeita de desvio de recursos públicos de projetos sociais e esportivos do estado

O Ministério Público do Ceará, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco), denunciou nove empresários e fornecedores de serviços por suspeita de participação em um esquema de desvio de recursos públicos. Os valores seriam destinados a projetos sociais e esportivos realizados por uma organização da sociedade civil entre 2014 […]

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MP do Ceará atuou em 38 júris e obteve a condenação de 48 réus no mês de abril na capital

O Ministério Público do Ceará atuou em 38 julgamentos do Tribunal do Júri no mês de abril em Fortaleza. As sessões resultaram em 48 réus sentenciados, contabilizando penas que somam 1.175 anos de prisão. O balanço é da Secretaria Executiva das Promotorias de Justiça do Júri de Fortaleza e os casos foram julgados após denúncias […]

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MPCE/Gaeco deflagra operação contra acusado de chefiar organização criminosa na fronteira entre Brasil e Bolívia

O Ministério Público do Ceará, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), deflagrou, nesta segunda-feira (11/05), a Operação Audácia, em apoio ao Gaeco do MP de Rondônia. A ação cumpriu um mandado de prisão cautelar e um de busca e apreensão em uma unidade prisional na Região Metropolitana de […]

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MP do Ceará apresenta projeto Rede Mulher em Canindé para ampliar proteção às vítimas de violência

O Ministério Público do Ceará, por meio do Núcleo Estadual de Gênero Pró-Mulher (Nuprom), apresentou nesta sexta-feira (08/05) o Projeto Rede Mulher aos órgãos que compõem a rede de atendimento às vítimas de violência doméstica e familiar em Canindé. O encontro aconteceu na sede das Promotorias de Justiça da comarca. O evento teve a participação […]

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MP do Ceará aciona Justiça para obrigar a Prefeitura de Quiterianópolis a atualizar informações no Portal da Transparência

O Ministério Público do Ceará, por meio da Promotoria de Justiça de Quiterianópolis, ingressou nesta quinta-feira (07/05) com uma Ação Civil Pública para que a Prefeitura faça a atualização completa e integral do Portal da Transparência, passando a divulgar, de forma permanente e contínua, informações sobre a gestão pública. A medida foi motivada pelo descumprimento […]

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Corregedoria-Geral do MP visita Promotorias de Justiça de Sobral e de Reriutaba entre os dias 11 e 14 de maio

A Corregedoria-Geral do Ministério Público do Ceará realiza, entre os dias 11 e 14 de maio, visita à Promotoria de Justiça de Reriutaba e às 10ª, 14ª e 16ª Promotorias de Justiça de Sobral. A ação faz parte das correições ordinárias realizadas pelo órgão, que buscam verificar o amplo funcionamento das unidades, cargos e/ou serviços […]

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Após atuação do MP do Ceará, Justiça sentencia homem a 40 anos de prisão por estupro e feminicídio em Juazeiro do Norte

Após a atuação do Ministério Público do Ceará, a 1ª Vara Criminal da Comarca de Juazeiro do Norte condenou Antônio Germano Pereira Neto, mais conhecido como “Antônio de Doda”, a 40 anos de prisão pelo estupro seguido de homicídio de uma mulher em situação de rua. O crime ocorreu em 24 de junho de 2023, […]

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Membros do MP do Ceará participam da FutPro Expo 2026 e dialogam com presidente da CBF sobre defesa do torcedor

Membros do Ministério Público do Ceará participaram, na noite dessa quarta-feira (06/05), da abertura da FutPro Expo 2026, realizada em Fortaleza. Na ocasião, o procurador-geral de Justiça, Herbet Santos, que também preside o Grupo Nacional de Prevenção e Combate à Violência nos Estádios (GNCOVE), vinculado ao Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados […]

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