Faça Aqui a sua busca

Categoria: MPCE

Audiência Pública, Destaques, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE, Saúde

MPCE realiza audiência pública nesta quarta-feira (26) para cobrar ampliação da rede oncológica no Ceará

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio da 1ª Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde Pública de Fortaleza, promove, nesta quarta-feira (26/07), às 9h, a segunda audiência pública para cobrar a manutenção e ampliação da rede de atendimento oncológico no Ceará. A reunião irá acontecer na sede das Promotorias de Justiça […]

25 de julho de 2023 Leia Mais
Destaques, Interior, MPCE, NUDETOR

MPCE firma acordo para garantir segurança e direitos dos torcedores na Arena Romeirão, em Juazeiro do Norte

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Núcleo do Desporto e Defesa do Torcedor (Nudtor), celebrou Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) nessa segunda-feira (24/07) com a administração da Arena Romeirão, em Juazeiro do Norte, para que o equipamento realize ajustes necessários em sua estrutura e funcionamento. Assinam o administrador Eduardo […]

25 de julho de 2023 Leia Mais
Destaques, Feminicídio, Interior, MPCE

Após ação do MPCE, Justiça condena homem a 20 anos de prisão por tentativa de feminicídio em Quixadá 

O Tribunal do Júri da 1ª Vara Criminal da Comarca de Quixadá acatou, na última sexta-feira (21/07), tese defendida pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) em Ação Penal contra Francisco Joel Rodrigues de Lima Oliveira por tentativa de feminicídio e condenou o réu a 20 anos de prisão. O crime ocorreu em julho […]

24 de julho de 2023 Leia Mais
Destaques, MPCE, Saúde

MPCE recomenda à Prefeitura de Iguatu que garanta atendimento obstétrico 24h com médicos especializados no Hospital Regional

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça de Iguatu, expediu, na última sexta-feira (21/07), recomendação à Prefeitura, à Secretaria Municipal de Saúde de Iguatu, à Fundação de Saúde Pública do Município (FUSPI) e à Diretoria do Hospital Regional de Iguatu (HRI) para que adotem as providências necessárias à garantia […]

24 de julho de 2023 Leia Mais
Conselho Tutelar, Destaques, Interior, MPCE, Recomendação

MPCE recomenda que Prefeitura de Itapajé adote providências para restabelecer energia no Conselho Tutelar da cidade

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Itapajé, recomendou, nessa sexta-feira (21/07), que a Prefeitura do município adote providências para restabelecer, em até 72 horas, o serviço de energia elétrica na sede do Conselho Tutelar da cidade. Na recomendação, o promotor de Justiça Marcos Barbosa Carvalho […]

24 de julho de 2023 Leia Mais
Caoeduc, MPCE, Rápidas

MPCE apresenta projeto Alicerces da Educação em municípios que ainda não universalizaram o acesso à Pré-Escola

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Centro de Apoio Operacional da Educação (Caoeduc), realizou nessa sexta-feira (21/07) uma reunião de apresentação do projeto Alicerces da Educação. A iniciativa tem por objetivo identificar a demanda por pré-escola em 20 municípios que ainda não atendem a universalização da Educação Infantil para crianças de quatro a cinco anos, prevista na Meta 01 do Plano Nacional […]

24 de julho de 2023 Leia Mais
CAODPP, Caopel, Destaques, Eleições, Interior, MPCE

MPCE instaura inquérito para apurar possíveis irregularidades no número de vereadores da Câmara Municipal de Saboeiro

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça de Saboeiro, instaurou, nesta sexta-feira (21/07), um Inquérito Civil Público (ICP) para apurar possíveis irregularidades relacionadas ao número de vereadores da Câmara Municipal de Saboeiro.   A instauração do ICP se baseia em possível descumprimento do artigo 29, inciso IV, da […]

21 de julho de 2023 Leia Mais
Destaques, Educação, Interior, MPCE, Recomendação

MPCE recomenda suspensão de processo seletivo restrito a servidores do município de Barbalha para gestão de unidades de ensino da cidade

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Barbalha, expediu, nesta sexta-feira (21/07), recomendação à Prefeitura do município e à Universidade Regional do Cariri (Urca) para a suspensão imediata de processo seletivo para a escolha de diretores e coordenadores para a gestão das escolas de ensino regular e […]

21 de julho de 2023 Leia Mais
Denúncia, Destaques, Meio Ambiente, MPCE

MPCE faz nova denúncia contra quadrilha que traficava animais silvestres

O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da 97ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, denunciou, nessa quinta-feira (20/07), integrantes de uma quadrilha especializada em tráfico de animais silvestres com atuação interestadual. A denúncia, assinada pelo promotor de Justiça Marcus Amorim, é contra Francisco Moreira Garcez, que possui uma extensa ficha por crimes ambientais, […]

21 de julho de 2023 Leia Mais
Audiência Pública, Caocidadania, Destaques, Interior, MPCE

MPCE promove audiência pública sobre acessibilidade nos espaços públicos de Tianguá 

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através das 1ª e 4ª Promotorias de Justiça de Tianguá, promoverá, no dia 3 de agosto, às 14h, audiência pública para discutir a acessibilidade nos espaços públicos do município. O encontro ocorrerá no Auditório da Sede das Promotorias de Justiça de Tianguá.  Entre os assuntos a serem discutidos estão a ausência de intérprete de libras para nas sessões e eventos da Câmara de Vereadores e da […]

20 de julho de 2023 Leia Mais