O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio da 3ª Promotoria de Justiça de Iguatu, recomendou, em 19 de abril, que a Superintendência do Sistema Estadual de Atendimento Socioeducativo (Seas) e o Centro de Apoio ao Desenvolvimento Sustentável do Semiárido (Cactus) – organização da sociedade civil –, adotem as providências necessárias para melhorar […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) realizará no dia 28 de abril a 3ª Edição do evento “O Sistema de Justiça vai à Escola”. A atividade acontecerá das 7h30 às 11h30, na Escola de Ensino Fundamental e Médio Dona Clotilde Saraiva Coelho, em Juazeiro do Norte. Voltada para estudantes do ensino médio de […]

Foi assinado, na manhã desta terça-feira (25/04), o contrato para construção da nova sede das Promotorias de Justiça de Canindé. As obras da nova edificação, construída na modalidade built to suit, começarão no mês de maio e deverão ser concluídas até novembro. O procurador-geral de Justiça, Manuel Pinheiro, participou de forma virtual do momento.  A assinatura aconteceu […]

A 14ª Promotoria de Justiça de Juazeiro do Norte, que atua no combate à violência doméstica e familiar contra a mulher, deu início às atividades na Casa da Mulher Cearense do município no dia 17 de abril. A PJ é um dos equipamentos disponibilizados pela unidade para ofertar serviços especializados de atendimento e proteção às […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através da Promotoria de Justiça de Independência, recomendou à prefeitura que adote providências para elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico de Independência, conforme determina a legislação nacional sobre o tema. A Recomendação, expedida pelo promotor de Justiça Paulo Figueiredo Fonseca Lima, define ainda que a administração […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) realizará, por intermédio da 4ª Promotoria de Justiça de Crato, audiência pública para discutir medidas administrativas que estão sendo adotadas pelo poder público e pela iniciativa privada para prevenir atos de violência nas escolas. A audiência acontecerá no dia 25 de abril, às 9h30, na sede da […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através da Promotoria de Justiça com atribuição extrajudicial na área de Defesa da Educação em Juazeiro do Norte, promoveu reunião em 19 de abril para tratar da implantação do Marco Regulatório da Educação Básica no âmbito do Sistema Municipal de Juazeiro do Norte. O encontro aconteceu na […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 5ª Promotoria de Justiça de Iguatu, recomendou, na última quinta-feira (20/04), que o Município, através da Prefeitura e da Secretaria de Assistência Social, Direitos Humanos e Cidadania, suspenda, imediatamente, a convocação de aprovados em processo seletivo simplificado sem critérios objetivos de escolha dos selecionados, bem como que se abstenha […]

Na tarde de quinta-feira (20/04), a Vara Única do Município de Missão Velha condenou Pedro Lima dos Santos a 27 anos e 9 meses de prisão pelo homicídio qualificado da sobrinha, Maria Elizabete dos Santos, ocorrido em maio de 2020. O crime foi motivado por vingança, em virtude de, supostamente, a vítima ter feito uma […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio da Secretaria de Gestão de Pessoas (Segep), convocou nesta quinta-feira (20/04) mais um grupo de estagiários de Graduação para a Comarca de Fortaleza. Os cursos contemplados nessa chamada são Arquitetura, Ciências Contábeis, Gestão de Políticas Públicas, Jornalismo e Serviço Social. A lista de convocados está […]