O Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público do Estado do Ceará empossou, na manhã desta quinta-feira (19/12), os integrantes do Conselho Superior do Ministério Público (CSMP) que atuarão em 2025. Durante a 11ª sessão solene do CPJ, realizada no Plenário dos Órgãos Colegiados da Procuradoria Geral de Justiça, em Fortaleza, foram empossados os […]

O trabalho de investigação do Ministério Público do Estado do Ceará desvendou um esquema criminoso de policiais militares que atuou entre os anos de 2016 e 2017 em Fortaleza e na Região Metropolitana. Ao todo, 22 agentes foram denunciados pelo MP do Ceará e 15 deles foram condenados pela Justiça por crimes de associação para […]

O Ministério Público do Estado do Ceará ingressou com ação de improbidade nessa quarta-feira (18/12) para que a Justiça determine a reparação de danos causados por desvios de verbas públicas no município de Tamboril durante a pandemia de Covid-19. Na ação, o MP do Ceará requer o ressarcimento no valor de R$ 1.324.263,47 aos cofres […]

Após atuação do Ministério Público do Estado do Ceará, a Justiça condenou, nessa terça-feira (17/12), Francisco Natanael Fernandes da Silva, conhecido por Natan, a 45 anos de prisão, em regime fechado, pela morte de três mulheres de iniciais D.S.S, E.C.F e M.V.L.P no município de Barreira. O MP do Ceará foi representado no julgamento pela […]

O Ministério Público Eleitoral, por meio da Promotoria de Justiça da 10ª Zona Eleitoral, pediu a cassação do registro de candidatura ou do diploma do vereador de Jaguaribe, Ricardo Bruno Diógenes Sousa, reeleito no último pleito. Na Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE), o MPE ainda pediu a inelegibilidade do político por 8 anos, bem como […]

O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Jaguaribe, recomendou, nessa terça-feira (17/12), que o Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Jaguaribe suspenda, a partir de janeiro de 2025, a cobrança da Tarifa de Esgotamento Sanitário (TES) nas residências onde o serviço não está sendo disponibilizado. […]

O Ministério Público do Estado do Ceará recomendou, nesta quarta-feira (18/12), que a Prefeitura de Fortaleza assegure o fornecimento contínuo de refeições adequadas e em quantidade suficiente aos pacientes internados e aos colaboradores em cinco hospitais da rede municipal. A recomendação da 137ª Promotoria de Justiça de Fortaleza foi direcionada ao prefeito e ao secretário […]

O Ministério Público do Estado do Ceará iniciou, neste mês de dezembro, a convocação dos aprovados no Processo Seletivo de Estágio de Graduação e do Programa MP Residente da instituição. Os aprovados receberão, através do e-mail informado no ato de inscrição, usuário, senha e link para acesso ao Portal de Serviços do MP, plataforma em […]

O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da Promotoria de Justiça Vinculada de Apuiarés, recomendou que a prefeitura adote de imediato as providências necessárias para regularizar as condições de infraestrutura e de atendimento do Hospital Municipal São Sebastião. O MP requer que a Administração Pública siga o estabelecido no relatório de fiscalização apresentado […]

O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio do Núcleo de Investigação Criminal (NUINC), deflagrou, no último sábado (14/12), a operação “Echo Chamber” nos estados do Rio de Janeiro e Espírito Santo. Foram cumpridos mandados de busca e apreensão contra um suspeito de promover ameaças e campanha de ódio contra a farmacêutica Maria da […]