O Ministério Público do Estado do Ceará promove nesta sexta-feira (21/02), das 8h30 às 11h30, a palestra “Construindo Conhecimento Jurídico: Técnicas e Estratégias de Escrita Científica” no auditório do 1º Núcleo Regional da Escola Superior do Ministério Público em Juazeiro do Norte. Interessados devem se inscrever na plataforma da ESMP/ Ceaf. (https://cursos.mpce.mp.br/). O evento, com […]

O Ministério Público do Estado do Ceará ingressou, na segunda-feira (17/02), com ação civil pública (ACP) contra a Prefeitura de Camocim para garantir a oferta de profissionais de apoio escolar para estudantes com Transtorno do Espectro Autista (TEA) na rede municipal de ensino. A 1ª Promotoria de Justiça de Camocim já havia instaurado procedimento para […]

O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Horizonte, recomendou que as Polícias Civil e Militar intensifiquem a fiscalização ao uso abusivo de equipamentos de som em residências, estabelecimentos comerciais e em veículos automotivos no município. A medida tem por objetivo evitar que o nível sonoro ultrapasse o […]

O Ministério Público do Estado do Ceará recomendou, nessa segunda-feira (17/02), que o poder público no município de Orós fiscalize o uso de “paredões de som” em locais públicos e privados. A Promotoria de Justiça Vinculada de Orós expediu a recomendação após receber várias denúncias de poluição sonora causadas pelo uso desses equipamentos. A orientação […]

O Ministério Público do Estado do Ceará participou, na manhã desta terça-feira (18), do “Pop Rua em ação”, uma iniciativa da Secretaria da Proteção Social (SPS), em parceria com o Sistema de Justiça, para ampliar o atendimento à população em situação de rua e garantir acesso à cidadania. Equipes do Centro de Apoio Operacional da […]

O Ministério Público do Estado do Ceará recomendou, nessa segunda-feira (17/02), que a Prefeitura de Acopiara anule processo seletivo simplificado para contratar, em caráter de urgência, professores temporários da educação infantil e ensino fundamental. A recomendação da 1ª Promotoria de Justiça de Acopiara foi expedida após serem constatadas ilegalidades no Edital 001/2025, publicado no último […]

O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio do Grupo Especial de Combate à Corrupção (Gecoc), com apoio do Departamento Técnico Operacional (DTO) da Polícia Civil, deflagrou, na manhã desta terça-feira (18/02), a Operação “Tempo Nullum”. A ação investiga o suposto superfaturamento de contratos firmados entre a Prefeitura de Barreira e uma cooperativa que […]

A atuação do Núcleo de Recursos Criminais do Ministério Público do Estado do Ceará resultou em quatro decisões favoráveis no Supremo Tribunal Federal (STF) e no Superior Tribunal de Justiça (STJ) na última semana. Os pedidos reforçam o combate da instituição ao crime organizado e a atuação de destaque do MP do Ceará na segunda […]

Após ação do Ministério Público do Estado do Ceará, a Justiça condenou o Município de Fortaleza e o Estado do Ceará, em 7 de fevereiro, a providenciarem a internação de M.A.G.A. em residência terapêutica, para garantia integral dos direitos do paciente. Com 45 anos e diagnóstico de esquizofrenia, o homem está internado em hospital, não […]

Quatro iniciativas do Programa MPCE+Digital, do Ministério Público do Estado do Ceará, estão entre os 59 selecionados no MP brasileiro para IX Mostra de Soluções de Inovação e Tecnologia do Ministério Público, que acontecerá durante a 9ª edição do Encontro Nacional de Tecnologia e Inovação dos Ministérios Públicos e Tribunais de Contas (Enastic), em Fortaleza, […]