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Categoria: MPCE

Concurso Público, Destaques, Interior, MPCE, Recomendação

MPCE recomenda que Prefeitura de Milhã anule convocações sem publicidade legal e refaça chamamento de aprovados em concurso 

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça Vinculada de Milhã, recomendou nesta quinta-feira (27/04) que o Município de Milhã anule as convocações realizadas em 18 de abril, referentes ao concurso público realizado pela prefeitura, e refaça o chamamento. Segundo a Recomendação, expedida pela promotora de Justiça Regina Mariana […]

28 de abril de 2023 Leia Mais
Caosaúde, ESMP, MPCE, Rápidas, Saúde

MPCE investe na capacitação para defesa da Saúde com realização do curso “Aprenda SUS” 

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) realizou nesta sexta-feira (28), no Plenário dos Órgão Colegiados da Procuradoria Geral de Justiça, o segundo módulo do curso de aperfeiçoamento para membros, servidores e estagiários, “Aprenda SUS – Fortalecendo a atuação do MP na defesa da saúde”. O tema da formação de hoje foi Atenção Primária […]

28 de abril de 2023 Leia Mais
Crime Organizado, Destaques, MPCE, Operação, Organizações Criminosas, Segurança Pública

MPCE e Polícia Civil deflagram operação para combater atuação de organização criminosa em apostas esportivas e no “jogo do bicho” no Vale do Curu 

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) deflagrou nesta sexta-feira (28/04), em parceria com a Polícia Civil do Estado do Ceará (PCCE), mais uma fase da Operação Jogo Incerto, de combate à atuação das organizações criminosas em jogos esportivos e de azar nos municípios de Apuiarés e Pentecoste. A operação cumpriu quatro mandados de busca […]

28 de abril de 2023 Leia Mais
Destaques, Institucional, MPCE, Procurador-geral de Justiça

MPCE empossa 17 promotores de Justiça promovidos e removidos em solenidade nesta sexta (28)

O auditório da Procuradoria Geral de Justiça, em Fortaleza, foi palco, na manhã desta sexta-feira, de mais uma solenidade destinada a dar exercício a 17 promotores de Justiça promovidos e removidos para novas comarcas nas Entrâncias Inicial, Intermediária e Final. Os membros do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) tiveram a movimentação na carreira […]

28 de abril de 2023 Leia Mais
Caosaúde, CEAF, ESMP, MPCE, Rápidas

MPCE empossa 17 promotores de Justiça promovidos e removidos em solenidade nesta sexta (28)

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) realizou nesta sexta-feira (28), no Plenário dos Órgão Colegiados da Procuradoria Geral de Justiça, o segundo módulo do curso de aperfeiçoamento para membros, servidores e estagiários, “Aprenda SUS – Fortalecendo a atuação do MP na defesa da saúde”. O tema da formação de hoje foi Atenção Primária […]

28 de abril de 2023 Leia Mais
Destaques, Estágio, MPCE

MPCE convoca instituições de Ensino Superior para firmar convênio de estágio de Graduação e Pós-Graduação

As Instituições de Ensino Superior (IES) interessadas em firmar convênio de estágio de Graduação e Pós-Graduação com o Ministério Público do Estado do Ceará MPCE têm até esta sexta-feira (28/04) para manifestar interesse. As unidades de ensino devem formalizar a solicitação por meio de peticionamento eletrônico no Sistema de Automação do Ministério Público (SAJ-MP) – […]

28 de abril de 2023 Leia Mais
DECON, Destaques, Fiscalização, MPCE

Decon interdita abatedouro clandestino de frango e autua pontos de venda irregulares do produto

O Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), realizou nos dias 26 e 27 de abril, em Fortaleza, fiscalização em estabelecimentos que efetuavam abate clandestino e venda de frangos sem origem. Dois dos estabelecimentos visitados, nos bairros Pici e Vila Velha, realizavam o abate do […]

28 de abril de 2023 Leia Mais
Destaques, MPCE

MPCE pede na Justiça suspensão imediata da Taxa do Lixo e inconstitucionalidade da lei que criou o tributo 

O procurador-geral de Justiça, Manuel Pinheiro, protocolou nesta quinta-feira (27/04), no Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), Ação Direta de Inconstitucionalidade com pedido de medida cautelar em face da Lei Municipal nº 11.323/2022, que estabelece a Taxa do Serviço Público de Manejo de Resíduos Sólidos Urbanos de Fortaleza (TMRSU). A ação, que pede […]

27 de abril de 2023 Leia Mais
Destaques, Edital, MPCE, Transparência

MPCE publica edital de chamamento público para doação de bens móveis 

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) publicou, nesta quinta-feira (27/04), o edital de chamamento público para a doação de bens móveis que já não atendem mais às finalidades públicas do MP Estadual. As entidades, organizações e órgãos que desejam participar do sorteio dos objetos ofertados devem enviar, até o dia 5 de maio, os […]

27 de abril de 2023 Leia Mais
Assistência Social, Caocidadania, Caoeduc, Caopij, Caosaúde, CEAF, Destaques, ESMP, Institucional, MPCE, Vidas preservadas

Lançamento do Programa Vidas Preservadas 2023 destaca caminhos para efetivação de projetos focados na saúde mental 

“Saúde Mental e Assistência Humanizada: Fortalecimento das Redes pela Vida”. Esse é o tema do Programa Vidas Preservadas 2023, lançado nesta quinta-feira (27/04) no auditório da Procuradoria Geral de Justiça, em Fortaleza. O momento, que também foi transmitido pelo canal do MPCE no YouTube, contou com a presença do procurador-geral de Justiça, Manuel Pinheiro, além […]

27 de abril de 2023 Leia Mais