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Categoria: MPCE

Consumidor, DECON, Destaques, Fiscalização, MPCE

DECON autua hospital particular de Fortaleza por ausência de salas de triagem suficientes para classificação de risco de pacientes

O Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (DECON), do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), autuou, na tarde do último sábado (11/03), o Hospital Unimed Sul, em Fortaleza, em virtude da ausência, na unidade, de salas de acolhimento/triagem suficientes para a adequada classificação de riscos dos pacientes atendidos. Além disso, a fiscalização […]

13 de março de 2023 Leia Mais
Caocidadania, Caopij, Destaques, Gaeco, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE, NUAVV

MPCE discute ações de cidadania em condomínios do programa “Minha Casa, Minha Vida” de Fortaleza em reunião com SSPDS e Assembleia Legislativa

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Centro de Apoio Operacional da Cidadania (Caocidadania), realizou reunião, na última quinta-feira (09/03), para discutir a Operação Opus, deflagrada, no início do mês de março, pela Coordenadoria Integrada de Planejamento Operacional (Copol) vinculada à Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social do Ceará (SSPDS), […]

13 de março de 2023 Leia Mais
Consumidor, DECON, Destaques, MPCE

Problemas com produtos, assuntos financeiros e serviços essenciais lideram ranking de reclamações no Decon em 2022 

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) divulgou nesta segunda-feira (13/03), na sede da Procuradoria Geral de Justiça, o Cadastro de Reclamações Fundamentadas do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon). No período de janeiro a dezembro de 2022, o Decon finalizou 14.225 reclamações de consumidores. Problemas com produtos, assuntos financeiros e serviços […]

13 de março de 2023 Leia Mais
Consumidor, DECON, Destaques, MPCE, Sem categoria

1º dia da Semana do Consumidor 2023 discute atuação do Ministério Público no combate ao superendividamento

Teve início, nesta sexta-feira (10/03), no auditório da Procuradoria Geral de Justiça, a programação da Semana do Consumidor 2023. As ações, desenvolvidas pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), seguem até o dia 23 de março e são alusivas ao Dia Mundial […]

10 de março de 2023 Leia Mais
CEAF, Destaques, Edital, ESMP, MPCE, Revista Acadêmica

Escola Superior do MPCE encerra domingo (12) prazo para envio de artigos para Revista Acadêmica 

Será encerrado no próximo domingo (12/03) o prazo para submissão de artigos que vão compor a próxima edição da Revista Acadêmica da Escola Superior do Ministério Público (ESMP). A prorrogação da data foi informada no Edital nº 002/2023/ESMP/CE, publicado no Diário Oficial do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) de 22 de fevereiro.   […]

10 de março de 2023 Leia Mais
Destaques, Lino, MPCE, Sistema Penitenciário

Laboratório de Inovação do MPCE conhece tecnologia de captação de dados da Secretaria de Administração Penitenciária 

O Ministério Público do Estado do Ceará, representado pelo promotor de Justiça Hugo Porto, coordenador do Laboratório de Inovação (Lino) do MPCE, visitou, nesta quinta-feira (09/03), a Secretaria da Administração Penitenciária (SAP) e a Unidade Prisional de Triagem e Observação Criminológica (UP-TOC) do Governo do Estado do Ceará. A visita técnica teve como objetivo conhecer […]

10 de março de 2023 Leia Mais
Caocidadania, Idoso, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE, Rápidas

MPCE promove reunião para garantir prioridade à pessoa idosa em processos previdenciários de servidores do município de Fortaleza  

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Defesa da Tutela Coletiva da Pessoa Idosa de Fortaleza, promoveu, na última quinta-feira (09/03), no Núcleo de Defesa da Pessoa com Deficiência e do Idoso (Nupid), reunião com representantes do Instituto de Previdência do Município (IPM) de Fortaleza. O objetivo do encontro foi solicitar […]

10 de março de 2023 Leia Mais
Destaques, Estágio, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE

MPCE convoca estagiários de Direito para atuação em Comarcas do interior

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio do Núcleo Gestor de Estágio (Nuge), convocou, nesta sexta-feira (10/03), novo grupo de estagiários de graduação em Direito para suprirem as demandas de Comarcas do interior do estado. As listas de convocados estão disponíveis nos anexos dos Editais nº 08/2023 e nº 09/2023. Os estagiários […]

10 de março de 2023 Leia Mais
Destaques, Interior, Júri, MPCE

Após atuação do MPCE, Tribunal do Júri sentencia homem a 14 anos de prisão por assassinato durante festejo em Nova Russas

O Tribunal do Júri da 1ª Vara da Comarca de Nova Russas acolheu as teses defendidas pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) e condenou, na última quarta-feira (08/03), João Elvis Souza de Carvalho a 14 anos e 3 meses de reclusão em regime fechado pela prática de homicídio qualificado por motivo fútil e […]

9 de março de 2023 Leia Mais
Infância e Juventude, MPCE, NUPROM, Rápidas, Violência Doméstica

MPCE participa de formação da rede de proteção dos direitos das mulheres, crianças e adolescentes 

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Centro de Apoio Operacional da Educação (Caoeduc), participou nesta quarta-feira (08/03) do evento de “Formação da Rede de Proteção sobre a Prevenção da Violência contra as Mulheres e os Direitos da Criança e do Adolescente”, promovido pelo Programa de Educação contra a Exploração do […]

9 de março de 2023 Leia Mais