O Colégio de Procuradores de Justiça empossou, nesta terça-feira (20/12), dois novos integrantes do Conselho Superior do Ministério Público (CSMP), que entrarão em exercício a partir de 1º de janeiro de 2023, após votação ocorrida na 6ª sessão extraordinária do Colégio de Procuradores de Justiça (CPJ), nesta mesma data. A posse ocorreu durante a 10ª […]
MPCE empossou novos procuradores de Justiça em sessão solene realizada nesta terça (20)O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) realizou na manhã desta terça-feira (20/12) a 9ª sessão solene do Colégio de Procuradores de Justiça destinada a dar posse e exercício a oito novos procuradores de Justiça. A solenidade ocorreu no auditório da Procuradoria Geral de Justiça, com transmissão pelo Youtube do MPCE, e contou com […]
MPCE recomenda que Município de Jaguaribe garanta água potável à população do Distrito de Feiticeiro em até 30 diasO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Jaguaribe, recomendou, na última sexta-feira (16/12), que a Administração do Município, por meio do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), adote providências para garantir, em até 30 dias, padrões de potabilidade à água fornecida à população do Distrito […]
MPCE, PGE e Sefaz celebram convênio para facilitar consulta sobre dívida ativa das empresasO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) firmou convênio com a Procuradoria Geral do Estado (PGE) e a Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz) para ter acesso automatizado a informações sobre a dívida ativa das empresas. O termo foi assinado pelo procurador-geral de Justiça, Manuel Pinheiro, na manhã desta terça-feira (20/12), na sede da […]
DECON informa horário de atendimento ao público durante fim-de-anoO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) informa aos consumidores que desejam formalizar reclamações que o horário de funcionamento do DECON, neste fim-de-ano, será de segunda a sexta, das 7h às 14h. Os atendimentos ocorrem presencialmente, na sede do Órgão, localizado na rua Barão de Aratanha, n.º 100, Centro de Fortaleza. Um posto avançado […]
Após denúncia do MPCE, Tribunal de Justiça do Estado afasta prefeita e secretário de Finanças de HidrolândiaO Tribunal de Justiça do Estado (TJCE) acatou, no último dia 10 de dezembro, denúncia oferecida pela Procuradoria dos Crimes contra a Administração Pública (Procap) do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) e afastou a prefeita e o secretário de Finanças do Município de Hidrolândia por 180 dias. Na decisão, o Poder Judiciário ainda […]
MPCE requer condenação do ex-secretário do Meio Ambiente de Juazeiro do Norte por ato de improbidade administrativaO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 16ª Promotoria de Justiça de Juazeiro do Norte, requereu, na última quarta-feira (14/12), em Ação Civil Pública (ACP) a condenação do ex-secretário do Meio Ambiente do Município de Juazeiro do Norte, Luiz Ivan Bezerra de Menezes, e a da empresa Proex – Execução e Limpeza […]
Desembargadora do TJCE, Ângela Gondim, é agraciada com título de Professora Emérita da Escola Superior do Ministério PúblicoO quarto e último dia da Semana do Ministério Público 2022 iniciou, na manhã desta sexta-feira (16/12), com a palestra sobre os “Novos horizontes do processo estrutural no Brasil”, ministrada pelo desembargador federal do Tribunal Regional Federal (TRF) da 6ª Região, Edilson Vitorelli. Em seguida, a desembargadora do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará […]
MPCE pede que Estado esclareça por que paciente em Fortaleza regrediu posições na fila de espera por cirurgiaO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio da 137ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, oficiou nesta sexta-feira (16/12) a Secretaria da Saúde do Estado (Sesa) cobrando esclarecimentos a respeito da posição do paciente I. I. S. J., na fila de espera por cirurgia ocular desde 2019. O paciente denunciou à Promotoria que, […]
MPCE entrega Prêmio de Jornalismo a profissionais da imprensa cearenseForam conhecidos na noite desta quinta-feira (15/12) os vencedores da 4ª edição do Prêmio MPCE de Jornalismo, promovido pela Assessoria de Imprensa do Ministério Público do Estado do Ceará. A cerimônia de entrega ocorreu no Plenário dos Órgãos Colegiados, na sede da Procuradoria Geral de Justiça, no Cambeba, em Fortaleza. Doze profissionais, entre jornalistas e […]