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Categoria: MPCE

CNMP, Destaques, MPCE, Transparência

MPCE está entre as melhores unidades do MP brasileiro em análise dos portais da transparência

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) está entre as 20 unidades do MP brasileiro (cerca de 70%) que conseguiram adequar seus portais da transparência aos padrões mais elevados de acessibilidade e às normas vigentes. Isso significa que os órgãos ministeriais receberam menção “ótimo” na avaliação dos portais realizada pela Comissão de Controle Administrativo […]

16 de fevereiro de 2023 Leia Mais
Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE, Rápidas, Violência Doméstica

MPCE participa de reunião com representante do Ministério das Mulheres em Brasília

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), representado pela promotora de Justiça Lucy Antoneli, na função de secretária nacional da Comissão Permanente de Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Copevid), órgão vinculado ao Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG), participou, na última terça-feira (14/02), […]

16 de fevereiro de 2023 Leia Mais
Destaques, Estágio, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE

MPCE convoca estagiários de Graduação em Pedagogia e Tecnologia da Informação para manifestarem interesse em exercer atividades na Comarca de Fortaleza

O Ministério Público do Ceará (MPCE), por meio do Núcleo Gestor de Estágio (NUGE), convoca estagiários de Graduação em Pedagogia e Tecnologia da Informação para que manifestem interesse em atuar, de forma presencial, na Comarca de Fortaleza. Os nomes dos candidatos convocados estão disponíveis do Anexo II do Edital nº 6/2023, publicado nesta quarta-feira (15/02). […]

15 de fevereiro de 2023 Leia Mais
ACP, Carnaval, Destaques, Interior, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE

NOTA DE ESCLARECIMENTO – Carnaval de Baturité

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio da 1ª Promotoria de Justiça de Baturité, esclarece que, diferentemente do que vem sendo noticiado em alguns veículos de imprensa, a recente Ação Civil Pública (ACP) envolvendo a festa “Carnaval Baturité 2023 Viva Essa Folia”, ajuizada por essa Promotoria, requeria a mudança de local da […]

15 de fevereiro de 2023 Leia Mais
Destaques, FDID, MPCE

FDID divulga projetos sociais que serão apoiados em 2023 

O Conselho Estadual Gestor do Fundo de Defesa dos Direitos Difusos do Estado do Ceará (CEG/FDID) divulgou, nesta terça-feira (14/02), a relação final de projetos aprovados para execução em 2023. Com isso, o CEG/FDID conclui todo o processo seletivo do Edital de Chamamento Público nº 01/2021, direcionado especificamente para organizações da sociedade civil (OSCs). De […]

14 de fevereiro de 2023 Leia Mais
Destaques, MPCE, NUTRI, Transparência

MPCE é primeiro lugar dentre MP’s do Brasil no índice de transparência da remuneração de membros e servidores em pesquisa da ONG Transparência Brasil 

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) foi destaque em mais uma pesquisa desenvolvida pela ONG Transparência Brasil: a instituição é a primeira dentre os MP’s do país no índice de transparência da remuneração de membros e servidores.   O indicador, desenvolvido pela Transparência Brasil em parceria com o Instituto Federal de Alagoas e […]

14 de fevereiro de 2023 Leia Mais
Destaques, Gaeco, MPCE, Operação

MPCE dá apoio a operação nacional que investiga organização criminosa e lavagem de dinheiro proveniente de tráfico de drogas

O Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (GAECO), do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), deu apoio à “Operação Plata”, deflagrada nesta terça-feira (14/02) pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN). No âmbito da ação, ocorreu o cumprimento, por parte do GAECO/MPCE, de um mandado de busca e apreensão, […]

14 de fevereiro de 2023 Leia Mais
Edital, MPCE, Rápidas, Revista Acadêmica

Revista Acadêmica da ESMP recebe até 23 de fevereiro artigos para próxima edição 

A Revista Acadêmica da Escola Superior do Ministério Público (ESMP) abriu, no dia 31 de janeiro, chamada pública para seleção de artigos que vão compor a próxima edição do periódico científico do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE). Os artigos para a publicação número I – ano 15 – 2023 poderão ser encaminhados para […]

14 de fevereiro de 2023 Leia Mais
Destaques, Institucional, Interior, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE

Nova sede das Promotorias de Justiça de Barbalha é inaugurada 

A população de Barbalha, na região do Cariri, ganhou uma nova sede do Ministério Público. O prédio que abriga as Promotorias de Justiça da comarca foi inaugurado na tarde desta segunda-feira (13/02) pelo procurador-geral de Justiça, Manuel Pinheiro. O evento contou com a presença de membros e servidores do MP e autoridades locais.   O prédio […]

13 de fevereiro de 2023 Leia Mais
Caocidadania, Cidadania, Idoso, MPCE, Rápidas

MPCE acompanha cumprimento de mandado de busca e apreensão junto à Polícia Civil

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através da 1ª Promotoria de Justiça de Defesa da Tutela Coletiva da Pessoa Idosa de Fortaleza, de titularidade do Promotor de Justiça Alexandre de Oliveira Alcântara, em 10 de fevereiro, acompanhou cumprimento de mandado de busca e apreensão expedido pelo Juízo da 18ª Vara Criminal da Comarca […]

13 de fevereiro de 2023 Leia Mais