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Categoria: MPCE

ACP, Decisão Judicial, Destaques, Interior, MPCE, Saúde

Após ação do MPCE, Justiça determina que Município de Ipueiras e Estado do Ceará garantam tratamento para criança com doença rara   

A Vara Única da Comarca de Ipueiras acatou o pedido de tutela de urgência formulado pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), deduzido em ação ajuizada pelo promotor de Justiça Bruno de Albuquerque Barreto, em respondência pela Promotoria de Ipueiras, e determinou nesta segunda-feira (10/04) que o Município e o Estado do Ceará disponibilizem […]

10 de abril de 2023 Leia Mais
Caocrim, CAODHC, Direitos Humanos, MPCE, Rápidas

MPCE discute melhorias no atendimento em audiências de custódia

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) realizou reunião na última terça-feira (04/04), de forma híbrida, para discutir Direitos Humanos no atendimento de pessoas nas audiências de custódia. Informações relacionadas a deslocamento entre cidades e alimentação estiveram na pauta da reunião.  Na ocasião, estiveram presentes as promotoras de Justiça Giovana de Melo Araújo, coordenadora do Centro de Apoio Operacional da […]

10 de abril de 2023 Leia Mais
Destaques, Institucional, MPCE

Novos servidores do MPCE são empossados em solenidade nesta segunda-feira (10)

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) empossou, na manhã desta segunda-feira (10/04), no Plenário dos Órgãos Colegiados, oito novos servidores. Os quatro analistas ministeriais em Administração e quatro técnicos ministeriais foram nomeados através do Ato nº 120, publicado no Diário Oficial do MPCE em 3 de abril de 2023. Os analistas ministeriais em […]

10 de abril de 2023 Leia Mais
Audiência Pública, Destaques, Idoso, MPCE, Pessoa com deficiência

MPCE e entidades debatem prioridade da pessoa idosa nos procedimentos administrativos previdenciários 

O Ministério Público do Estado do Ceará, através da 1ª Promotoria de Justiça de Defesa da Tutela Coletiva da Pessoa Idosa e da Pessoa com Deficiência, participou nesta quarta-feira (04/04) de reunião de trabalho com a Fundação de Previdência Social do Estado do Ceará (Cearaprev), com a finalidade de discutir prioridade da pessoa idosa nos […]

5 de abril de 2023 Leia Mais
Destaques, Infância e Juventude, Interior, MPCE, Recomendação

MPCE recomenda que Município de Acaraú reforme abrigo para crianças e adolescentes em situação de acolhimento institucional

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do 1ª Promotoria de Justiça de Acaraú, recomendou, nesta terça-feira (04/04), que o Município realize reformas estruturais em abrigo para crianças e adolescentes em situação de acolhimento institucional. Além disso, o MPCE requer o fornecimento permanente de atendimento psicológico e pedagógico. A recomendação do órgão […]

5 de abril de 2023 Leia Mais
Destaques, Gaeco, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE, Operação

Operação do MPCE desarticula esquema de facção criminosa que usava tampas de quentinhas para se comunicar dentro de presídio 

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (GAECO), em parceria com a Secretaria de Administração Penitenciária, deflagrou a Operação ‘Manifesto’ na manhã desta quarta-feira (05/04). O objetivo é cumprir um mandado de busca e apreensão e um de prisão preventiva contra um […]

5 de abril de 2023 Leia Mais
Destaques, Institucional, Interior, MPCE, Procurador-geral de Justiça

PGJ assina contrato de construção da nova sede das Promotorias de Justiça de Itapipoca

 O procurador-geral de Justiça, Manuel Pinheiro, assinou, na tarde desta terça-feira (04/04), o contrato para construção da nova sede das Promotorias de Justiça de Itapipoca. As obras da nova edificação começarão nos próximos dias e deverão ser concluídas em até sete meses.  A assinatura aconteceu na sede da Procuradoria Geral de Justiça (PGJ), no Cambeba, […]

4 de abril de 2023 Leia Mais
Interior, MPCE, Rápidas, Saúde, TAC

MPCE firma acordo para Prefeitura de Russas melhorar atendimento especializado para crianças e adolescentes com autismo 

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Russas, firmou Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta (TAC), com o Município de Russas, tendo em vista a necessidade de estabelecer um fluxo de atendimento especializado para crianças e adolescentes com autismo. A iniciativa busca, através do acordo, […]

3 de abril de 2023 Leia Mais
ACP, Cultura, Destaques, MPCE, Patrimônio Público

MPCE ajuíza Ação Civil Pública para impedir demolição do Casarão de Pacatuba 

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Pacatuba, ajuizou Ação Civil Pública nesta sexta-feira (31/03) para evitar a demolição do Casarão de Pacatuba, imóvel histórico que desabou parcialmente em razão das chuvas da semana passada. Na ação, ingressada pela promotora de Justiça Elizabeba Rebouças Tomé Praciano, […]

3 de abril de 2023 Leia Mais