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Categoria: MPCE

Acessibilidade, Destaques, Interior, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE

MPCE recomenda que Município de Crato garanta transporte público gratuito para crianças com deficiência e seus acompanhantes

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 4ª Promotoria de Justiça do Crato, recomendou, na última sexta-feira (11/11), aos prestadores do serviço municipal de transportes públicos, ao Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência (CMDPM) e ao Departamento Municipal de Trânsito (DMT) do Crato, que realizem ações para […]

16 de novembro de 2022 Leia Mais
Destaques, Interior, Júri, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE

Júri mantém teses do MPCE e sentencia réu a 25 anos e oito meses de prisão por homicídio duplamente qualificado em Itapipoca

A atuação do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Itapipoca, levou a Júri Popular, na última quinta-feira (10/11), o réu Manoel Galdino de Sousa, sentenciado, na ocasião, a 25 anos e oito meses de prisão por homicídio duplamente qualificado contra J.M.F.O. O Tribunal do Júri da […]

16 de novembro de 2022 Leia Mais
Destaques, MPCE, Segurança Pública

MPCE recomenda que Polícia Civil e Secretaria de Segurança Pública padronizem dados sobre mortes não esclarecidas no Ceará 

O Ministério Público do Ceará (MPCE), por meio da 69ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, com atribuição no Controle Externo da Atividade Policial Segurança Pública, recomendou nesta segunda-feira (14/11) que a Secretaria da Segurança Pública e a Polícia Civil do Estado do Ceará providenciem, no prazo de 60 dias, a classificação preliminar e padronizada de mortes não […]

14 de novembro de 2022 Leia Mais
Destaques, Institucional, MPCE, Procurador-geral de Justiça

MPCE oficializa implantação da 2ª Promotoria de Justiça de Redenção

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) oficializou, nesta segunda-feira (14/11), a implantação da 2ª Promotoria de Justiça de Redenção em cerimônia conduzida pelo procurador-geral de Justiça, Manuel Pinheiro, no gabinete da Procuradoria Geral de Justiça (PGJ). Essa nova Promotoria atuará judicialmente perante a 1ª Vara de Redenção, exceto nas causas cíveis de menor […]

14 de novembro de 2022 Leia Mais
Caocrim, Destaques, Institucional, Lino, MPCE, Procurador-geral de Justiça

MPCE é agraciado com prêmio do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União

A ferramenta para análise e realização de Acordos de Não Persecução Penal (ANPP), desenvolvida pelo Laboratório de Inovação (Lino) do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), foi uma das iniciativas agraciadas com o ‘Prêmio Acordo de Não Persecução Penal – ANPP’, do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais (CNPG). A cerimônia de anúncio dos ganhadores foi […]

14 de novembro de 2022 Leia Mais
Destaques, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE

MPCE ingressa com recurso pedindo a prisão preventiva de investigados por crime de estelionato em Fortaleza

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio da 103ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, ingressou com Recurso em Sentido Estrito (RESE) nessa sexta-feira (11/11) requerendo ao Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) a prisão preventiva de duas pessoas autuadas em flagrante delito suspeitas dos crimes de estelionato e de receptação. […]

14 de novembro de 2022 Leia Mais
Destaques, Interior, MPCE, Recomendação

MPCE recomenda que Prefeitura de Tabuleiro do Norte adote providências para realizar concurso público no prazo de 365 dias 

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça de Tabuleiro de Norte, recomendou nessa quinta-feira (10/11) que a Prefeitura de Tabuleiro do Norte adote as providências necessárias para que, em até 365 dias, dê início a concurso público para provimento de cargos efetivos do quadro de pessoal da administração […]

11 de novembro de 2022 Leia Mais
Destaques, Institucional, MPCE, Procurador-geral de Justiça

Exposição acessível com fotos táteis é aberta no Espaço Cultural do MPCE

Os alunos da Escola de Ensino Fundamental Instituto dos Cegos participaram de uma atividade especial na manhã desta sexta-feira (11). Eles foram os primeiros a visitarem a exposição “Na Ponta dos Dedos”, no Espaço Cultural do prédio da Procuradoria Geral de Justiça, no Cambeba, em Fortaleza. A mostra, realizada em parceria entre o Ministério Público […]

11 de novembro de 2022 Leia Mais
Crime Organizado, Decisão Judicial, Destaques, Feminicídio, Júri, MPCE

Secretaria das Promotorias do Júri de Fortaleza informa balanço de julgamentos dos dias 3 e 4 de novembro 

A Secretaria Executiva das Promotorias de Justiça do Júri de Fortaleza informa o resultado dos julgamentos do Conselho de Sentença ocorridos nos dias 3 e 4 de novembro, em Fortaleza. Os julgamentos referem-se a um crime de feminicídio ocorrido em janeiro deste ano, no Passaré, a dois homicídios registrados em janeiro de 2020, no bairro […]

11 de novembro de 2022 Leia Mais