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Categoria: MPCE

Destaques, MPCE, NUAVV

MPCE apresenta ações do NUAVV a representantes do MP do Rio de Janeiro, Mato Grosso, Rio Grande do Norte, Distrito Federal e Territórios

A atuação do Ministério Público na proteção integral da vítima foi tema do encontro que reuniu, nesta quinta-feira (24/03), na sede do Núcleo de Atendimento às Vítimas da Violência (NUAVV), do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), representantes do MP do Mato Grosso (MPMT), Rio Grande do Norte (MPRN), Rio de Janeiro (MPRJ) e […]

25 de março de 2022 Leia Mais
Destaques, Institucional, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE

PGJ entrega Medalha Comemorativa dos 130 anos do MPCE ao presidente do Senado

O procurador-geral de Justiça, Manuel Pinheiro, fez a entrega da comenda alusiva ao aniversário de 130 anos do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) ao presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco. A cerimônia ocorreu na manhã desta sexta-feira (25/03) no Plenário dos Órgãos Colegiados, na sede da Procuradoria Geral de Justiça, em Fortaleza.   […]

25 de março de 2022 Leia Mais
Destaques, Institucional, MPCE

Nova diretoria do Conselho Nacional de Corregedores do MP toma posse em solenidade realizada em Fortaleza

A vice-corregedora-geral do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), procuradora de Justiça Maria José Marinho da Fonseca, participou, nesta quinta-feira (24/03), da 125ª reunião do Conselho Nacional de Corregedores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNCGMPEU), realizada no Centro de Eventos, em Fortaleza. O encontro aconteceu de forma presencial e on-line, integrando […]

24 de março de 2022 Leia Mais
Consumidor, DECON, Destaques, Fiscalização, MPCE

DECON, ANP, INMETRO e SEFAZ fiscalizam postos de combustíveis em Fortaleza, Maracanaú e Pacatuba

O Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (DECON), do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), fiscalizou, nessa quarta-feira (23/03), cinco postos de combustíveis localizados nos municípios de Fortaleza, Maracanaú e Pacatuba. A fiscalização foi realizada em conjunto com a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), com o Instituto Nacional […]

24 de março de 2022 Leia Mais
Caoeduc, Destaques, Educação, MPCE

MPCE promove webinar de apresentação e divulgação de resultados do Grupo de Trabalho para Educação das Relações Étnico-raciais

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Grupo de Trabalho para Educação das Relações Étnico-raciais (GTERER), promove, nesta segunda-feira (28/03), das 9h às 11h30, um webinar visando a apresentação do GT, bem como divulgação dos resultados obtidos desde a criação da iniciativa, em 2019. O evento, que é aberto ao público, […]

24 de março de 2022 Leia Mais
Consumidor, DECON, Destaques, Educação, Fiscalização, MPCE, Pessoa com deficiência

DECON multa instituição de ensino por não garantir acessibilidade pedagógica e estrutural a alunos com deficiência

O Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (DECON), do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), notificou, nesta quarta-feira (23/03), a instituição de ensino Organização Educacional Farias Brito, após diligência fiscalizatória que comprovou práticas irregulares referentes à acessibilidade pedagógica e estrutural dos alunos com deficiência. Segundo o procedimento administrativo instaurado pelo DECON, a […]

24 de março de 2022 Leia Mais
Destaques, Institucional, MPCE

Conselho dos Ouvidores do Ministério Público dos Estados e da União realiza encontro na capital cearense

A 58ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional dos Ouvidores do Ministério Público dos Estados e da União (CNOMP) iniciou, na manhã do dia 23 de março de 2022, no Centro de Eventos do Estado do Ceará. Além da presença dos integrantes da Diretoria do CNOMP, o encontro foi prestigiado pelo conselheiro e ouvidor nacional do […]

23 de março de 2022 Leia Mais
CNPG, Destaques, Institucional, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE

Fortaleza sedia reunião do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais de Justiça dos Estados e da União (CNPG)

A capital cearense foi sede da reunião extraordinária do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais de Justiça dos Estados e da União (CNPG), na manhã desta quarta-feira (23/03). O evento integrou a programação do XXIV Congresso Nacional do Ministério Público, que vai até sábado (26), no Centro de Eventos do Ceará, em Fortaleza. O procurador-geral de Justiça […]

23 de março de 2022 Leia Mais
CEAF, CNMP, Destaques, ESMP, Institucional, MPCE

Diretores de Escolas Superiores e de Centros de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do MP participam de reunião em Fortaleza

O diretor da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), promotor de Justiça Eneas Romero, e a coordenadora do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), promotora de Justiça Luciana de Aquino, participaram, na manhã desta quarta-feira (23/03), da 2ª reunião ordinária do Colégio de Diretores de Escolas e Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional dos […]

23 de março de 2022 Leia Mais
CNMP, Destaques, Institucional, MPCE

Presidente do Conselho Nacional de Ouvidores do MP é recebida pelo PGJ e Ouvidora-Geral do MPCE

O procurador-geral de Justiça do Estado do Ceará, Manuel Pinheiro Freitas, e a procuradora de Justiça e ouvidora-geral do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), Isabel Pôrto, receberam, na manhã desta terça-feira (22), a visita da presidente do Conselho Nacional dos Ouvidores do Ministério Público dos Estados e da União (CNOMP) e ouvidora do […]

22 de março de 2022 Leia Mais