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Categoria: MPCE

CEAF, Destaques, ESMP, MPCE

7º Encontro do Clube de Leitura discute livro “O complexo de Portnoy” e define obra a ser debatida em março

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF) e da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), promoveu, nessa quarta-feira (23/02), o 7º Encontro do Clube de Leitura MPCE. Por meio de uma videoconferência na Plataforma Microsoft Teams, o grupo teve a oportunidade de discutir sobre […]

24 de fevereiro de 2022 Leia Mais
Destaques, Educação, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE

TJCE mantém sentença favorável ao MPCE e determina que Município de Fortaleza disponibilize apoio escolar para alunos com deficiência

O Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) manteve sentença proferida pela 3ª Vara da Infância e Juventude de Fortaleza, na Ação Civil Pública (ACP) interposta pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio das Promotorias de Justiça do Núcleo de Defesa da Educação. A Justiça determinou que o Município de Fortaleza […]

24 de fevereiro de 2022 Leia Mais
Destaques, Interior, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE, Recomendação

MPCE recomenda extinção de cargos comissionados irregulares e realização de concurso público em Parambu

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio da Promotoria de Justiça de Parambu, recomendou, nessa quarta-feira (23/02), que o prefeito de Parambu exonere os ocupantes de cargos comissionados que não se destinam a funções de direção, chefia e/ou assessoramento e extinga tais cargos dispostos na administração municipal. A Recomendação nº 02/2022 propõe […]

24 de fevereiro de 2022 Leia Mais
Destaques, FDID, MPCE, Procurador-geral de Justiça

Fundo de Defesa dos Direitos Difusos (FDID) divulga relação com 79 instituições inscritas para financiamento de projetos sociais

O Conselho Estadual Gestor do Fundo de Defesa dos Direitos Difusos do Estado do Ceará (CEG/FDID) divulgou, nesta terça-feira (22/02), a Relação das Organizações da Sociedade Civil inscritas para, caso sejam julgadas habilitadas, submeterem posteriormente seus projetos sociais, buscando financiamento do FDID. Um total de 79 instituições compõem a lista, que está disponível no endereço […]

23 de fevereiro de 2022 Leia Mais
Coronavírus, Destaques, MPCE, Saúde, Vacinação

MPCE recomenda que conselheiros tutelares garantam direito à vacinação de crianças e adolescentes contra a Covid-19 em Santana do Acaraú

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça de Santana do Acaraú, recomendou, nesta quarta-feira (23/02), aos conselheiros tutelares da cidade que estes adotem as providências necessárias para garantir o direito à vacinação de crianças e adolescentes contra a Covid-19, junto aos respectivos pais e responsáveis. Na recomendação, assinada […]

23 de fevereiro de 2022 Leia Mais
Destaques, Interior, MPCE, Saúde

MPCE fiscaliza funcionamento do primeiro hospital municipal público de Sobral

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), representado pelo titular da 2ª Promotoria de Justiça de Sobral e da Promotoria de Defesa da Saúde Pública da cidade, promotor de Justiça Alexandre Pinto Moreira, visitou o Hospital Municipal Dr. Estevam, primeiro hospital público municipal de Sobral. Na ação, ocorrida no dia 16 de fevereiro de 2022, o […]

23 de fevereiro de 2022 Leia Mais
Destaques, Eleições, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE

Após atuação do MP, TRE mantém cassação de vereador eleito de Pentecoste e determina posse de suplente

Nos próximos dias, Maria do Carmo tomará posse como vereadora suplente na Câmara Municipal de Pentecoste, substituindo Francisco Vaumir Gonçalves, que teve o diploma cassado após atuação do Ministério Público, representado pelo promotor eleitoral Jairo Pequeno Neto. A Justiça Eleitoral oficiou o MP na última segunda-feira (21/02) sobre a diplomação da vereadora suplente. Já é […]

23 de fevereiro de 2022 Leia Mais
Carnaval, Coronavírus, Destaques, MPCE, Procurador-geral de Justiça

PGJ suspende ponto facultativo no Carnaval

Após reunião do Comitê Deliberativo de Enfrentamento à Pandemia do Coronavírus no Ceará, na qual foi recomendada a suspensão do ponto facultativo no período carnavalesco em entidades e órgãos públicos do Estado, a Procuradoria Geral de Justiça (PGJ) determinou que haverá expediente normal em todas as unidades do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) […]

23 de fevereiro de 2022 Leia Mais
Crime Organizado, Destaques, Gaeco, Institucional, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE, Operação

MPCE deflagra sexta fase da Operação Gênesis e cumpre mandados de prisão e de busca e apreensão contra núcleo de facção criminosa

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (GAECO), deflagrou na manhã desta quarta-feira (23/02) a sexta fase da Operação Gênesis. O objetivo é cumprir sete mandados de prisão preventiva e dez de busca e apreensão na capital. Os mandados foram expedidos pela […]

23 de fevereiro de 2022 Leia Mais
Destaques, Estágio, MPCE

MPCE faz nova convocação de estagiários de Graduação e Pós-Graduação para atuação na capital

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Núcleo Gestor de Estágio (NUGE), convocou, nesta terça-feira (22/02), estagiários de Graduação dos cursos de Arquitetura, Administração, Ciências Contábeis, Direito e História e estagiários de Pós-Graduação em Administração, Ciências Contábeis, Direito e Pedagogia. Os nomes dos convocados, que serão lotados na Comarca de Fortaleza, […]

22 de fevereiro de 2022 Leia Mais