Faça Aqui a sua busca

Categoria: MPCE

Destaques, Institucional, MPCE

Nova diretoria do Conselho Nacional de Corregedores do MP toma posse em solenidade realizada em Fortaleza

A vice-corregedora-geral do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), procuradora de Justiça Maria José Marinho da Fonseca, participou, nesta quinta-feira (24/03), da 125ª reunião do Conselho Nacional de Corregedores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNCGMPEU), realizada no Centro de Eventos, em Fortaleza. O encontro aconteceu de forma presencial e on-line, integrando […]

24 de março de 2022 Leia Mais
Consumidor, DECON, Destaques, Fiscalização, MPCE

DECON, ANP, INMETRO e SEFAZ fiscalizam postos de combustíveis em Fortaleza, Maracanaú e Pacatuba

O Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (DECON), do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), fiscalizou, nessa quarta-feira (23/03), cinco postos de combustíveis localizados nos municípios de Fortaleza, Maracanaú e Pacatuba. A fiscalização foi realizada em conjunto com a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), com o Instituto Nacional […]

24 de março de 2022 Leia Mais
Caoeduc, Destaques, Educação, MPCE

MPCE promove webinar de apresentação e divulgação de resultados do Grupo de Trabalho para Educação das Relações Étnico-raciais

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Grupo de Trabalho para Educação das Relações Étnico-raciais (GTERER), promove, nesta segunda-feira (28/03), das 9h às 11h30, um webinar visando a apresentação do GT, bem como divulgação dos resultados obtidos desde a criação da iniciativa, em 2019. O evento, que é aberto ao público, […]

24 de março de 2022 Leia Mais
Consumidor, DECON, Destaques, Educação, Fiscalização, MPCE, Pessoa com deficiência

DECON multa instituição de ensino por não garantir acessibilidade pedagógica e estrutural a alunos com deficiência

O Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (DECON), do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), notificou, nesta quarta-feira (23/03), a instituição de ensino Organização Educacional Farias Brito, após diligência fiscalizatória que comprovou práticas irregulares referentes à acessibilidade pedagógica e estrutural dos alunos com deficiência. Segundo o procedimento administrativo instaurado pelo DECON, a […]

24 de março de 2022 Leia Mais
Destaques, Institucional, MPCE

Conselho dos Ouvidores do Ministério Público dos Estados e da União realiza encontro na capital cearense

A 58ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional dos Ouvidores do Ministério Público dos Estados e da União (CNOMP) iniciou, na manhã do dia 23 de março de 2022, no Centro de Eventos do Estado do Ceará. Além da presença dos integrantes da Diretoria do CNOMP, o encontro foi prestigiado pelo conselheiro e ouvidor nacional do […]

23 de março de 2022 Leia Mais
CNPG, Destaques, Institucional, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE

Fortaleza sedia reunião do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais de Justiça dos Estados e da União (CNPG)

A capital cearense foi sede da reunião extraordinária do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais de Justiça dos Estados e da União (CNPG), na manhã desta quarta-feira (23/03). O evento integrou a programação do XXIV Congresso Nacional do Ministério Público, que vai até sábado (26), no Centro de Eventos do Ceará, em Fortaleza. O procurador-geral de Justiça […]

23 de março de 2022 Leia Mais
CEAF, CNMP, Destaques, ESMP, Institucional, MPCE

Diretores de Escolas Superiores e de Centros de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do MP participam de reunião em Fortaleza

O diretor da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), promotor de Justiça Eneas Romero, e a coordenadora do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), promotora de Justiça Luciana de Aquino, participaram, na manhã desta quarta-feira (23/03), da 2ª reunião ordinária do Colégio de Diretores de Escolas e Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional dos […]

23 de março de 2022 Leia Mais
CNMP, Destaques, Institucional, MPCE

Presidente do Conselho Nacional de Ouvidores do MP é recebida pelo PGJ e Ouvidora-Geral do MPCE

O procurador-geral de Justiça do Estado do Ceará, Manuel Pinheiro Freitas, e a procuradora de Justiça e ouvidora-geral do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), Isabel Pôrto, receberam, na manhã desta terça-feira (22), a visita da presidente do Conselho Nacional dos Ouvidores do Ministério Público dos Estados e da União (CNOMP) e ouvidora do […]

22 de março de 2022 Leia Mais
Destaques, Institucional, MPCE, Procurador-geral de Justiça

PGJ recebe visita institucional da comitiva do Ministério Público do Maranhão

O procurador-geral de Justiça do Estado do Ceará, Manuel Pinheiro Freitas, recebeu, na manhã desta terça-feira (22) os promotores de Justiça do Ministério Público do Estado do Maranhão (MPMA), Carlos Henrique Rodrigues Vieira (diretor da Secretaria de Planejamento e Gestão – Seplag), Felipe Rotondo (integrante da Comissão de Estudos para o Aperfeiçoamento dos Sistemas (Ceas) […]

22 de março de 2022 Leia Mais
Destaques, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE, Operação, PROCAP

MPCE cumpre 21 mandados de busca e apreensão contra gestores públicos e empresários no município de Hidrolândia

Na manhã desta terça-feira (22/03), o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Procuradoria dos Crimes contra a Administração Pública (Procap), deflagrou a operação Laranja Mecânica, realizada em continuidade à operação Ad Continuum, no município de Hidrolândia. Com o apoio da Polícia Civil do Ceará, a ação objetivou cumprir 21 mandados de […]

22 de março de 2022 Leia Mais