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Categoria: MPCE

Coronavírus, Decisão Judicial, Destaques, Infância e Juventude, Institucional, MPCE, Saúde, Vacinação

PGJ encaminha a membros do MPCE ofício sobre decisão de ministro do STF a respeito da obrigatoriedade da vacinação de crianças e adolescentes

O procurador-geral de Justiça, Manuel Pinheiro, encaminhou, para conhecimento, ofício aos membros do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) sobre decisão do ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), a respeito da garantia e obrigatoriedade da vacinação de crianças e adolescentes contra a Covid-19, com mesmo teor das notas técnicas *dos Centros de […]

16 de fevereiro de 2022 Leia Mais
MPCE, Rápidas

MPCE participa de live da Defensoria Pública do Ceará sobre “insignificância penal”

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), representado pelo promotor de Justiça Marcus Amorim, participa, nesta sexta-feira (18/02), às 16h, da Live “Por tão pouco: O crime de bagatela e a Justiça Social”. Promovido pela Escola Superior da Defensoria Pública (ESDP), em parceria com a Associação das Defensoras e dos Defensores Públicos do Ceará […]

16 de fevereiro de 2022 Leia Mais
Caocidadania, Caoeduc, Cidadania, Coronavírus, Destaques, MPCE, Recomendação, Saúde

MPCE apresenta recomendação sobre vacinação de crianças e adolescentes a entidades públicas e privadas da educação

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) realizou, na última terça-feira (15/02), reunião com entidades públicas e privadas que atuam na seara da educação. O momento teve como objetivo apresentar a Recomendação Ministerial Nº 002/2002/78ª PmJFOR, que trata da atuação dos Conselhos Tutelares de Fortaleza na garantia da vacinação de crianças e adolescentes no Ceará.   Durante […]

16 de fevereiro de 2022 Leia Mais
CEAF, ESMP, MPCE, Rápidas

CEAF promove curso sobre trâmite extrajudicial no SAJ-MP

O Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), com apoio da Escola Superior do Ministério Pública (ESMP), promoverá nesta quinta-feira (17/02), das 9h às 11h, o Curso “SAJ-MP – Trâmite Extrajudicial”. Destinado a membros, servidores e estagiários do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), o evento tem como objetivo apresentar esclarecimentos e tirar as […]

16 de fevereiro de 2022 Leia Mais
Destaques, Júri, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE

Após denúncia do MPCE, réus são condenados por homicídio em disputa pelo controle do tráfico de drogas em Fortaleza

O Conselho de Sentença da 4ª Vara do Tribunal do Júri de Fortaleza sentenciou, no dia 14 de fevereiro, os réus Rafael da Silva Souza e Maximiliano Amorim dos Santos à pena de, respectivamente, 24 anos e 6 meses de reclusão e 25 anos e 5 meses de prisão, após cometerem homicídio consumado e qualificado […]

16 de fevereiro de 2022 Leia Mais
Destaques, MPCE, Nota de pesar

Nota de Pesar: Oto de Otoni Carvalho

O Ministério Público do Estado do Ceará lamenta, com imenso pesar, o falecimento do promotor de Justiça aposentado Oto de Otoni Carvalho, no dia 12 de fevereiro de 2022. Nascido em 21 de novembro de 1935, o promotor de Justiça ingressou no MP em 13 de novembro de 1967, tendo permanecido em atividade na instituição […]

15 de fevereiro de 2022 Leia Mais
ACP, Destaques, Improbidade Administrativa, Moralidade, MPCE

MPCE ingressa com ação para que Prefeitura de Fortaleza exonere secretário municipal condenado por improbidade administrativa

O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da 8ª Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público de Fortaleza, ingressou, nesta terça-feira (15/02), com uma Ação Civil Pública (ACP) em desfavor da Prefeitura do Município. Na ação, o MPCE requer que o prefeito de Fortaleza, Sarto Nogueira, exonere, imediatamente, o secretário de Direitos […]

15 de fevereiro de 2022 Leia Mais
Consumidor, DECON, Destaques, Fiscalização, MPCE

Decon autua autoescolas de Fortaleza por cobrança de valores indevidos para reteste de direção

Com a preocupação de garantir o cumprimento dos direitos dos consumidores o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), fiscalizou, nessa segunda-feira (14/02), quatro autoescolas de Fortaleza, localizadas nos bairros Centro, Parangaba e Fátima. A fiscalização foi motivada por denúncias de que valores […]

15 de fevereiro de 2022 Leia Mais
Concurso Público, Destaques, Edital, MPCE, Sem categoria

MPCE recomenda realização de processo seletivo simplificado, com critérios objetivos previamente estipulados em edital, seguido de concurso público em Chorozinho

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio da Promotoria de Justiça de Chorozinho, recomendou que o prefeito daquela cidade, Francisco de Castro Menezes Júnior, realize, em até 60 dias, processo seletivo simplificado, com critérios objetivos previamente estipulados em edital, para a admissão de pessoal. A medida pretende evitar a contratação temporária fora […]

15 de fevereiro de 2022 Leia Mais
Crime Organizado, Denúncia, MPCE

Após denúncia do MPCE, assassino é julgado a 18 anos de prisão por homicídio em rivalidade entre facções criminosas em Fortaleza

O Conselho de Sentença da 5ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Fortaleza, julgou, no dia 14, o réu, Alexandre Pereira Moita (vulgo “Sobral”) à pena de 18 anos e seis meses de reclusão (prisão inicialmente em regime fechado), pelo crime de homicídio consumado e qualificado (conforme o artigo 121, parágrafo 2º, I e […]

15 de fevereiro de 2022 Leia Mais