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Categoria: MPCE

Caocidadania, Cidadania, Destaques, Idoso, MPCE, Pessoa com deficiência

MPCE participa de evento de posse de novo colegiado do Conselho dos Direitos da Pessoa Idosa de Fortaleza

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), representado pelo promotor de Justiça Alexandre de Oliveira Alcântara, participou, nesta quarta-feira (09/02), do evento de posse do novo Colegiado do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa de Fortaleza (CMDPI), para o biênio 2022 – 2023.   A Assembleia Geral Ordinária do Conselho, que foi conduzida pelo […]

9 de fevereiro de 2022 Leia Mais
Decisão Judicial, Denúncia, Destaques, MPCE, Violência Doméstica

Após denúncia do MPCE, homem é condenado a 24 anos de prisão por matar ex-companheira em Fortaleza

O Conselho de Sentença da 4ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Fortaleza condenou, no dia 07/02/2022, o réu, Jorge Henrique Pena da Silva, à pena de 24 anos e nove meses de reclusão (prisão inicialmente em regime fechado) pelo crime de homicídio consumado e qualificado por motivo torpe, meio cruel e feminicídio contra […]

9 de fevereiro de 2022 Leia Mais
ACP, Destaques, Interior, MPCE

MPCE requer que Governo do Ceará não gaste com publicidade e propaganda até que Estado realize cirurgia cardíaca em cidadã

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça de Chorozinho, requereu, nesta quarta-feira (09/02), dentro de uma Ação Civil Pública (ACP) em desfavor do Estado do Ceará, que o Poder Executivo não gaste com publicidade e propaganda (exceto aquelas relacionadas à Covid-19) até que seja realizada um procedimento cirúrgico […]

9 de fevereiro de 2022 Leia Mais
Destaques, Interior, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE, Operação, PROCAP

Operação da Procap resulta em afastamento do prefeito e de secretários municipais de Catarina investigados por peculato e fraudes em licitações

Nesta quarta-feira (09/02), o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Procuradoria dos Crimes Contra a Administração Pública (Procap), deflagrou a operação “Tártaro”, no Município de Catarina em face de agentes públicos e de empresas que mantinham contratos com a Prefeitura. O MPCE investiga indícios de práticas de peculato, fraudes em licitações, […]

9 de fevereiro de 2022 Leia Mais
Denúncia, Destaques, Interior, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE

Caucaia: MPCE denuncia investigados por envolvimento em morte de escrivão da Polícia Civil

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) ofereceu denúncia criminal contra quatro pessoas investigadas por envolvimento na morte do escrivão da Polícia Civil Edson Silva Macedo, ocorrida em Caucaia no último dia 8 de janeiro. A denúncia foi protocolada nesta quarta-feira (09/02) pelo promotor de Justiça Jairo Pequeno Neto, respondendo pela 16ª Promotoria de Justiça […]

9 de fevereiro de 2022 Leia Mais
Caosaúde, Coronavírus, Destaques, MPCE, Saúde, Vacinação

Covid-19: MPCE já recomendou a 73 municípios urgência no cadastramento e vacinação de todas as crianças de 5 a 11 anos

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) já recomendou, até esta terça-feira (08/02), que 73 municípios adotem as providências necessárias para garantir o início imediato da vacinação contra a Covid-19 para crianças que tenham entre 5 a 11 anos, dando prioridade as que estão institucionalizadas e/ou que possuem deficiência e comorbidades. Nas recomendações, o MPCE […]

8 de fevereiro de 2022 Leia Mais
ACP, Decisão Judicial, Destaques, Improbidade Administrativa, Interior, MPCE

São Benedito: Após ações do MPCE, Justiça concede liminares e bloqueia R$ 3,9 milhões em bens de quatro ex-secretárias municipais

Atendendo a pedidos do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), a Justiça Estadual concedeu quatro liminares, na última sexta-feira (04/02), em desfavor de ex-gestoras do Município de São Benedito, por atos de improbidade administrativa. As quatro ações civis públicas foram ajuizadas no dia 27 de janeiro pelo promotor de Justiça Oigrésio Mores, titular da […]

7 de fevereiro de 2022 Leia Mais
Caocidadania, Caoeduc, Caopij, Caosaúde, Coronavírus, Destaques, Grupo Especial Coronavírus, Institucional, MPCE, Procurador-geral de Justiça, Saúde, Vacinação

Nota de Esclarecimento

O Ministério Público do Estado do Estado do Ceará (MPCE) emitiu Nota de Esclarecimento diante da repercussão de posicionamentos de membros da Instituição a respeito da vacinação infantil contra Covid-19. Sobre esse fato, é importante destacar:    Em 26 de janeiro de 2022, o Conselho Nacional de Procuradores Gerais dos Ministérios Públicos dos Estados e […]

4 de fevereiro de 2022 Leia Mais
Destaques, MPCE, NUPROM, Violência Doméstica

Núcleo Estadual de Gênero Pró-Mulher discute parceria em Projeto “Dialogando nas Empresas” com MPT e Tribunal Regional do Trabalho

O Núcleo Estadual de Gênero Pró-Mulher (NUPROM) do Ministério Público do Ceará (MPCE) se reuniu virtualmente, nesta quinta-feira (03/02), com representantes do Ministério Público do Trabalho (MPT) e do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (TRT7). Na ocasião, foi discutida a possibilidade de se firmar um Termo de Cooperação Técnica entre os órgãos no Projeto […]

3 de fevereiro de 2022 Leia Mais
Destaques, MPCE

MPCE julgará requerimentos de inscrição definitiva dos candidatos do concurso para promotor de Justiça na próxima segunda-feira (07/02)

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) julgará, na próxima segunda-feira (07/02), às 9h, os requerimentos de inscrição definitiva dos candidatos do concurso para promotor de Justiça. O julgamento dos pedidos ocorrerá na 1ª Sessão Extraordinária do Conselho Superior do Ministério Público, que será transmitida pelo canal do Youtube do MPCE.  Acesse o Edital nº […]

3 de fevereiro de 2022 Leia Mais