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Categoria: MPCE

MPCE, Rápidas, Segurança Pública

MPCE participa do encerramento de curso de Direitos Humanos e Uso Limitado da Força

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Centro de Apoio Operacional da Cidadania (CAOCidadania), participou, nessa segunda-feira (06/12), do Encerramento e Entrega de Certificados das Turmas do Curso de Direitos Humanos, Uso Limitado da Força – Teoria e Prática e Igualdade de Gênero, promovido pela Secretaria Municipal de Segurança Cidadã de […]

7 de dezembro de 2021 Leia Mais
Destaques, Mediação, MPCE

MPCE apresenta experiência de mediação comunitária à rádio francesa

O Programa dos Núcleos de Mediação Comunitária (Pronumec) do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) recebeu, na manhã desta terça-feira (07/12), visita da jornalista Sarah Cozzolino, correspondente da Rádio França Internacional (RFI), que está produzindo um documentário sobre o trabalho realizado pelo Núcleo de Mediação Comunitária do Pirambu, em Fortaleza. A repórter foi acompanhada pela assessora técnica do Pronumec, Patrícia Palhano, pela supervisora do Núcleo do Pirambu, Dalva dos […]

7 de dezembro de 2021 Leia Mais
Caocidadania, Destaques, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE

MPCE debate projetos-piloto para consórcios de trânsito nas regiões de Sobral e do Crato

Na manhã dessa segunda-feira (06/12), o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), representado pelo Centro de Apoio Operacional da Cidadania (Caocidadania), participou de reunião na Procuradoria Geral de Justiça (PGJ) para debater projetos-piloto dos consórcios de trânsito para gestão integrada de municípios das regiões de Sobral e do Crato. O intuito do encontro foi angariar apoio formal e instrumental do Governo do Ceará para acelerar a formação […]

7 de dezembro de 2021 Leia Mais
Caocidadania, Cidadania, Destaques, MPCE, Vidas preservadas

Programa Vidas Preservadas propõe novas formações de prevenção ao suicídio a diversos setores sociais em 2022

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Programa Vidas Preservadas, apresenta o planejamento de atuação para o ano de 2022, visando contribuir para a prevenção do suicídio no Ceará a partir de uma abordagem intersetorial da prevenção, intervenção e posvenção do fenômeno suicídio. Em parceria com órgãos públicos, entidades privadas e organizações não governamentais, a finalidade é fomentar […]

6 de dezembro de 2021 Leia Mais
Cidadania, Decisão Judicial, Destaques, MPCE, Pessoa com deficiência

Justiça acata ação do MPCE e determina que Município de Fortaleza reorganize estrutura da Central de Intérprete de Libras

Após Ação Civil Pública (ACP) instaurada pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), a Justiça determinou, na última sexta-feira (03/12), que o Município de Fortaleza reestabeleça a estrutura da Central de Intérprete de Libras (CIL) da Capital e os serviços prestados pelo órgão, a fim de estabelecer o atendimento adequado ao público, atuando na […]

6 de dezembro de 2021 Leia Mais
Destaques, Institucional, MPCE, Procurador-geral de Justiça

Eleita lista tríplice para o cargo de procurador-geral de Justiça do Ceará biênio 2022-2023

Após nove horas de votação, os membros do Ministério Público do Estado do Ceará elegeram nesta sexta-feira (03/12) a composição da lista tríplice que será submetida ao governador Camilo Santana para a escolha do próximo procurador-geral de Justiça do Ceará – biênio 2022-2023. O atual procurador-geral de Justiça, Manuel Pinheiro, conquistou o primeiro lugar na disputa com […]

3 de dezembro de 2021 Leia Mais
CAODPP, Corrupção, Destaques, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE

MPCE divulga evento sobre resultados do Programa Nacional de Prevenção à Corrupção no estado do Ceará

Oito meses após o lançamento, o Programa Nacional de Prevenção à Corrupção (PNPC) apresenta os resultados nacionais de 2021. Os detalhes dos diagnósticos serão divulgados no dia 8 de dezembro, das 10h às 11h, em evento on-line aberto ao público transmitido pelo canal do Tribunal de Contas da União (TCU) no YouTube. Os interessados em […]

3 de dezembro de 2021 Leia Mais
Decisão Judicial, Destaques, Interior, MPCE

Justiça acolhe denúncia do MPCE e condena a 25 anos de reclusão filho que matou o pai em Pedra Branca

A Justiça acatou pedido do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) e condenou, nesta quinta-feira (02/11), Antônio Romário Barros Paulino pela morte do pai, Mario Paulino de Apolônio. Todas as qualificadoras foram confirmadas pelo conselho de sentença, e o réu foi condenado a uma pena de 25 anos e 4 meses de reclusão. A […]

2 de dezembro de 2021 Leia Mais
Destaques, MPCE, Saúde

MPCE cobra ao Governo do Estado novas diretrizes de distribuição de leitos de UTI na rede materno-infantil

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) cobrou, em reunião realizada nessa quarta-feira (01/12), melhorias nos serviços prestados em hospitais de atendimento em obstetrícia e neonatologia do Ceará. O encontro, que é resultado de uma articulação do MP já em andamento, definiu a abertura de novos leitos de Unidades de Terapia Intensiva (UTI) em […]

2 de dezembro de 2021 Leia Mais
Destaques, MPCE, Pessoa com deficiência, Recomendação

Governo do Estado atende recomendação do MPCE e nomeia integrantes do Conselho da Pessoa com Deficiência

Após recomendação do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), o Governo do Estado nomeou os integrantes do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Ceará (Cedef) para compor o mandato da 17ª Gestão, Biênio de 2021-2023. Esse Conselho está atualmente vinculado à Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos do Estado do Ceará (SPS), e a […]

2 de dezembro de 2021 Leia Mais