O Ministério Público do Estado do Ceará lamenta, com profundo pesar, a morte do policial militar Francisco Joaci Lima de Oliveira. Ele era vinculado ao Batalhão Patrimonial da PMCE e atuava junto à Promotoria de Justiça de Ocara. Diante da dor imensurável, o MPCE se solidariza aos familiares e amigos e roga pelo conforto espiritual […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), com apoio da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), ministrará, nesta sexta-feira (19/11), o Módulo 1 da Oficina de Improbidade Administrativa, que tem como tema geral “Atualização da teoria em conformidade com a nova LIA”. A formação, […]
A pedido do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), representado pelo promotor de Justiça Marcus Renan Palácio, o Tribunal da 1ª Vara do Júri da Comarca de Fortaleza condenou, nesta quarta-feira (17/11), a 16 anos de reclusão, o último acusado de participar do assassinato da travesti Dandara dos Santos. Francisco Wellington Teles, de 53 […]
Após requisição do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça da Comarca de Porteiras, a Delegacia de Polícia Civil de Penaforte instaurou, nesta terça-feira (16/11), procedimento policial para apurar realização de vaquejada em desacordo com os protocolos sanitários vigentes e com os decretos estaduais que requerem medidas preventivas contra a Covid-19. […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Centro de Apoio Operacional da Cidadania (CAOcidadania), está intensificando uma série de ações voltadas para promover a integração dos municípios cearenses ao Sistema Nacional de Trânsito (SNT) e lançar o Indicador de Qualidade de Trânsito. A ações fazem parte do Municipaliza, projeto do MP que fomenta o debate sobre a municipalização do trânsito […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça da Comarca de Ocara, recomendou, nessa quarta-feira (17/11), que o Município de Ocara, representado pela prefeita Amália Lopes de Sousa, reestabeleça o convênio existente com a Caixa Econômica Federal. A recomendação, expedida pelo promotor de Justiça Antônio Forte, tem como intuito […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Juazeiro do Norte, recomendou aos diretores e coordenadores pedagógicos das escolas do Município que realizem, de maneira antecipada, a matrícula de alunos com deficiência e assegurem a matrícula desses estudantes em classes comuns, sem limitação de quantitativo por salas. […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Aracati, ajuizou, nesta quarta-feira (17/11), Ação Civil Pública (ACP) em desfavor do prefeito do Município, Bismarck Maia, por danos morais coletivos, tendo em vista as aglomerações ocorridas nos shows musicais realizados no 4º Festival de Gastronomia e Cultura da cidade. Na Ação, […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (GAECO), ofereceu denúncia, nesta terça-feira (16/11), contra investigado acusado de integrar, promover e financiar organização criminosa armada, bem como de ser um dos responsáveis por expulsar moradores de suas residências sob ameaças de morte ou […]
O Ministério Público do Estado do Ceara (MPCE), através do promotor de Justiça Ionilton do Vale, titular da 69ª Promotoria de Justiça de Fortaleza – com atuação no Controle Externo da Atividade Policial, recomendou ao delegado geral da Polícia Civil e ao secretário da Segurança Pública do Estado que o reconhecimento de pessoas suspeitas de terem cometido crimes siga o que […]