Após atuação do Ministério Público, a Justiça proibiu nessa segunda-feira (25/10) que as coligações que disputam as eleições suplementares em Jaguaruana realizem eventos que causem aglomeração. A decisão atende ação ajuizada pelo Ministério Público Eleitoral (MPE), por intermédio da Promotoria de Justiça da 75ª Zona. O Juízo determinou que as duas coligações, em observância ao […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), representado pelo promotor de Justiça Alexandre Alcântara, participou, nesta segunda-feira (25/10), da aula de abertura do curso de formação continuada em sistematização da fiscalização das Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPIs). O evento, que foi organizado pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), trouxe […]
O Ministério Público Eleitoral, por meio da Promotoria Eleitoral da 35ª Zona Eleitoral, recomendou, nesta segunda-feira (25/10), que as direções dos partidos políticos com atuação no Município de Viçosa do Ceará, bem como o ex-prefeito José Firmino de Arruda e o ex-vice-prefeito Marcelo Ferreira Moreira, abstenham-se de utilizar propaganda política capaz de confundir o eleitor […]
O tema “Desafios do Movimento Outubro Rosa em tempos de pandemia: prevenção, diagnóstico precoce e tratamento do câncer de mama” foi debatido em roda de conversa realizada na manhã desta segunda-feira (25/10) pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Centro de Apoio Operacional da Saúde (Caosaúde). O evento teve como objetivo […]
Após Ação do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), ajuizada pela Promotoria de Justiça de Parambu, a Justiça deferiu, nesta sexta-feira (22/10), a busca e apreensão de “paredão de som”, bem como a interdição de um bar e casa de festas em funcionamento na cidade. O MP havia instaurado Procedimento Investigatório Criminal para apurar […]
O Ministério Público Eleitoral (MPE), por meio da Promotoria de Justiça da 75ª Zona, ingressou, nesta segunda-feira (25/10), com uma ação em que pede à Justiça Eleitoral que proíba qualquer ato de propaganda eleitoral presencial em Jaguaruana, município do interior do Estado em que ocorrerá eleições suplementares para prefeito daqui há duas semanas. Conforme o MPE, o pedido pela proibição de atos […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) ofereceu denúncia nesta segunda-feira (25/10) contra os engenheiros civis José Andreson Gonzaga dos Santos e Carlos Alberto Loss de Oliveira e contra o pedreiro Amauri Pereira de Sousa, envolvidos no desabamento do imóvel residencial multifamiliar denominado Edifício Andrea. O evento trágico aconteceu na manhã do dia 15 […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), o Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Trabalho (MPT) recomendaram ao secretário da Saúde do Estado do Ceará, atual presidente do Comitê de enfrentamento à Covid-19, Marcos Antônio Gadelha Maia, a adoção de providências para proibir a venda de bebidas alcóolicas nas arenas esportivas […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Centro de Apoio Operacional da Cidadania (CAOCidadania), realizou em conjunto com o Conselho Municipal de Direitos da Pessoa com Deficiência (COMDEFOR), na última terça-feira (19/10), reunião por videoconferência para verificar a efetividade dos encaminhamentos ajustados na última reunião ocorrida em agosto de 2021 sobre […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) realizou, nesta sexta-feira (22/10), uma audiência com representantes da Prefeitura de Fortaleza e da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) da Capital cearense para debater acerca do respeito à dignidade das pessoas em situação de rua do entorno da Praça do Ferreira durante a realização do Natal Luz […]
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