O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), com apoio de parceiros, promove nesta sexta-feira (27/08), das 9h às 12h, a “I Jornada sobre pessoa com deficiência e capacidade jurídica no sistema brasileiro”. O evento, que é aberto ao público, será transmitido no Canal do MPCE no Youtube e contará com acessibilidade em libras e audiodescrição. O encontro virtual […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 3ª Promotoria de Defesa do Meio Ambiente e Planejamento Urbano de Fortaleza, ajuizou Ação Civil Pública com pedido de liminar, nesta quarta-feira (25/08), com a finalidade de promover a proteção, preservação e manutenção do Edifício São Pedro. A Ação, ingressada pela promotora de Justiça Ann Celly Sampaio Cavalcante, ocorre em face […]
O procurador-geral de Justiça, Manuel Pinheiro, visitou nesta quarta-feira (25/08) a comarca de Sobral e apresentou aos membros e servidores o projeto da nova sede. O encontro ocorreu no auditório da Escola Superior do Ministério Público. Em pauta, os detalhes do projeto de construção da nova sede por meio da modalidade built to suit, construção […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Núcleo Gestor de Estágio (NUGE), já finalizou, até esta quarta-feira (25/08), a lotação de 128 estagiários de Graduação em Direito para atuação em 68 comarcas do interior do Estado. As lotações ocorreram por meio do Edital nº 09/2021/NUGE. Os lotados irão exercer suas atividades de estágio em comarcas espalhadas pelas nove unidades regionais do MPCE. O NUGE reforça que irá […]
A Vara Única da Comarca de Ocara, após pedido da Promotoria de Justiça, manteve decisão inalterada e determinou que o Secretário de Segurança Pública do Estado do Ceará informe, no prazo de 5 dias, quando o Delegado Titular da Unidade de Polícia Civil do Município retornará às atividades na delegacia e se há previsão para […]
O Ministério Público do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça de Independência, recomenda aos delegados de Polícia Civil e comandantes da Polícia Militar responsáveis pelo município que adequem a atuação policial em situações de ingresso em residências para realização de busca sem mandado judicial. A recomendação, expedida em 19 de agosto pelo promotor de Justiça Alan Moitinho Ferraz, orienta que os mandados sejam cumpridos de […]
O próximo livro do Clube de Leitura MPCE ganhou notoriedade de público e crítica desde que foi lançado, em 2018. Torto Arado (Editora Todavia), do baiano Itamar Vieira Junior, venceu os principais prêmios literários brasileiros e vendeu mais de 165 mil cópias. A obra será o segundo livro debatido pelos integrantes do Clube de Leitura, […]
A Escola Superior do Ministério Público (ESMP), juntamente com o Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), abriu, nesta terça-feira (24/08), uma consulta pública para a escolha dos próximos cursos de especialização ofertados pela instituição. A consulta pública visa o aprimoramento de membros e servidores do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), bem como busca estabelecer maior diálogo com a […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) atingiu mais uma vez o índice de 100% na avaliação dos Portais de Transparência do Ministério Público brasileiro. O resultado foi anunciado no último dia 9 de agosto pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e é relativo ao primeiro semestre de 2021. O MPCE atendeu a todos os […]
O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da Promotoria de Justiça de Santana do Acaraú, expediu recomendação, nesta segunda-feira (23/08), para que o município de Santana do Acaraú, a Secretaria Municipal de Saúde, a Vigilância Sanitária e organizadores de eventos na localidade adotem providências necessárias para garantir o efetivo cumprimento dos decretos estaduais […]
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