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Categoria: MPCE

Caocidadania, Destaques, Habitação, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE, Pessoas em Situação de Rua

MPCE debate políticas públicas para população em situação de rua

Com o intuito de aprimorar as políticas públicas voltadas à população em situação de rua através do diálogo com a Academia e o Poder Público, o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) promoveu nesta quinta-feira (16/09) o webinário “Políticas Públicas voltadas à população em situação de rua”, realizado pelo Centro de Apoio Operacional da Cidadania (Caocidadania) […]

16 de setembro de 2021 Leia Mais
Coronavírus, Destaques, Interior, MPCE, Recomendação

MPCE recomenda a 43 municípios adoção de medidas de segurança na realização de eventos

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) já expediu, até essa quarta-feira (15/09), um total de 43 Recomendações para que municípios cearenses adotem providências a fim de garantir o cumprimento dos decretos estaduais e protocolos sanitários vigentes, vedando, assim, a realização de eventos em geral. As recomendações visam evitar e coibir aglomerações que potencializam o risco de disseminação do coronavírus e […]

15 de setembro de 2021 Leia Mais
Destaques, Institucional, Mediação, MPCE, NUPIA

MP do Maranhão visita MPCE para conhecer NUPIA e programa de mediação comunitária

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) recebeu nesta quarta-feira (15/09) uma visita técnica de comissão do Ministério Público do Estado do Maranhão (MPMA) com o objetivo de conhecer o trabalho realizado pelo MPCE com os métodos autocompositivos, notadamente o programa de mediação comunitária, as práticas restaurativas e o Núcleo Permanente de Incentivo à […]

15 de setembro de 2021 Leia Mais
Caosaúde, Cidadania, Destaques, MPCE, Saúde

Covid-19: Após recomendação do MPCE, SESA não exigirá CPF no cadastro para vacinação de pessoas em situação de vulnerabilidade social

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), representado pelo coordenador do Centro de Apoio Operacional da Saúde (CAOSAÚDE), promotor de Justiça Eneas Romero, e pela titular da 9ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, promotora de Justiça Giovana de Melo, participaram, nessa terça-feira (14/09), da 74ª Reunião Ordinária do Comitê Estadual de Políticas Públicas para […]

15 de setembro de 2021 Leia Mais
CAODPP, Destaques, MPCE

Prazo para adesão ao Programa Nacional de Prevenção à Corrupção termina segunda (20)

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) informa aos gestores das entidades públicas do Ceará que ainda não se cadastraram no e-Prevenção do Programa Nacional de Prevenção à Corrupção (PNPC) que encerra, na próxima segunda-feira (20/09), o prazo para adesão ao Programa. Os interessados em se cadastrarem no PNPC devem acessar o e-Prevenção pelo link de cadastro enviado às organizações.  […]

15 de setembro de 2021 Leia Mais
Caocidadania, CEAF, Cidadania, Destaques, ESMP, Habitação, Meio Ambiente, MPCE, Pessoas em Situação de Rua

MPCE promove webinário sobre políticas públicas voltadas à população em situação de rua nesta quinta (16)

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Centro de Apoio Operacional da Cidadania (CAOCidadania) e do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), com o apoio da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), realiza, na próxima quinta-feira (16/09), às 9h, o Webinário “Políticas Públicas voltadas à população em situação de rua”. Idealizado e mediado pela promotora de Justiça especializada em Conflitos Fundiários e […]

15 de setembro de 2021 Leia Mais
Destaques, Gaeco, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE, Operação

MPCE: Gaeco deflagra 5ª fase da Operação Gênesis e cumpre mandados de prisão contra traficantes

Na manhã desta quarta-feira (15/09), o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO), do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), deflagrou a 5ª fase da Operação Gênesis, que visa cumprir cinco mandados de prisão e de busca e apreensão expedidos pela Vara de Delitos de Organizações Criminosas. As ordens judiciais estão […]

15 de setembro de 2021 Leia Mais
Destaques, Improbidade Administrativa, Interior, MPCE, Recomendação

MPCE recomenda que Prefeitura de Russas anule contratação de empresa de contabilidade feita com dispensa de licitação

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Russas, recomendou à Prefeitura que seja anulada a contratação da empresa de contabilidade Merithus Consultoria e Controladoria Governamental LTDA. Conforme o MPCE, a contratação dos serviços da empresa, feita sem a utilização de licitação, foi feita de forma irregular, visto que não ficou comprovado […]

14 de setembro de 2021 Leia Mais
Destaques, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE, Procurador-geral de Justiça

PGJ inaugura nova sede do MPCE no Cambeba nesta quinta (16)

O procurador-geral de Justiça do Ceará, Manuel Pinheiro, vai inaugurar o novo prédio sede do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), no Centro Administrativo do Estado, no bairro Cambeba, em Fortaleza. A cerimônia acontecerá nesta quinta-feira (16/09), às 18 horas, durante sessão solene do Colégio de Procuradores de Justiça. O evento será híbrido, com […]

14 de setembro de 2021 Leia Mais
Destaques, Mediação, MPCE

MPCE comemora Dia Estadual do Mediador Comunitário

Em homenagem ao Dia Estadual do Mediador Comunitário, comemorado nesta segunda-feira (13/09), o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Programa dos Núcleos de Mediação Comunitária (Pronumec), realizou hoje uma palestra on-line com o tema “Mediadores Comunitários – transformadores sociais”. O evento, que foi aberto ao público, foi transmitido pelo Canal do […]

13 de setembro de 2021 Leia Mais