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Categoria: MPCE

CEAF, Destaques, ESMP, MPCE, Revista Acadêmica

Escola Superior do MP lança Revista Acadêmica em evento virtual nesta quinta-feira (9)

A Escola Superior do Ministério Público (ESMP) lançará, no dia 9 de setembro, às 10 horas, a edição mais recente da Revista Acadêmica. O volume 13 nº 1/2021 será lançado por videoconferência em evento que contará com palestras abertas ao público e será promovido pela ESMP e Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF) do Ministério Público do Estado […]

9 de setembro de 2021 Leia Mais
Destaques, Estágio, MPCE

MPCE faz nova convocação de estagiários de Graduação em Direito para atuação em comarcas do interior (2ª a 7ª Unidades Regionais)

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Núcleo Gestor de Estágio (NUGE), fez uma nova convocação, nesta quarta-feira (08/09), de estagiários de Graduação em Direito que irão atuar em comarcas do interior do estado pertencentes a 2ª, 3ª, 4ª, 5ª, 6ª e 7ª Unidades Regionais do órgão ministerial. As listas com os nomes dos convocados e das comarcas com vagas ainda em aberto foram publicadas nos anexos […]

8 de setembro de 2021 Leia Mais
Destaques, Júri, MPCE

MPCE discute com delegados da Polícia Civil prazos para diligências em Fortaleza

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 69ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, com atuação especializada no Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública, realizou, nesta quarta-feira (08/09), audiência extrajudicial com integrantes das Promotorias do Júri e delegados de Polícia Civil. A finalidade do encontro foi discutir a necessidade de cumprimento dos prazos para diligências, por parte […]

8 de setembro de 2021 Leia Mais
CEAF, ESMP, MPCE, NUPIA, Rápidas

Curso sobre atuação negocial realiza aula sobre Sistema Brasileiro de Composição de Disputas

Nesta sexta-feira (10/09), das 9h às 12h, o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) dá continuidade ao curso “A atuação negocial do Ministério Público – Autocomposição e resolutividade”, com a disciplina do módulo 1 sobre ”Sistema Brasileiro de Composição de Disputas: visão geral , estruturas e instrumentos”, ministrada pelo professor Diego Faleck, doutor em Direito pela Universidade de São Paulo (USP) e mestre […]

8 de setembro de 2021 Leia Mais
Destaques, Estágio, MPCE

MPCE prorroga prazo para envio da documentação dos estagiários de Graduação e Pós-Graduação em Direito convocados por meio dos Editais 14 e 15

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Núcleo Gestor de Estágio (NUGE), prorrogou, nesta quarta-feira (08/09), o prazo para envio da documentação pelos estagiários de Graduação e Pós-Graduação em Direito convocados por meio dos Editais nº 14/2021/NUGE e 15/2021/NUGE. Agora, os convocados terão até o dia 15 de setembro para encaminhar os documentos exigidos […]

8 de setembro de 2021 Leia Mais
Destaques, GAESF, MPCE

MPCE e Sefaz deflagram operação contra microempreendedores individuais que sonegavam impostos

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate à Sonegação Fiscal (GAESF), e a Secretaria da Fazenda do Estado deflagraram a Operação “Limbus”, na manhã desta quarta-feira (08/09). Os alvos são empresários que estariam se passando por microempreendedores individuais (MEIs) para sonegar impostos. Os prejuízos aos cofres públicos estaduais podem chegar a R$ 5 milhões com a sonegação do […]

8 de setembro de 2021 Leia Mais
ACP, Cidadania, Destaques, Direitos Humanos, Idoso, MPCE

Improbidade: MPCE ajuíza ação contra gestores do Fundo dos Direitos da Pessoa Idosa e do Núcleo de Produções Culturais e Esportivas de Fortaleza

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) ajuizou, nesta segunda-feira (06/09), uma Ação Civil Pública (ACP) em desfavor de gestores do Município, do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa (FMDPI e do Núcleo de Produções Culturais e Esportivas (NUPROCE). Na ação, que foi ajuizada em virtude da utilização de recursos provenientes do FMDPI em projetos do NUPROCE, o MPCE pediu a suspensão de todos os Editais de Chamada Pública, Instrumentos […]

6 de setembro de 2021 Leia Mais
Caopij, Destaques, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE

MPCE debate propostas de institucionalização e metodologias da Escola de Conselhos do Ceará

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) participou de reunião do Conselho Gestor da Escola de Conselhos do Ceará na última segunda-feira (30/08). Na ocasião, o MPCE esteve representado pelos promotores de Justiça Flavio Côrte e Dairton Costa, respectivamente, coordenador e coordenador auxiliar do Centro de Apoio Operacional da Infância e da Juventude (Caopij). A Escola de Conselhos no Ceará (ECONCE) surgiu com o […]

6 de setembro de 2021 Leia Mais
Destaques, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE

Nota de Solidariedade ao TJCE

O Ministério Público do Estado do Ceará se solidariza aos membros, servidores, estagiários e colaboradores do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará pelos impactos causados por um incêndio que atingiu a sede do TJCE na madrugada desta segunda-feira (06/09). Diante desse grave acidente, o MPCE vem a público afirmar seu irrestrito apoio à presidente […]

6 de setembro de 2021 Leia Mais
Cultura, Decisão Judicial, Destaques, Interior, MPCE, Patrimônio Público

Quixeramobim: Após ação do MPCE, Justiça condena proprietários do Sobrado Dr. José Felício por demolição irregular

Após ação do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), a Justiça condenou, no dia 18 de agosto, os proprietários do Sobrado Dr. José Felício, localizado em Quixeramobim, por demolirem parte do imóvel, que é tombado pelo Decreto Municipal nº 2540/2006. O dano é considerado irreparável prejuízo ao patrimônio histórico e cultural do Município. Além do tombamento municipal, o imóvel está […]

3 de setembro de 2021 Leia Mais