Os 45 promotores e promotoras de Justiça que tomaram posse no dia 26 de agosto de 2010 comemoram nesta quarta-feira (26/08) uma década de dedicação ao povo cearense por intermédio de zeloso cumprimento da missão institucional conferida ao Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE). O secretário-geral da Procuradoria Geral de Justiça (PGJ), promotor de […]
MPCE instaura inquérito para apurar ações do Município de Caririaçu diante de risco de rompimento de barragemO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça de Caririaçu, instaurou, nesta terça-feira (25/08), Inquérito Civil Público com o objetivo de apurar as ações do Município diante do risco de rompimento da barragem do açude público Olho d’Água. Conforme o promotor de Justiça Rafael Couto Vieira, titular da Promotoria […]
MPCE promove videoconferência sobre Inteligência Artificial e Sistema de JustiçaO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) promove na próxima sexta-feira (28/08), às 10h, uma videoconferência com o tema “Inteligência Artificial e Sistema de Justiça”. A reunião online tem como intuito apresentar e compartilhar experiências sobre sistemas com recurso de Inteligência Artificial desenvolvidos e utilizados pelo Ministério Público de Buenos Aires. Com transmissão através […]
MPCE adota providências sobre concurso público de Juazeiro do Norte e recomenda que Município exonere assessores jurídicos comissionadosO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 14ª Promotoria de Justiça de Juazeiro do Norte, recomendou nessa segunda-feira (24/08) que o Município de Juazeiro do Norte exonere 22 servidores que ocupam cargos comissionados de assessor jurídico em diversas Secretarias do Poder Executivo local. O MPCE requer que a exoneração e a posterior extinção dos cargos tornados vagos […]
Nudtor começa a receber manifestação pelo SAJ-MPO Núcleo do Desporto e Defesa do Torcedor (Nudtor), do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), já está integrado ao Sistema de Automação da Justiça (SAJ-MP) e, a partir de agora, começa a receber denúncias ou outros tipos de manifestações pela Internet. Segundo o coordenador do Núcleo, promotor de Justiça Edvando França, o trabalho […]
Coronavírus: MPCE requer providências para impedir feira livre nos arredores da Catedral de FortalezaO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio das 137ª e 138ª Promotorias de Justiça de Fortaleza de Defesa da Saúde Pública, expediu nesta quinta-feira (20/08) recomendação direcionada à Agência de Fiscalização de Fortaleza (Agefis), à Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS) e ao Comando da Polícia Militar do Estado do […]
MPCE promove webinar para discutir Plano Municipal Decenal de Atendimento SocioeducativoO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) promove nesta segunda (24/08), às 9h, um webinar sobre “Boas práticas para o acompanhamento do Plano Municipal Decenal de Atendimento Socioeducativo”. O evento é promovido pelo Centro de Apoio Operacional da Infância, da Juventude e Educação (Caopije) e pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), com […]
Videoconferência debate criação de cadastro nacional de Instituições de Longa Permanência para IdososO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF) e do Centro de Apoio Operacional da Cidadania (CAOCidadania), promove, nesta quinta-feira (20/08), às 9h, uma videoconferência no Microsoft Teams com o tema “A criação de um cadastro nacional de ILPIs: pressupostos, possibilidades e urgência”. O evento virtual, que é aberto ao público, conta […]
MPCE: Grupo Especial de Combate à Corrupção faz operação contra fraudes em licitações na Prefeitura de EusébioO Grupo Especial de Combate à Corrupção (GECOC), órgão do Ministério Público do Estado do Ceará, realizou nesta quarta-feira (19/08) a Operação “Banquete”, com o apoio do Departamento Técnico Operacional da Polícia Civil. O objetivo é desarticular um grupo criminoso que fraudava licitações e dispensas na Prefeitura de Eusébio, Região Metropolitana de Fortaleza. Foram cumpridos […]
MPCE realiza bate-papo online sobre população em situação de ruaEm alusão ao Dia Nacional de Luta da População em Situação de Rua celebrado no dia 19 de agosto, o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Centro de Apoio Operacional da Cidadania (Caocidadania) e do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), realiza na próxima quarta-feira (19/08), às 17h, live com […]