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Categoria: MPCE

Destaques, MPCE, Segurança Pública

MPCE discute com Pefoce medidas para agilizar elaboração de laudos periciais

As 69ª, 128ª e 129ª Promotorias de Justiça de Fortaleza, com atuação especializada no Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública, realizaram na manhã dessa segunda-feira (10/05) reunião por videoconferência, pela Plataforma do Microsoft Teams, em cumprimento ao novo decreto de isolamento social restrito adotado pelo executivo estadual em combate ao covid-19. O encontro foi realizado com o […]

10 de maio de 2021 Leia Mais
Destaques, Interior, MPCE

Promotorias de Justiça da Comarca de Juazeiro do Norte são apresentadas ao novo Delegado Regional do Município

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) promoveu, na tarde desta segunda-feira (10/05), reunião por videoconferência, através da Plataforma Microsoft Teams, para apresentar às Promotorias de Justiça de Juazeiro do Norte o novo delegado regional do município, Manuel Inácio Torres Neto. A iniciativa visa à maior integração entre Ministério Público e Polícia Civil na busca do aprimoramento da Justiça Criminal.  No encontro, estavam presentes os promotores […]

10 de maio de 2021 Leia Mais
Cidadania, Destaques, Educação, Infância e Juventude, Interior, MPCE

MPCE vai distribuir cartilhas sobre ética e cidadania para alunos de escolas públicas do interior

Em solenidade realizada na Assembleia Legislativa na manhã desta segunda-feira (10/05), entidades celebraram mais um importante avanço do Projeto “Educação e Cidadania – contra a corrupção”. Foi lançada a cartilha “Um Por Todos e Todos Por Um! Pela Ética e Cidadania”. O material foi impresso pela Assembleia e entregue ao Ministério Público do Estado do Ceará para […]

10 de maio de 2021 Leia Mais
Caosaúde, Coronavírus, Destaques, MPCE, Recomendação, Saúde, Vacinação

MPCE recomenda cumprimento do Plano Nacional de Imunização e garantia da segunda dose contra Covid-19 em 45 municípios

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) já expediu, até esta sexta-feira (07/05), recomendações a 45 municípios para que seja cumprido o Plano Nacional de Imunização (PNI), promovendo a inclusão de seus resultados no sistema unificado da Secretaria de Saúde do Estado do Ceará (SESA) Saúde Digital. Cada município deve adotar providências para garantir a segunda dose da vacina contra a Covid-19. As informações são do Centro de Apoio Operacional da Saúde (Caosaúde) do MPCE.     Os 45 municípios cearenses […]

7 de maio de 2021 Leia Mais
Crime Organizado, Denúncia, Destaques, MPCE

MPCE denuncia cinco pessoas por homicídio qualificado e organização criminosa armada, em caso de surfista e avô mortos em Fortaleza

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 165ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, ofereceu denúncia contra cinco pessoas, pela morte de Francisco Alexandre Filho e Davi Silva Sabino, avô e neto. Ambos foram mortos mediante disparos de arma de fogo no dia 23 de abril de 2021, por volta de 1h da madrugada, no interior de um imóvel no bairro Varjota, em Fortaleza. O […]

7 de maio de 2021 Leia Mais
CAODPP, CEAF, ESMP, MPCE, Rápidas

MPCE promove palestra sobre nova lei de licitações e contratos

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) realiza no dia 13 de maio, às 10h, uma palestra destinada a membros e servidores sobre a nova lei de licitações e contratos. Os interessados devem se inscrever previamente na plataforma de cursos e eventos do CEAF para acesso ao link de transmissão e ao certificado. O evento terá carga horária de 2h e acontecerá através do Microsoft Teams. A iniciativa é […]

7 de maio de 2021 Leia Mais
Logo do MPCE
Conselho Tutelar, Destaques, Interior, MPCE, Recomendação

MPCE recomenda que Conselho Tutelar de Madalena estabeleça um padrão de atuação nos encaminhamentos de casos e respostas de ofícios ao órgão

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça de Madalena, recomendou, nesta sexta-feira (07/05), ao Conselho Tutelar do Município que estabeleça um padrão de atuação nos encaminhamentos de casos ou respostas de ofícios ao MP Estadual. Conforme o promotor de Justiça Alan Moitinho, membro que responde pela Promotoria de […]

7 de maio de 2021 Leia Mais
CEAF, Destaques, ESMP, Institucional, Lino, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE

Segurança e proteção de dados são temas debatidos em evento do MPCE

Debater a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) na visão do Ministério Público, da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) e dos direitos do cidadão titular de dados. Esse foi o objetivo de evento on-line realizado na manhã desta sexta-feira (07/05) pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio do Centro […]

7 de maio de 2021 Leia Mais
Caomace, Destaques, Meio Ambiente, MPCE

MPCE participa da 1ª edição do Prêmio Selo Empresa Sustentável

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), representado pela coordenadora do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente (Caomace), promotora de Justiça Jacqueline Faustino, participou, na manhã desta quinta-feira (06/05), da solenidade virtual da 1ª edição do Prêmio Selo Empresa Sustentável. A iniciativa, desenvolvida como projeto piloto na Vila de Jericoacoara, surgiu como uma das metas previstas em Termo de […]

6 de maio de 2021 Leia Mais