Quem já está planejando o orçamento para aproveitar as promoções da Black Friday precisa fazer uma pesquisa antecipada para não ser enganado. Esta é uma das dicas oferecidas pelo Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon) que divulga, nesta terça-feira (05/11), uma pesquisa de preços em lojas virtuais com os produtos mais procurados […]
MPCE recomenda a Município de Fortaleza a regulamentação de calçadas da CapitalO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 19ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, expediu recomendação, nessa segunda-feira (04/11), ao Município de Fortaleza, para que regulamente, por meio de decreto, regras para calçadas da Capital. A recomendação tem como intuito que o ente municipal elabore e publique decreto regulamentando as regras para […]
Ouvidoria Itinerante atende cidadãos nos terminais da Lagoa e da Parangaba nesta quarta (06)Os terminais de ônibus da Lagoa e da Parangaba receberão nova visita da Ouvidoria Itinerante do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE). A ação acontece nesta quarta-feira (06/11), a partir das 8h, começando no terminal da Lagoa e, em seguida, indo para o da Parangaba, com entrega de material informativo e atendimento à população. […]
Fórum Social convida a sociedade para participar de pesquisa sobre atuação do MPCEO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Assessoria de Planejamento (Asplan), realiza, até o dia 13 de dezembro, a pesquisa Participação Cidadã, relacionada ao Fórum Social 2019. Ao responder os questionamentos, a população aponta temáticas que devem ser priorizadas em diversas áreas, como combate à corrupção, segurança pública, saúde, educação, moradia, […]
Atuação do MPCE resulta no afastamento de quatro vereadores de AracatiApós atuação do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 4ª Promotoria de Justiça de Aracati, o juízo da 2ª Vara da Comarca de Aracati condenou os vereadores Andrei Moreno Freire, Maria Ilda de Souza, Ricardo José de Oliveira Silva e Valdy Ferreira de Menezes por atos de improbidade administrativa. A decisão […]
MPCE realiza reunião com responsáveis de alunos em situação de abandono escolarO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Promotoria de Justiça de Croatá, realizou, na manhã de quarta-feira (30/07), reunião com pais e responsáveis de crianças e adolescentes em situação de abandono escolar. Realizada no fórum da Comarca daquele município, o encontro contou com a parceria e participação da Secretaria de Educação, […]
Operação Finados: MPCE autua sete funerárias em FortalezaO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), fiscalizou, entre terça (29/10) e quarta-feira (30/10), oito funerárias em Fortaleza em alusão à data de 2 de novembro. A ação, batizada de Operação Finados, teve como objetivo verificar se as empresas do ramo estavam […]
Ouvidoria Itinerante realiza atendimento nos terminais Siqueira e Conjunto CearáA Ouvidoria Itinerante do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) realizou, na manhã desta quarta-feira (30/10), atendimento nos terminais de ônibus do Siqueira e do Conjunto Ceará. O serviço tem como objetivo promover uma interlocução entre o MPCE e os cidadãos, com o acolhimento de demandas da população. Participaram dos atendimentos a procuradora de […]
MPCE e Aprece discutem projeto em prol da saúde fiscal dos municípiosO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), representado pelo coordenador do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Patrimônio Público (Caodpp), Élder Ximenes, participou de reunião, na manhã desta quarta-feira (30/10), na Associação dos Municípios do Estado do Ceará (Aprece). Na ocasião, o promotor de Justiça apresentou ao presidente da Aprece, Nilson Diniz, o […]
Ouvidoria Itinerante do MPCE vai aos terminais do Siqueira e do Conjunto Ceará nesta quartaOs terminais de ônibus do Siqueira e do Conjunto Ceará serão os primeiros a receber nova visita da Ouvidoria Itinerante do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE). A ação acontece nesta quarta-feira (30/10), a partir das 7h30, começando no Siqueira e, em seguida, indo para o Conjunto Ceará, com entrega de material informativo e […]