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Categoria: MPCE

Chamamento Público, Destaques, MPCE

MPCE lança editais de Chamamento Público para locação (built to suit) de novas sedes das Promotorias de Sobral, Quixadá e Tauá

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) lançou editais de Chamamento Público para locação de imóveis sob medida (modalidade built to suit) de novas sedes das Promotorias de Justiça de Sobral, Quixadá e Tauá. Os interessados em participar da seleção pública, no entanto, terão que se atentar para não perderem os prazos de cada edital. No caso de Sobral, a documentação necessária para participação na seleção deve ser enviada até o […]

3 de maio de 2021 Leia Mais
ACP, Coronavírus, Decisão Judicial, Destaques, MPCE, Saúde

Justiça Federal acata ação de órgãos do MP, Defensoria e Estado e determina envio de doses da CoronaVac para o Ceará

A 5ª Vara da Justiça Federal no Ceará (JFCE) acatou, nesta segunda-feira (03/05), a Ação Civil Pública (ACP) ajuizada pelo Ministério Público Estadual (MPCE), Federal (MPF), do Trabalho (MPT), Defensoria Pública do Ceará (DPCE) e Defensoria Pública da União (DPU) e determinou, em caráter de urgência, que a União envie ao Ceará os lotes necessários da vacina CoronaVac para concluir a aplicação da […]

3 de maio de 2021 Leia Mais
Destaques, MPCE, Saúde

MPCE realiza inspeção virtual no Instituto Volta Vida

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 137ª Promotoria de Justiça de Fortaleza (1ª Promotoria de Justiça da Saúde Pública da Capital), realizou, nessa quinta-feira (29/04), uma inspeção virtual no Instituto Volta Vida (IVV) para verificar se a instituição está cumprindo com o plano de contingenciamento contra a Covid-19, além de […]

3 de maio de 2021 Leia Mais
ACP, Caosaúde, Coronavírus, Destaques, Institucional, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE, Saúde, Vacinação

MPCE, MPF, MPT, DPCE, DPU e PGE ingressam com pedido de liminar para assegurar 58 mil doses da CoronaVac para o Ceará

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), o Ministério Público Federal, o Ministério Público do Trabalho (MPT), a Defensoria Pública do Ceará (DPCE), a Defensoria Pública da União (DPU) e a Procuradoria do Estado do Ceará (PGE) ingressaram, na manhã deste sábado, 1º de maio, com ação na Justiça Federal para garantir a vacinação […]

1 de maio de 2021 Leia Mais
CAODPP, Caoeduc, Destaques, Educação, MPCE

MPCE compõe representação pela inconstitucionalidade do uso de precatórios do Fundef/Fundeb para pagar pessoal

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio dos Coordenadores dos Centros de Apoio Operacional da Infância, da Juventude e da Educação (Caopije, atualmente Centro de Apoio Operacional da Educação – Caoeducação) e do Patrimônio Público e Moralidade Administrativa (CAODPP), além de promotores e procuradores de outros órgãos ministeriais com atuação das searas da educação e patrimônio […]

30 de abril de 2021 Leia Mais
CEAF, ESMP, Lino, MPCE, Rápidas

Transformação Digital é debatida com membros e servidores do MPCE

A palestra “Transformação Digital” encerrou, nesta sexta-feira (30/04), a programação do evento “Abril Digital 2021”, iniciativa que visa aproximar membros e servidores das novidades tecnológicas e inserir o MP Estadual dentro do novo ecossistema tecnológico do século XXI. O debate foi promovido pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), pela Escola Superior do Ministério Público (ESMP) e pelo Laboratório de Inovação (Lino) […]

30 de abril de 2021 Leia Mais
Caoeduc, Destaques, Educação, MPCE

MPCE discute fortalecimento de Conselhos de Educação e retorno das aulas presenciais

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através do Centro de Apoio Operacional da Educação (Caoeduc), realizou nesta quinta-feira (29/04) reunião com representantes do Conselho Estadual de Educação do Ceará (CEE) e da Coordenação Estadual da União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação do Ceará (UNCME/CE). O encontro é uma maneira de dar continuidade […]

30 de abril de 2021 Leia Mais
Destaques, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE, Planejamento Urbano

MPCE ingressa com pedido cautelar para garantir a proteção do Edifício São Pedro em Fortaleza

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 135ª Promotoria de Justiça de Fortaleza atuante no Meio Ambiente e Planejamento Urbano, ingressou, nessa quinta-feira (29/04), com pedido de tutela cautelar em caráter incidental para garantir a proteção do Edifício São Pedro, localizado na Praia de Iracema, que é bem tombado provisoriamente pelo […]

30 de abril de 2021 Leia Mais
CEAF, Cursos, Destaques, ESMP, MPCE

ESMP e CEAF inscrevem para Turma III da Capacitação de Conselheiros Tutelares

Começam na próxima semana as inscrições para Turma III da Capacitação de Conselheiros Tutelares, curso cedido pela Escola Superior do Ministério Público de Goiás (MPGO) e oferecido pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF) e pela Escola Superior do Ministério Público (ESMP). Os interessados no aperfeiçoamento podem efetuar a inscrição entre os dias 3 e 16 de […]

29 de abril de 2021 Leia Mais
CEAF, ESMP, Lino, MPCE, Rápidas

Transformação Digital é tema de palestra do MPCE

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) promove, nesta sexta-feira (30/04), a partir das 9h, a palestra “Transformação Digital”. O evento, voltado para membros e servidores do MP Cearense, será transmitido pela Plataforma Microsoft Teams e é realizado em parceria com o Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), Escola Superior do Ministério Público (ESMP) e […]

29 de abril de 2021 Leia Mais